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Irlan Melo
Irlan Melo
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH vai debater imposição de plataforma digital com material didático
Ouvir as escolas, os pais, as entidades sindicais e os órgãos de proteção do consumidor e buscar uma solução comum: esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira, 26/2, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na pauta da discussão está a exigência, todos os anos, de aquisição de material didático...
20/02/2025
MOBILIDADE URBANA
Ampliação de faixas no Anel Rodoviário será debatida em audiência pública
Acolhendo requerimento de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na última quinta-feira (20/2), a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em foco é o pontilhão da linha férrea, localizado entre o Bairro das Indústrias e o Vista Alegre, na...
19/02/2025
EVENTO RELIGIOSO
Frente Parlamentar Cristã quer a valorização da Jornada Pascoal
A necessidade de valorização e de apoio do poder público à Jornada Pascoal, realizada durante a Semana Santa, pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (19/2), a pedido de Irlan Melo (Republicanos). A falta de visibilidade da cultura cristã foi a maior queixa dos participantes. Além da valorização dos artistas...
EDUCAÇÃO E LAZER
Vereadores vão visitar 27 escolas para verificar uso de salas multissensoriais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou 38 requerimentos na reunião desta quarta-feira (19/2). Dentre eles, 27 são referentes a visitas técnicas a escolas municipais, com intuito de avaliar como está sendo o uso das salas multissensoriais, ambientes adaptados para o ensino de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras....
14/02/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PBH deve explicar para quem serão destinados imóveis na região central
A Prefeitura deverá informar à Câmara Municipal de Belo Horizonte como será feita a destinação dos imóveis previstos na modernização do antigo prédio do INSS, na Rua Caetés, na região central da capital. Pedido de informação sobre o assunto foi aprovado na manhã desta sexta-feira (14/2), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao Município cabe informar, ainda, se pessoas que ocupam o imóvel hoje terão...
13/02/2025
Plenário
Mobilidade urbana e educação seguem em pauta nas discussões
A reunião do Plenário desta quinta-feira (13/2) foi marcada novamente pelos pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos relevantes para a cidade. Petição contra a instalação de pedágios, atualização sobre o projeto de tarifa zero no transporte coletivo, trabalhos das Comissões de Saúde e de Educação, venda casada de livros escolares e Carnaval tomaram conta das discussões. Sem propostas a serem...
12/02/2025
Plenário
Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão
No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...
EDUCAÇÃO
Comissão questiona PBH sobre quantidade de vagas nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (12/2), pedidos de informações sobre o cadastro escolar, o número de vagas ofertadas pela rede municipal de educação e a entrega do kit de material escolar, entre outros. A relação entre demanda e oferta de vagas pautou os requerimentos de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB). Já a...
DOENÇAS RARAS
CMBH brilha em verde, azul e roxo para lembrar acolhimento às pessoas raras
Quem passar à noite pela Câmara Municipal de Belo Horizonte perceberá um brilho especial. A fachada iluminada em roxo, azul e verde simboliza o compromisso do Legislativo com a defesa de direitos, a inclusão e a empatia para com as pessoas que vivem com doenças raras. A iluminação do prédio nas cores que fazem alusão ao mês de conscientização das doenças raras atende a pedido feito pela vereadora...
06/02/2025
Plenário
Vereadores se manifestam sobre entrega de controle do Anel Rodoviário à PBH
No Plenário desta quinta-feira (6/2), não havia proposições a serem votadas, mas assuntos de interesse da cidade foram levantados durante a reunião. Vereadores utilizaram o tempo ao microfone para falar sobre a municipalização do Anel Rodoviário, que tem previsão para ocorrer ainda neste semestre, segundo o Executivo, e as necessidades de obras para a melhora do trânsito e da segurança da área. Além...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Professora Marli é reeleita presidente e Flávia Borja será vice
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se na tarde desta quinta-feira (6/2) para definir a composição da presidência no biênio 2025-2026. Professora Marli (PP), que presidiu o grupo em 2023-2024, foi eleita presidente e Flávia Borja (DC) será a vice. A chapa foi eleita com unanimidade. Os integrantes também decidiram que as reuniões ordinárias...
03/02/2025
Plenário
Propostas pró-vida e tarifa zero para ônibus foram citadas na primeira reunião
Os vereadores inauguraram a 20ª Legislatura da Câmara Municipal de BH nesta segunda-feira (3/2), sinalizando os trabalhos que vêm a seguir e as principais pautas que serão defendidas nos próximos quatro anos da Casa. Iza Lourença (Psol) afirmou que está recolhendo assinaturas para um projeto de lei que implementa tarifa zero nos ônibus coletivos da cidade. Outras proposições foram prometidas por Uner Augusto...
20/01/2025
NOVA LEI
Celíacos internados em BH terão direito à dieta isenta de glúten
O direito à dieta isenta de glúten à pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado em Belo Horizonte está assegurado com a publicação da Lei 11.820/2025. Originária do PL 934/2024, de iniciativa de Irlan Melo (Republicanos), a norma foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (18/01). A doença celíaca é uma reação imunológica à ingestão de glúten (uma...
14/01/2025
BALANÇO 2024
Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano
Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a Procuradoria Geral da Mulher e a Bancada Feminina, como forma de valorizar a atuação das parlamentares e a representatividade. Ainda...
10/01/2025
AGORA É LEI
Condenado pela Lei Maria da Penha não pode assumir cargo público em BH
Originária do Projeto de Lei 841/2024, de Irlan Melo (Republicanos), a Lei 11.813 veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas pela Lei Maria da Penha (11.340/2006). Publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (8/1), a norma não recebeu ...
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