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Dr. Bruno Pedralva

19/11/2025

Vereadores e trabalhadores da saúde mental reunidos em audiência pública na CMBH

SAÚDE MENTAL

Secretaria de Saúde diz já estar elaborando plano de segurança para os Cersams

O assassinato de um usuário a tiros dentro do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) do Barreiro, ocorrido em setembro deste ano, agravou a sensação de insegurança de trabalhadores e usuários da unidade. A falta de um plano de segurança para os centros foi debatida em audiência realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/11). Os profissionais de saúde...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CENTRO CULTURAL

Comunidade denuncia uso irregular de equipamento cultural no Padre Eustáquio

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discutiu em audiência pública realizada nesta quarta (19/11) a situação do Centro Cultural Padre Eustáquio. O Edital de Concorrência 001/2020 da Prefeitura de Belo Horizonte determina a construção de um novo centro como contrapartida à concessão da gestão da Feira Coberta (Fecope), que divide o espaço com o equipamento...

17/11/2025

imagem de comunidade em belo horizonte

MEIO AMBIENTE

PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso (União), a proposição mostra-se necessária, pois “há evidências de que bairros periféricos e comunidades de baixa renda...

Fachada do Centro Cultural Padre Eustáquio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio

Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT) solicitaram audiência pública nesta quarta-feira (19/11), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio. A obra é uma contrapartida prevista em edital da Prefeitura de BH e ainda não teria iniciado. A reunião vai acontecer na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

Fachada de Centro de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano de segurança para os Cersams de BH estará em debate na quarta (19)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (19/11), às 13h, para debater um plano de segurança para os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) após a morte de um paciente do Cersam Barreiro, ocorrida em setembro deste ano. O debate deve contar com a presença de...

14/11/2025

vista área da mata do belmonte em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte

Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...

trânsito de veículos em rodovia

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Regulação do transporte de passageiro por moto está apta para votação definitiva

O projeto de lei que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade já está apto para ser levado à apreciação final do Plenário. As emendas ao PL 19/2025, que trata do assunto, estiveram em análise na Comissão de Orçamento e Finanças nesta sexta-feira (14/11). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto, que recebeu diversas sugestões ao tramitar nos colegiados permanentes, deixa...

13/11/2025

homem retira água de bebedouro público

Plenário

BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental

Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...

12/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

BHPREV

Sindicatos alertam para “investimentos de risco” com aposentadoria de servidores

“Não é o momento de corrermos riscos, de fazermos aplicações em fundos de investimento de participação”, declarou Maria Consuelita Oliveira, presidente da Aplena, entidade que representa profissionais da área de arquitetura e engenharia da Prefeitura de BH. Ela e outros representantes sindicais estiveram presentes em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta...

Vereadores no Plenário da CMBH

Plenário

Divulgação de entrega de bebês para adoção é aprovada em 1º turno

Após intenso debate, foi aprovado com 33 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções, o Projeto de Lei 58/2025, que determina a fixação de cartazes nas unidades públicas e privadas de saúde de BH com informações sobre o programa “Entrega Legal”. A iniciativa implementada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assegura o direito das gestantes e mães de recém-nascidos a realizar,...

Mãos e água

ORDEM DO DIA

Garantia de acesso à água potável deve ser votada nesta quinta-feira (13/11)

Garantir o acesso de todos e todas à água potável. Este é o objetivo de duas propostas que devem ser avaliadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (13/11). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que tramita em 2º turno, acrescenta a garantia à lei que organiza e rege o Município. Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares, o texto ...

11/11/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que proíbe policiamento individual em BH

O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 436/2025, que proíbe a atuação individual de agentes da Guarda Civil Municipal em policiamento ostensivo e comunitário em Belo Horizonte. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a proposição pretende reduzir os riscos e proteger os profissionais, garantindo que estejam acompanhados por pelo...

fachada da prefeitura de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá movimentação de recursos da previdência de servidores

A ampliação de aportes de recursos do BHPrev em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) tem gerado preocupação nos sindicatos que representam os servidores municipais. Audiência pública para debater o assunto está marcada para esta quarta-feira (12/11), às 13h30. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (Psol) e Wagner Ferreira (PV), o encontro será realizado pela Comissão de...

10/11/2025

Manifestantes exibem faixa na galeria do plenário com a frase: "Associação Ascave. Pedimos a todos os vereadores a aprovação do projeto de lei dos food trucks"

Plenário

Vereadores rejeitam projeto que permitiria uso de mesas por food trucks

O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta segunda-feira (10/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 433/2025, de Wagner Ferreira (PV), que permitiria o uso de mesas e cadeiras por food trucks na cidade. De acordo com o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), o Executivo recomenda a aprovação de outro projeto em tramitação na Casa, e que abordaria o mesmo tema. Para o autor do texto, porém, esse...

05/11/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caran

REFORMA ADMINISTRATIVA 

Possibilidade de precarização do serviço público é denunciada em audiência

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública debateu, nesta quarta-feira (5/11), os possíveis impactos para o serviço público da Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 38/2025. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta busca alterar normas sobre a administração pública brasileira. De acordo com o texto da medida, alguns de seus objetivos seriam promover a...

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