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engenhos de publicidade
engenhos de publicidade
08/06/2020
Plenário
Aprovada em 2º turno publicidade em campos de futebol e praças esportivas
Possibilitar a exploração de publicidade em campos de várzea, nas quadras e ginásios públicos com o objetivo de incentivar as práticas esportivas nesses espaços, promovendo melhores condições para o seu uso. Este é o objetivo do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2059/16, do Executivo, que altera artigo do Código de Posturas e permite a instalação de engenhos de publicidade em imóveis destinados a...
02/06/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em campos de futebol de várzea, quadras e ginásios. Perdeu prazo o PL 873/19, que institui o aplicativo “Família e Aluno”...
13/08/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Bares, restaurantes e padarias pedem flexibilização do Código de Posturas
A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas realizou audiência pública nesta terça-feira (13/8), com representantes de bares, restaurantes e padarias. Feito a partir de requerimento do vereador Preto (DEM), o evento visou debater possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003)...
15/07/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas
Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na medida em que estas afetem o interesse público. Visando definir condutas para o comércio e restaurantes da capital, bem...
24/06/2019
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Instalação de alerta luminoso antes dos radares facilitaria identificação
Responsável pela análise de matérias referentes à política ambiental, ao direito urbanístico, planejamento urbano, ocupação e uso do solo e normas sobre edificações, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (24/6), parecer favorável à proposta de instalação de alertas luminosos para identificação de novos radares a serem instalados nas vias do município, o que...
02/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Instalação de banheiros químicos permanentes no hipercentro pode virar lei
Na segunda reunião do mês de abril, realizada nesta terça-feira (2/4), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno a proposta de instalação e manutenção, pela Prefeitura, de banheiros químicos permanentes na região central da cidade. Em 1º turno, foi aprovada a instituição da Política de Práticas Restaurativas nas escolas públicas municipais, visando à redução das ocorrências de violência; e a ampliação...
17/05/2018
CÓDIGO DE POSTURAS
Empreendedores defenderam revisão das regras de instalação de placas publicitárias
A busca pela inovação e pelo equilíbrio, com regras mais claras e flexíveis, de forma a contribuir com o desenvolvimento da cidade e com a geração de empregos foram temas abordados por dezenas de donos de estabelecimentos comerciais de BH, durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quinta-feira (17/5), para tratar das regras sobre intalação de toldos...
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