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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
30/09/2026
SAÚDE E SANEAMENTO
Moradora denuncia acúmulo de lixo e animais em lotes vagos no Nova Gameleira
A pauta da Comissão de Saúde e Saneamento incluiu, nesta quarta-feira (30/9), uma denúncia enviada por uma cidadã sobre a “omissão e inércia” da Prefeitura de Belo Horizonte e da Administração Regional Oeste. Segundo a moradora, diversas reclamações anteriores sobre a falta de limpeza e usos indevidos de dois terrenos situados no bairro Nova Gameleira, com solicitações de providências, não tiveram resultado...
SAÚDE PÚBLICA
De janeiro a agosto de 2026, SUS-BH registra R$ 5,9 bi em investimentos
Gestores do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) apresentaram, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (30/9), relatório sobre os investimentos e serviços ofertados à população no 2º quadrimestre de 2026. De acordo com o documento apresentado, foram empenhados R$ 5,9 bilhões entre janeiro e agosto, o que corresponde a 82,67% do...
28/09/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas quadrimestral do SUS-BH será realizada nesta quarta (30)
Gestores do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH) devem apresentar, nesta quarta-feira (30/9), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população nos meses de maio a agosto deste ano. As informações serão repassadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH (CMBH) a pedido de José Ferreira (Pode),...
09/09/2026
SAÚDE
Comissão questiona gastos com pessoal e falta de médicos no Odilon Behrens
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), quatro pedidos de informação a respeito do funcionamento atual do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), localizado na Regional Noroeste. Endereçados ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Saúde, além da própria instituição, os requerimentos, de autoria do vereador...
02/09/2026
SAÚDE
Comissão quer saber se subprefeituras vão alterar seleção de gestores de saúde
Hoje, para se tornar gerente de uma unidade de saúde da capital mineira, é necessário ocupar cargo efetivo no SUS-BH e participar de processo seletivo que envolve cinco etapas, incluindo prova escrita e análise de currículo, entre outros requisitos do cargo. Com a aprovação definitiva do Projeto de Lei (PL) 616/2025, em agosto, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se haverá mudanças nos critérios de...
SAÚDE
PL prevê programa de monitoramento de idosos em situação de vulnerabilidade
O Projeto de Lei (PL) 783/2026, que cria o Programa Municipal de Monitoramento de Idosos em Situação de Vulnerabilidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento em reunião realizada nesta quarta-feira (2/9). O objetivo da proposta assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza) é promover o acompanhamento preventivo de pessoas idosas que residem sozinhas ou em...
26/08/2026
SAÚDE
Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...
SAÚDE
PBH é cobrada por presença de assistentes sociais nas UPAs em período noturno
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, na tarde desta quarta-feira (26/08), o envio de um pedido de informação ao Executivo questionando a ausência de assistentes sociais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da cidade no período noturno. De acordo com Juhlia Santos (Psol), autora do documento, a falta desses profissionais deixa pessoas em situação de vulnerabilidade extrema desassistidas...
19/08/2026
SAÚDE E SANEAMENTO
PL cria programa de prevenção ao uso indevido de medicamentos
A criação de um programa municipal de conscientização e combate ao uso indevido de medicamentos, prática recorrente e de grande impacto na saúde pública, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 784/2026, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que obteve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A automedicação e o uso inadequado de medicamentos,...
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que amplia entrega gratuita de sensor para pessoas com diabetes
Em reunião nesta quarta-feira (19/8), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou parecer favorável às duas emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 629/2025. A matéria, proposta por Dr. Bruno Pedralva (PT), tramita em 2º turno e autoriza o Executivo a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 2 e...
12/08/2026
SAÚDE
Pediatras do Hospital Odilon Behrens pedem revisão da redução de profissionais
Pediatras do pronto-atendimento do Hospital Odilon Behrens reivindicaram a revisão da redução dos plantonistas, apontando que o número de atendimento não é um critério que reflete a realidade do local, que atende diferentes níveis de complexidade. O tema foi discutido durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (12/8) pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido de Dr. Bruno...
29/07/2026
SAÚDE
Comissão quer dados sobre atendimento de PcD e pessoas com doenças raras
O número de pessoas com deficiência e doenças raras cadastradas, atendidas e que recebem acompanhamento em centros de saúde da rede pública da capital vai ser apurado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Na reunião desta quarta-feira (29/7), o colegiado aprovou uma série de pedidos de informação assinados pela vereadora Professora Marli (PP) e destinados...
SAÚDE
Relatos sobre falta de medicamentos no SUS devem ser esclarecidos pela PBH
A Comissão Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte quer esclarecimentos da Prefeitura de BH sobre relatos de falta de médicos de apoio, medicamentos e outros insumos no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH). Os esclarecimentos deverão ser prestados em decorrência de três requerimentos aprovados pelo colegiado no último dia 22 e assinados pelos vereadores Dr. Bruno...
27/07/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança nas unidades da rede SUS-BH é tema de debate na quarta (29)
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quarta-feira (29/7), às 13h, audiência pública para discutir a segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede pública da capital. Requerido pelos integrantes do colegiado - Dr. Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (Pode), Maninho...
22/07/2026
JULHO NEON
Dentistas reforçam importância da saúde bucal para bem-estar integral
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta quarta-feira (22/7), audiência pública com o intuito de reunir informações que colaborem para o aprimoramento de políticas voltadas à prevenção e à promoção de assistência odontológica em Belo Horizonte. O encontro teve como ponto de partida a Lei Federal 15.408/2026, que instituiu o “Julho Neon” como mês da saúde bucal no país. Representantes do Conselho...
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