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01/12/2022
PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS
Psicólogos e assistentes sociais cobram efetivação de lei federal
A implementação da Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços social e de psicologia nas redes públicas de educação básica, em Belo Horizonte, foi discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (1º/12). A audiência contou com a presença de profissionais de psicologia e de serviço...
16/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Atividades educacionais podem vir a ser consideradas essenciais em BH
Se o Projeto de Lei 103/2021 obtiver o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), a atividade educacional e as aulas presenciais passarão a ser consideradas essenciais em Belo Horizonte. O objetivo da priorização, segundo os autores, é impedir que as escolas estejam entre os primeiros serviços a fechar, permanecendo fechadas por tanto tempo, em razão de pandemias, como ocorreu em 2020 e 2021. A Redação...
08/08/2022
Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias e vetos do prefeito foram votados nesta segunda
Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o exercício de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também estavam...
29/07/2022
ORDEM DO DIA
Veto parcial a projeto que protege animais pode ser apreciado
As reuniões de Plenário do mês de agosto se iniciam nesta segunda-feira (1º/8) e, na Ordem do Dia, estão proposições com impacto importante sobre a vida dos cidadãos, como projetos que tramitam em 2º turno e tratam da proibição da soltura de fogos de estampidos; do reconhecimento da atividade educacional como essencial; da apresentação de justificativas para a abertura de créditos suplementares pelo Poder...
04/11/2021
CPI DA COVID-19
Possível relação entre reabertura do Shopping Oi e doação à PBH foi discutida
Em 20 de março de 2020 todo o comércio não essencial foi fechado. Em 25 de maio foram abertos, parcialmente, os shoppings populares que têm acordo com a Prefeitura para abrigar ambulantes, e, em 29 de junho, tudo foi fechado novamente. A ligação feita por Mário Valadares (dono do Shopping Oi) ao secretário de saúde oferecendo a doação de respiradores ocorreu apenas no início de julho. A construção...
07/10/2021
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Espaço de diálogo sobre demandas da educação é reivindicado por professores
A importância da leitura de mundo e seus impactos sobre a docência, a perspectiva freiriana para uma educação com qualidade social e a valorização docente durante o retorno às aulas presenciais foram os temas debatidos em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Macaé Evaristo (PT). Durante a reunião...
08/09/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai submeter à análise do Executivo política contra evasão escolar
Pesquisa realizada pelo C6 Bank/Datafolh, entre novembro e dezembro de 2020 apontou que as dificuldades impostas pela pandemia tiveram como consequência o abandono dos estudos por 4 milhões brasileiros, com idade entre 6 e 34 anos. Preocupada com esse quadro, a Comissão de Administração Pública vai submeter à análise da Secretaria Municipal de Educação o Projeto de Lei 142/2021,...
26/07/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação vistoria nesta semana mais três escolas municipais
Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo inicia a segunda semana de trabalhos. Nesta terça-feira (27/7), às 9h, o colegiado visitará a E.M. Monsenhor João Rodrigues de Oliveira, no Bairro...
24/06/2021
EDUCAÇÃO
PBH terá que responder sobre indisponibilidade do cadastro escolar
Mesmo existindo vagas ociosas e demandas por novas matrículas na rede municipal de ensino, o cadastro está indisponível. A constatação motivou pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/06). A comissão ainda vai perguntar ao Executivo se as escolas estão aptas, em relação...
23/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maior prazo de recurso em caso de infração do Código de Posturas pode ir a Plenário
Projeto de lei que propõe o aumento do prazo de recursos em caso de infração ao Código de Posturas teve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (23/6). O texto, que também prevê intimação por meio que assegure a ciência do interessado, já pode ser votado em Plenário em 1º turno. Na reunião também foi aprovado pedido de informação sobre projeto que trata do...
12/02/2021
EDUCAÇÃO
Retorno às aulas na cidade será debatido em audiência pública no próximo dia 18
O retorno às aulas nas escolas públicas e particulares de BH será tema de audiência pública no dia 18 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi agendado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (11/2), e tem como convidados a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, e representantes do...
15/12/2020
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Comissão é finalizada e cobra plano para educação e fiscalização no transporte
Com o relatório final aprovado pela unanimidade dos parlamentares, foram encerrados nesta terça-feira (15/12) os trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19. Criada em maio deste ano para acompanhar as ações adotadas pela cidade no controle da pandemia, e também apresentar medidas para viabilizar a reabertura das atividades econômicas em BH, a Comissão aprovou o documento...
20/02/2020
EDUCAÇÃO
Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas
As dificuldades no sistema de matrículas das escolas municipais e estaduais serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 12 de março, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A data foi agendada em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/2), quando foram recebidos informalmente mães de alunos e representantes escolares para...
02/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Instalação de banheiros químicos permanentes no hipercentro pode virar lei
Na segunda reunião do mês de abril, realizada nesta terça-feira (2/4), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno a proposta de instalação e manutenção, pela Prefeitura, de banheiros químicos permanentes na região central da cidade. Em 1º turno, foi aprovada a instituição da Política de Práticas Restaurativas nas escolas públicas municipais, visando à redução das ocorrências de violência; e a ampliação...
22/01/2019
PRESERVAÇÃO DA VIDA
Vereadores propõem medidas de segurança pública e prevenção da violência
A segurança pública é atualmente uma das principais preocupações da população em todas as capitais do país, que sofrem com a violência e o desrespeito à vida e à propriedade. No intuito de reduzir as ocorrências em Belo Horizonte, vereadores apresentaram diversas propostas voltadas à prevenção e ao combate à criminalidade. As medidas contemplam a segurança de estabelecimentos e seus funcionários, estudantes...
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