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conselho municipal de economia solidária
conselho municipal de economia solidária
30/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política de incentivo à Economia Popular Solidária em debate na terça (3/6)
A criação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), prevista no Projeto de Lei 1015/2024, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar na terça-feira (3/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Pedro Patrus (PT), que também assina o PL, o encontro deve contar com a...
18/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL de fomento à economia popular solidária pode ser votado em Plenário
O Projeto de Lei 1015/2024, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), recebeu parecer pela aprovação em reunião conjunta nesta quarta-feira (18/12). Assinado por Pedro Patrus (PT), o PL propõe a formalização da política de EPS, integrando-a à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Indica ainda a criação de um fundo específico e conselho gestor para garantir...
03/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Fomento à economia solidária e pontos de táxi em eventos recebem aval de comissão
Cooperativas, associações e empreendimentos de grupos comunitários com princípios de autogestão, cooperação, democracia interna e distribuição equitativa de renda são o foco do Projeto de Lei 1015/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião na tarde desta terça-feira (3/12). Assinada por Pedro Patrus (PT), a proposição estabelece a Política Municipal de...
27/06/2017
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Câmara soma esforços com Estado e União na promoção da economia solidária
Construir propostas para o fomento e o fortalecimento da economia popular solidária na capital foi o objetivo da audiência pública realizada nesta terça (27/6) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Solicitado por Pedro Patrus (PT), o encontro reuniu representantes da prefeitura, conselhos e fóruns estaduais e municipais, Ministério do Trabalho e entidades da sociedade civil...
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