conselho tutelar

14/12/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Precariedade estrutural nos conselhos tutelares será tema de debate

Instalados na cidade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, os nove conselhos tutelares de Belo Horizonte estariam sofrendo com a insuficiência de recursos para manutenção de infraestrutura mínima de atendimento. A situação de precariedade, que envolve a falta de equipe administrativa, de materiais de escritório ou mesmo de produtos de limpeza e higiene, vem sendo...

09/03/2018

VISITA TÉCNICA

População do Cachoeirinha denuncia precariedade de Conselho Tutelar Nordeste

Na próxima segunda-feira (12/3), a partir das 9h30, o Conselho Tutelar Região Nordeste receberá a visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. De acordo com moradores do Bairro Cachoeirinha, região onde fica situada a unidade, as condições de infraestrutura, inclusive a infestação de ratos, e a falta de funcionários prejudicam o atendimento à população. A ação foi solicitada pelo...

28/02/2018

DIREITOS HUMANOS

PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez

Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...

11/12/2017

SEMINÁRIO

Em pauta, estratégias contra violação de direitos de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (11/12), o seminário “O Fortalecimento da Mulher e o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente”. Especialistas destacaram a necessidade da união de todos os segmentos que compõem a sociedade para, num esforço cooperativo e articulado, buscarem a prevenção e o atendimento às situações de violência...

23/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de infraestrutura dos Conselhos Tutelares será tema de debate

O alerta da comunidade para a falta de infraestrutura básica dos Conselhos Tutelares do município será tema de audiência promovida pela Comissão de Administração Pública, na quinta-feira (25/5). De acordo com o requerente, vereador Gilson Reis (PC do B), o funcionamento precário do órgão reflete negativamente no trabalho desenvolvido com as crianças e os adolescentes da capital. A atividade foi agendada para...

04/05/2017

LAZER E CULTURA

Vereadores querem Parque Municipal aberto até as 21h

Oferecer mais uma opção de lazer e convívio social para a população que frequenta o centro da cidade é o objetivo de projeto de lei que prevê a ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Atualmente, o espaço está aberto das 6h às 18h; pela proposta, a área passaria a funcionar de 7h às 21h. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Educação,...