Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 30 | Portal CMBH

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22/05/2018

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Professores da educação infantil em greve e PBH terão encontro mediado por vereadores

Em greve desde 23 de abril, educadores da rede municipal de ensino serão recebidos pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH nesta quarta-feira (23/5), às 9h, no Plenário Camil Caram. A reunião extraordinária, convocada pela presidente do colegiado, vereadora Marilda Portela (PRB), vai permitir à Prefeitura apresentar os gastos do Município com educação e, em especial, com o ensino de...

16/05/2018

ORÇAMENTO

Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara

Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...

09/05/2018

Infraestrutura Urbana

Recapeamento de vias no Bairro São Salvador deve ter início em setembro

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, na manhã desta quarta-feira (9/5), visita técnica à Rua General Clark, no Bairro São Salvador, Região Noroeste da capital, para conferir o andamento das obras de recapeamento asfáltico da via. De acordo com o requerente da atividade, vereador Cláudio Duarte (PSL), a melhoria faz parte de um compromisso assumido com a comunidade, após a aprovação de Emenda...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação do Fundo de Proteção e Defesa Civil já pode ser votada em Plenário

A criação de um fundo municipal para custear ações de prevenção e resposta a desastres esteve em debate na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças ocorrida nesta quarta-feira (9/5). A proposta recebeu parecer farável e está pronta para ser votada em 1º turno. Na mesma data, o colegiado debateu ainda a proibição de concessões de isenção fiscal a empresas envolvidas em corrupção. De autoria do...

07/05/2018

VISITA TÉCNICA

Recapeamento de via no Bairro São Salvador será vistoriada

Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA 2018), foi aprovada Emenda que destina recursos para o recapeamento da Rua General Clark, no Bairro São Salvador, região noroeste da capital. Com o objetivo de fiscalizar a correta aplicação do orçamento aprovado e a consequente execução da obra prevista, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar, nesta quarta-feira (9/5), às 9h,...

02/05/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê incentivo a empresas que gerarem empregos diretos

Diante de um cenário de amplo desemprego em todo o país, tramita na Câmara de BH projeto de lei que oferece benefícios às empresas que investirem na contratação de mão de obra. O texto prevê a concessão de até 30% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pela empresa, relativo ao imóvel utilizado pelo estabelecimento produtivo. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças...

25/04/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê banheiros químicos no centro está pronto para votação em Plenário

Projeto de Lei que sugere a disponibilização de banheiros químicos de uso público no hipercentro da capital esteve em discussão na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças ocorrida na quarta-feira (25/4), quando os parlamentares emitiram parecer pela aprovação de emendas que definem as resposibilidades da PBH no tocante à manutenção dos equipamentos. Proposições que instituem o “Programa Cidadão...

18/04/2018

ORÇAMENTO

Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário

Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto de Lei 401/17, que esteve em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (18/4). O...

11/04/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê campanhas públicas de vacinação canina contra leishmaniose

Tansmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, sendo em muitas ocasiões letal. Para fazer frente aos casos da doença registrados na Capital, a Câmara de BH debate projeto de lei que sugere instituir campanhas públicas de vacinação de cães. A medida, que tramita na forma do Projeto de Lei 404/17, recebeu, nesta quarta-feira (11/4), parecer...

04/04/2018

8ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças, em 4 de abril de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Em visita técnica, comissão fiscalizará aplicação de recursos no esporte

Na reunião ordinária desta quarta-feira (4/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou a realização de visita técnica a dois campos de futebol localizados no Bairro Céu Azul, cuja requalificação foi incluída no orçamento municipal por meio de duas emendas parlamentares. Projeto de lei que propõe a isenção de taxas para instalação e manutenção de placas luminosas por...

21/03/2018

6ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 21/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Obrigatoriedade de contratação de seguro por bufês recebeu parecer favorável

A obrigatoriedade da contratação de seguro por bufês e empresas de cerimonial, responsáveis pela realização de eventos e comemorações, recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (21/3). Parecer desfavorável à fiscalização de coletivos provenientes de municípios vizinhos foi rejeitado, sendo designado um novo relator para a matéria. Propostas...

19/03/2018

PBH Ativos S.A.

PBH Ativos repassou R$ 108,2 milhões ao Município em 2016

O diretor presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, apresentou as contas da empresa referentes a 2016 às comissões de Orçamento e Finanças e de Administração Pública na tarde desta segunda-feira (19/3). A sociedade anônima obteve, naquele ano, um lucro líquido de R$ 35,9 milhões, inferior ao do exercício de 2015, que foi de R$ 40,2 milhões. O presidente também destacou que a empresa repassou ao...

14/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de vacinação gratuita contra leishmaniose é baixada em diligência

A proteção de animais domésticos e de seus proprietários contra a leishmaniose visceral esteve na pauta na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quinta-feira. Em debate, proposta focada na implatação de campanha gratuita de vacinação contra a doença, que pode ser letal entre a população canina. Na mesma reunião, o colegiado tratou ainda de medidas focadas na inclusão social e produtiva de...

07/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passagens de ônibus podem passar a ser gratuitas para crianças com até sete anos

Medida já implementada em outras cidades do país, a gratuidade para crianças no transporte coletivo urbano está em pauta na capital mineira. Tramitando na Casa, ainda em 1º turno, o Projeto de Lei 401/17 autoriza a concessão da isenção, determinando o cadastramento dos jovens usuários e a criação de um cartão eletrônico individual. O tema esteve em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em...

26/02/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo e Legislativo vão apresentar números do último quadrimestre de 2017

As prestações de contas dos poderes Executivo e Legislativo, referentes ao 3º quadrimestre de 2017, vão acontecer no dia 28 de fevereiro, às 13h30, no Plenário Camil Caram, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A realização da audiência pública atende a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder...

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