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Dr. Célio Frois
Dr. Célio Frois
16/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Nesta semana, comissão vai inspecionar 12 centros de saúde em três regionais
Equipamentos, insumos, recursos humanos, estrutura física e qualidade do atendimento são itens em pauta em visitas técnicas a 12 centros de saúde que serão realizadas pela Comissão de Saúde e Saneamento entre os dias 17 e 19 de maio. Nesta terça-feira (17/5), serão verificados os Centros de Saúde Bom Jesus (às 8h30), Pedreira Prado Lopes (9h45), Santos Anjos (11h) e São Cristóvão (12h15), na Região...
11/05/2022
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que derruba proibição de sal nas mesas de restaurantes
Projeto que revoga lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/5). Favoráveis à revogação entendem que a norma em vigor representa uma interferência excessiva do Estado na atuação de bares e restaurantes; já os contrários, consideram que a medida é um retrocesso na proteção da saúde...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação
Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...
10/05/2022
ORDEM DO DIA
Porta giratória pode deixar de ser obrigatória em algumas agências bancárias
Retirar a obrigatoriedade das portas giratórias nos postos de atendimento bancário onde não haja guarda ou circulação de dinheiro em espécie. Este é o objetivo de projeto de lei (PL) que está na pauta do Plenário e deve ser apreciado em votação definitiva, na reunião desta quarta-feira (11/5), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Ainda no encontro, os vereadores devem votar, em 1º turno, proposta que...
09/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
População denuncia precariedade de atendimento odontológico em BH
Reclamações de usuários relacionadas a problemas de infraestrutura e falta de profissionais motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a programar para a quarta-feira (11/5), às 10h, uma visita técnica ao Centro de Especialidades Odontológicas Paracatu, localizado no Barro Preto. Ainda nesta semana, o colegiado vai verificar também o funcionamento de dois centros de saúde, onde pacientes...
28/04/2022
TRANSPORTE
Barreiras à atuação das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito são questionadas
Instâncias de participação popular na gestão das políticas de transportes e trânsito da cidade, as nove Comissões Regionais de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (CRTTs) tiveram seus integrantes eleitos em dezembro do ano passado, mas a Prefeitura ainda não teria homologado o resultado da eleição e iniciado as reuniões de 2022. O caso é apurado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
12/04/2022
ENSINO EM LIBRAS
Comissão recomenda derrubada de veto do prefeito às escolas bilíngues
Comissão especial emitiu parecer nesta terça-feira (12/4) recomendando ao Plenário a derrubada do veto total do Executivo à criação de escolas capazes de garantir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua. De acordo com o relator Helinho da Farmácia (PSD), o projeto não propõe a estruturação de...
06/04/2022
MAIOR MATERNIDADE
Sofia Feldman pede recursos para superar subfinanciamento
O Hospital Sofia Feldman (HSF) é uma instituição filantrópica, 100% SUS, reconhecida como referência nacional e internacional na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco, assistindo a quase mil partos por mês, de pacientes de Belo Horizonte e região metropolitana. Apesar de reconhecido pelo SUS como a maternidade que tem o menor custo em relação ao atendimento, o hospital é subfinanciado e vem...
05/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldade financeira do Hospital Sofia Feldman será debatida nesta quarta
Referência na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco e recebendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Sofia Feldman passa por dificuldades financeiras que ameaçam a continuidade dos atendimentos, cujo número é expressivo. Com déficit mensal de R$2,5 milhões e seguidos empréstimos bancários, a instituição filantrópica precisa de financiamento ...
01/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência
As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...
30/03/2022
SAÚDE SANEAMENTO
Acesso de usuários a prontuário clínico e lista de espera do SUS é analisado
O acesso do belo-horizontino usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a dados como prontuário clínico, prescrições de medicamentos e calendário de vacinação, proposto pelo Projeto de Lei 94/2021, avançou a tramitação em 2º turno. Nesta quarta-feira (30/3), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer sobre as emendas, recomendado a aprovação de três e a rejeição de uma. As emendas suprimem...
28/03/2022
SAÚDE SANEAMENTO
Reajuste de agentes de saúde e endemias dá mais um passo em 1º turno
Prevendo recomposição salarial em função da inflação, o Projeto de Lei 274/2022 concede reajuste de 11, 45% aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Combate a Endemias (ACE) e de Combate a Endemias II (ACE II), sendo 5%, a partir de 1° de julho, e 6,45%, a partir de 1° de dezembro de 2022. Enviado pela Prefeitura, que ressalta a concordância do sindicato da categoria, o texto...
22/03/2022
AUDIÊNCIA E VISITA
Comissão de Saúde discute construção de UPAs e Cersams e fiscaliza posto
Para fiscalizar o andamento das obras que incluem reformas, construções, adequações e ampliações de unidades de saúde, conforme anunciado pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (23/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No requerimento da reunião, Dr. Célio Frois (Cidadania) menciona as Unidades de Pronto Atendimento (...
16/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona apoio da PBH ao Sofia Feldman, com déficit financeiro
Aberta em 2020, a unidade do Hospital Sofia Feldman no Bairro Carlos Prates corre o risco de fechar por falta de verbas. Embora a quantidade de atendimentos seja significativa (mais de 37 mil em 2021), os recursos não são suficientes para o funcionamento pleno do equipamento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se a...
09/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão
Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...
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