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castração
01/11/2024
Plenário
Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo
Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...
17/06/2024
MEIO AMBIENTE
Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH
Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e dos gatos capturados nas ruas e parques de BH. Projeto de Lei 884/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre a...
20/05/2024
Defesa dos animais
Protetores criticam uso de abraçadeiras de nylon em cirurgias de esterilização
Motivados por denúncias de danos à saúde e até mesmo óbitos de cães e gatos após a castração, supostamente causados pelo uso de abraçadeira (lacre) de nylon no procedimento, protetores de animais questionaram, nesta segunda-feira (20/5), a utilização do material nos Centros de Controle de Zoonoses da Prefeitura de BH. No debate público sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
15/04/2024
MEIO AMBIENTE
PL aumenta multa para quem usa ou vende linhas cortantes para soltar pipas
Recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda (15/4), em 1º turno, projeto de lei que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes, enquanto quem vende ou armazena pode ter que pagar R$ 4 mil. De acordo com a...
18/09/2023
MEIO AMBIENTE
Comissão apura ações da PBH para prevenir quedas de árvores na cidade
Todos os anos, no período de chuvas frequentes e intensas, a queda de árvores sobre a rede elétrica, imóveis, veículos e pedestres gera problemas no trânsito, prejuízos materiais e vítimas, até mesmo fatais, nas vias da capital. Diante da iminência da chegada das chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (18/9) o envio de pedido de informações...
12/04/2022
POLÍTICA URBANA
Avança PL que exige placas informativas para obras em logradouros públicos
Projeto que obriga a afixação de placas em obras públicas ou privadas, informando motivo da intervenção, responsáveis pelo projeto, prazo e órgão ou empresa executante, teve seis emendas analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (12/4). Em geral, as emendas incluem informações que devem constar nas placas, como motivo e prazo...
09/06/2021
ANIMAIS NAS RUAS
Ampliação da castração gratuita de cães e gatos para reduzir abandono é reivindicada
Belo Horizonte conta com um Centro de Controle de Zoonoses e cinco Centros de Esterilização de Cães e Gatos, além de uma unidade itinerante - o castramóvel - e mesmo assim, não consegue atender a demanda pelo serviço gratuito de castração desses animais. Com as crias indesejadas, as situações de abandono se repetem e a pandemia aumentou ainda mais o número de animais desamparados nas ruas. ...
07/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate ampliação da castração de cães e gatos e funcionamento do CCZ
Cuidar de animais de estimação de tutores em situação de vulnerabilidade social e de animais de rua ficou ainda mais difícil durante a pandemia, quando aumentou o número de pets abandonados na cidade. Segundo a Prefeitura, os registros de abandono aumentaram 91,2% no ano passado na comparação com 2019. Neste ano, já são 24 casos. Para discutir o funcionamento e a ampliação do castramóvel e a situação do...
04/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que autoriza criação de fundo para combate à dengue recebe parecer favorável
Projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate à Dengue e outras Doenças Endêmicas (Fumced) recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (4/12). Os membros do Colegiado também aprovaram a realização de uma visita técnica que ocorrerá no dia 17 de dezembro ao Centro de Saúde Jardim Europa. Na mesma reunião, os parlamentares...
19/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno
Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...
20/06/2017
MEIO AMBIENTE
Castração e microchipagem podem garantir bem-estar de gatos abandonados
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi à Regional Pampulha nesta terça-feira (20/6) averiguar denúncias de abandono de gatos no entorno do Parque Lagoa do Nado, no Bairro Itapoã. Segundo moradores da região, cerca 100 felinos de rua vivem nas imediações e dependem dos cuidados dispensados por militantes da causa animal. Requerente da visita técnica, o vereador Osvaldo Lopes (PHS) defendeu a...
15/03/2017
EM BUSCA DE LARES
Centro de Zoonoses faz apelo pela adoção de animais
Cerca de 20 animais são recolhidos por dia nas ruas de Belo Horizonte pelo Centro de Controle de Zoonoses. Com capacidade para abrigar apenas 180 bichos e limitações de infraestrutura e pessoal, o CCZ não garante destino certo para milhares de cães, gatos e cavalos. Após avaliação clínica, exames, vacinação e esterilização, se não forem reclamados ou adotados, os animais podem voltar às ruas. A realidade foi...
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