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defesa animal
defesa animal
03/07/2017
CRIMES CONTRA A FAUNA
Comissão constata funcionamento precário de delegacia especializada
Após diversas denúncias de que protetores de animais estariam enfrentando dificuldades para registrar boletins de ocorrência, a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna, localizada no Bairro Carlos Prates, recebeu visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta segunda-feira (3/7). De acordo com o requerente da atividade, vereador Osvaldo Lopes (PHS),...
30/05/2017
MEIO AMBIENTE
Comissão se empenha na estruturação de políticas ambientais na capital
Em favor de práticas ambientalmente responsáveis e abrangentes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou projeto de lei que tramita na Casa propondo a criação da Política Municipal de Educação Ambiental. O texto prevê atividades de capacitação, produção de materiais educativos e desenvolvimento de pesquisas que favoreçam a conscientização da sociedade e a formação de uma nova cultura de...
22/02/2017
TRAÇÃO ANIMAL
Vereadores constatam sobrepeso de cargas, falta de veterinário e de comida adequada
Motivada por denúncias recebidas a respeito de maus tratos aos animais usados por carroceiros na capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta manhã (22/2), visita técnica à Unidade de Reciclagem de Pequenos Volumes (URPV) do Bairro Pompeia, na Região Leste. Além de grande quantidade de lixo no local e infraestrutura precária, os parlamentares puderam confirmar relatos de que muitos...
21/02/2017
MEIO AMBIENTE
Denúncias de maus-tratos a animais silvestres mobilizam vereadores
Animais recolhidos pelo Ibama podem estar sendo mal tratados sob os cuidados do órgão. As denúncias foram recebidas pelo vereador Osvaldo Lopes (PHS) e serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao local. A atividade foi requerida pelo parlamentar e aprovada pelo colegiado em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (21/2). A visita está prevista para o dia 8 de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de criação de abrigo para cães e gatos recebe aval da comissão
Projeto de lei que propõe a criação de um abrigo municipal para cães e gatos na capital, de autoria da vereadora Marilda Portela (PRB), recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária da desta terça-feira e segue tramitando em 1º turno na Casa. A outra proposição em pauta, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o processo de transição na prefeitura...
20/02/2017
VISITA TÉCNICA
Condições de animais utilizados por carroceiros serão avaliadas
Na manhã da próxima quarta-feira (22/2), a partir das 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará uma visita técnica à Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Andradas I, com a finalidade de obter informações sobre as condições dos animais utilizados por carroceiros no transporte de resíduos. De acordo com o vereador Osvaldo Lopes (PHS), autor do requerimento da visita, denúncias...
23/12/2016
EM VIGOR
Nova lei proíbe venda e produção de foie gras em BH
A proibição da produção e venda do foie gras (patê de fígado de ganso), aprovada pelo Plenário da Câmara de BH em novembro, foi sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda nesta sexta-feira (23/12). A norma (Lei 11.008/16), fruto de projeto de autoria do vereador Lúcio Bocão (PP), tem como objetivo combater os maus tratos contra os animais. Aprovado em 2º turno no dia 21 de novembro, o projeto obteve o voto...
20/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vistoriou local de confinamento de capivaras da Pampulha
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara foi ao Parque Ecológico da Pampulha nesta terça-feira (20/12) averiguar o andamento das obras no espaço em que ficarão confinadas cerca de 80 capivaras que vivem no entorno. O isolamento dos animais é decorrente de determinação judicial, e atende à necessidade de prevenção contra a febre maculosa, doença potencialmente fatal, transmitida pelo carrapato-estrela, que...
21/11/2016
Plenário
Câmara proíbe produção e venda de foie gras em BH
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (21/11), o PL 1637/15, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) nos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte. O objetivo é combater os maus tratos aos animais. O texto segue agora para análise do prefeito Márcio Lacerda, que pode sancionar ou vetar a proposta. A criação da Política Municipal de Fomento à...
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