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05/07/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sociedade deve opinar sobre criação de Conselho Municipal da Defesa da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 891/2024, de autoria do Executivo, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa será debatido pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (9/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A audiência, solicitada por Gilson Guimarães (PSB), pretende reunir reunir interessados, especialistas e entidades que...
17/11/2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Acolhidas propostas de melhoria em centros de saúde e mudança no Comurb
Em reunião nesta quinta-feira (17/11), a Comissão de Participação Popular acolheu, na forma de indicações ao Executivo, duas sugestões de proposições originárias de programas de educação para a cidadania. Participantes do Câmara Mirim, que reúne alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas, propuseram a inclusão de verbas na Lei do Orçamento Anual (LOA) para problemas como mau...
30/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aplicação do piso nacional da enfermagem no município será debatida no dia 5/10
Reivindicação histórica de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o piso salarial nacional foi conquistado por meio de projeto aprovado pelo Congresso e sancionado na forma da Lei 14.434/2022, que instituiu a remuneração mínima. Na véspera de receber o novo salário, os profissionais foram surpreendidos por liminar do STF que suspendeu a lei, dando prazo de 60 dias para que Estados,...
02/07/2020
CULTURA NA PANDEMIA
Debate sobre Conselho Municipal de Cultura é comprometido por ausência da PBH
Uma audiência pública para debater a situação do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) foi realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), iria discutir a necessidade de extensão do mandato dos conselheiros de cultura, entretanto, conforme o...
29/07/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho
Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...
06/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes
Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...
11/07/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico
Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...
16/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe nova composição para o Conselho de Desenvolvimento Econômico
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, tramita na Câmara de BH proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação e ampliação de empresas, o Codecom passaria a ser...
13/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Desempregados e maiores de 60 anos podem ter gratuidade nos ônibus
A ampliação da gratuidade nos ônibus para desempregados e para pessoas a partir de 60 anos foi analisada nesta terça-feira (13/6) pela Comissão de Legislação e Justiça. O colegiado também deliberou sobre a proposta de criação do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais. O PL 255/17, que objetiva criar o passe livre nos ônibus para trabalhadores desempregados, recebeu...
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