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05/06/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão avalia “bueiros inteligentes” para reduzir entupimentos em dias de chuva
Tema de projeto de lei na Câmara de BH, o “bueiro inteligente” é composto por uma tampa “grelhada” acoplada a um cesto coletor removível que tem como função atenuar o impacto e reter objetos trazidos pelas águas da chuva, evitando que as galerias pluviais fiquem entupidas. Em reunião realizada nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou proposta de diligência para pedido...
20/05/2019
POLÍTICA URBANA
PL que determina instalação de "bueiros inteligentes" avança em 1º turno
Todos os anos, durante o período de chuvas, a capital mineira sofre com os alagamentos que atingem ruas, avenidas e imóveis, gerando transtornos e prejuízos em diversos pontos da cidade. Atenta à prevenção do problema, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou, nesta segunda-feira (20/5), projeto de lei que propõe a instalação de bueiros dotados de dispositivo removível que...
17/10/2018
ORÇAMENTO
Avança PL que prevê instalação de fraldários em banheiros masculinos
Tramitando na Casa há cerca de um ano, o Projeto de Lei 454/17 determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos em diversos estabelecimentos públicos e privados da capital. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (17/10), acompanhado de emenda substitutiva, o texto recebeu parecer favorável e está concluso para votação em Plenário, já em 2º turno. O...
06/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes
Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...
20/06/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que regula venda de animais já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Projeto de lei que regulamenta a reprodução e a comercialização de animais domésticos no município foi apreciado em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (20/6); as três emendas apresentadas à proposta do vereador Osvaldo Lopes (PHS) obtiveram parecer favorável. Na mesma situação, receberam o aval da comissão as emendas ao projeto que possibilita a utilização de...
15/05/2018
POLÍTICA URBANA
Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza
O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...
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