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Janaina Cardoso
Janaina Cardoso
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11/05/2023
Plenário
Aprovado PL que obriga escola a notificar pais acerca de atividade extracurricular
Estabelecimentos de ensino públicos ou privados de Belo Horizonte podem vir a ser obrigados a notificar pais e responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares. Esta é a proposta do PL 455/2022, assinado por Flávia Borja (PP), que foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (11/5) pelo Plenário da CMBH, em votação simbólica. De acordo com a proposta, a notificação deve ser feita...
10/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado
Está concluso em 1º turno e pode ser incluído na pauta do Plenário o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital e em suas adjacências e possibilita a adaptação de edificações existentes a novas destinações, especialmente ao uso residencial, além de reduzir os ônus fiscais e urbanísticos associados a tais processos. O...
08/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Redução do prazo para substituição de carroças em BH tem aval de três comissões
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8/5), as Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 545/2023, que reduz de dez para cinco anos o prazo para substituição completa das carroças de tração animal por...
05/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que autoriza crédito de US$ 160 mi à PBH já pode ser votado em 2º turno
Contratar operações de crédito de até 160 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou a outra instituição financeira, com garantia da União. Este é o objetivo do Projeto de Lei 441/2022, de autoria do Executivo, que teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
24/04/2023
GRUPOS TEMÁTICOS
Composição das comissões permanentes é alterada devido a posse de vereador
A composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024 foi alterada por meio da Portaria 20.864, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de abril. Além de designar o vereador César Gordin (SDD), que tomou posse recentemente com a saída de Uner Augusto, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), mudou outros quatro parlamentares...
04/04/2023
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que prevê termo ‘pessoa com deficiência’ em leis municipais
Considerar em toda a legislação municipal, em detrimento de outros termos, a expressão ‘pessoa com deficiência’ para designar pessoas com qualquer tipo de impedimento de longo prazo. Este é o objetivo do Projeto de Lei 468/2023, que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, durante reunião do colegiado realizada nesta terça-feira...
23/03/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Proteção para filho de mulher vítima de violência avança em 1º turno
Num esforço para possibilitar que seja votado ainda no mês de março, em 1º turno, o projeto de lei que amplia a proteção de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária, acatou, nesta quinta-feira (23/3), o parecer favorável ao PL 513/2023, que assegura o direito de preferência de...
14/03/2023
HOMENAGEM
Henrique Braga é nomeado conselheiro benemérito da Câmara Municipal
Exercendo sucessivos mandatos na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 1989, o vereador Henrique Braga (PSDB) foi nomeado, nesta terça-feira (14/3), conselheiro benemérito da Casa, figura criada através de resolução publicada no último sábado, passando a desempenhar função consultiva junto à Mesa Diretora e ao Colégio de Líderes. A designação, pelo presidente Gabriel (sem partido...
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...
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