Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 3 | Portal CMBH

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11/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão realiza na segunda-feira primeiro debate sobre o Orçamento de 2024

Os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, de autoria do Executivo, serão apresentados por gestores municipais e debatidos com o Legislativo e entidades da sociedade civil na segunda-feira (16/10), às 13h, em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O enfoque do encontro será nas seguintes...

04/10/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão define critérios para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4/10), os critérios, prazos e condições a serem observados pelos parlamentares na apresentação de emendas individuais e coletivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e à Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025. A proposta, de autoria do presidente do colegiado, Cleiton Xavier (PMN...

27/09/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Receitas do Município somaram R$ 11,9 bi; despesas ficaram em R$ 11,5 bi

Até agosto deste ano as receitas do Município somaram R$ 11,9 bilhões, montante 13,08% superior àquele aferido no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais contabilizavam receitas de R$ 10,5 bilhões. Já as despesas no 2º quadrimestre de 2023 ficaram em R$ 11,5 bilhões, ante R$ 9,7 bilhões que foram gastos no mesmo período do ano passado, o que representa um aumento de 18% nas...

26/09/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo e Legislativo de BH prestam contas dos últimos quatro meses dia 27/9

Em atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promove audiência pública nesta quarta-feira (27/9), às 13h30, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente aos meses de maio a agosto de 2023. Na ocasião, os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Fazenda, em...

22/09/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto de lei sobre o piso da Enfermagem está pronto para ir a Plenário

O Projeto de Lei 650/2023, do Executivo, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem), a fim de garantir a observância, em âmbito municipal, do piso nacional, concluiu sua tramitação nas comissões, em 1º turno, nesta sexta-feira (22/9), data em que...

20/09/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Abertura de créditos adicionais de R$ 70 mi pelo Executivo obtém parecer favorável

Três projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de um total de R$ 70 milhões em créditos adicionais ao orçamento municipal tiveram sua tramitação nas comissões concluída, em 1ª turno. O passo seguinte é a inclusão das propostas na pauta do Plenário. Os textos foram apreciados em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (20/9), quando o colegiado emitiu...

13/09/2023

Vereador, sentado à mesa, olha a tela de computador onde sua imagem faz parte de grupo de reunião virtual, com outros quatro vereadores

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Agendadas para outubro audiências públicas para discutir PPAG E LOA 2024

Aprovado o pedido de realização de duas audiências públicas para o debate dos projetos de lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2024 em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nessa quarta-feira (13/9). Agendadas para ocorrerem no Plenário Helvécio Arantes às 13h, as audiências se dividem por temas abordados:...

30/08/2023

TRANSPORTE

Suplementares se queixam de falhas na medição dos serviços prestados

A Comissão Orçamento e Finanças realizou audiência pública nesta quarta-feira (30/8) para tratar do pagamento do subsídio ao sistema suplementar de transporte, por meio do qual micro-ônibus fazem a ligação entre os bairros, sem passar pelo Centro. No encontro, que foi requerido pelos vereadores Irlan Melo (Patri) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), permissionários do serviço se queixaram de que viagens...

23/08/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...

17/08/2023

Imagem da sala de reuniões onde estão presentes o vereador Wilsinho da Tabu e os representantes da PBH Ativos

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Prestação de contas revela que PBH Ativos é uma empresa lucrativa

A PBH Ativos S/A fechou o ano de 2022 com um lucro líquido de mais de R$ 47 milhões. A informação foi repassada aos membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública, durante reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (17/8), pelo diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti. O requerimento, assinado por Cleiton Xavier (PNM) e Wilsinho da Tabu (PP), destaca que a...

14/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos presta contas à Câmara de BH nesta quinta-feira (17/8)

Em reunião conjunta, na próxima quinta-feira (17/8), as comissões Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam audiência para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2022. Requerido pelos vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Wilsinho da Tabu (PP), o encontro para a prestação de contas atende aos requisitos de transparência fixados pela...

09/08/2023

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Entidades cobram maior detalhamento de metas e prioridades do governo para 2024

Representantes de organizações que atuam no controle social das políticas públicas municipais foram recebidos pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta (9/8), em reunião requerida pelo vereador Bruno Pedralva (PT) para tratar da ausência de indicações explícitas a respeito de metas e de prioridades da administração municipal no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2024 (...

01/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Férias prêmio e carreira da Guarda Municipal em pauta nesta quarta-feira

Debater o pagamento de férias prêmio e a readequação dos níveis da carreira dos guardas municipais é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza nesta quarta-feira (2/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Autor do pedido de debate, Cleiton Xavier (PMN) ressalta que a realização do encontro ocorre em função do recebimento de reclamações de agentes da Guarda...

26/07/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova 26 e rejeita 24 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Responsável pela apreciação dos projetos orçamentários, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (26/7) o parecer do relator José Ferreira (PP) sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 (PL 619/2023), de autoria do Executivo. Das 70 proposições recebidas, 26 foram aprovadas, três...

28/06/2023

Sentado à mesa, vereador realiza reunião com outros vereadores, de maneira remota, através do computador.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que institui Processo de Transição de Governo pode ir a Plenário

Nesta quarta-feira (28/6), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou parecer favorável à Emenda 1 do PL 454/2022, que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto tem o objetivo de propiciar ao candidato eleito para assumir o governo o conhecimento acerca do funcionamento da Administração Municipal, facilitando a preparação dos atos da futura gestão. A...

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