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26/08/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
PBH deve trazer prioridades para o ano de 2023 nas áreas do esporte e lazer
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) deverá apresentar ao Legislativo e à sociedade em geral as suas prioridades orçamentárias para as áreas do Esporte e Lazer. As explanações devem ocorrer durante audiência pública, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...
07/07/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Equipamentos esportivos serão autorizados a instalar engenhos de publicidade
Projeto de lei do Executivo que possibilita a exploração de publicidade comercial em campos de várzea e outros equipamentos esportivos públicos de Belo Horizonte recebeu a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (7/7). Concluída a tramitação na Câmara de BH, a proposição seguirá para sanção ou veto do prefeito após cinco dias úteis (prazo para emendas de redação). Também...
08/06/2020
Plenário
Aprovada em 2º turno publicidade em campos de futebol e praças esportivas
Possibilitar a exploração de publicidade em campos de várzea, nas quadras e ginásios públicos com o objetivo de incentivar as práticas esportivas nesses espaços, promovendo melhores condições para o seu uso. Este é o objetivo do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2059/16, do Executivo, que altera artigo do Código de Posturas e permite a instalação de engenhos de publicidade em imóveis destinados a...
25/05/2020
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio
Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...
23/07/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Lei que regula aplicativos de transporte deve ser sancionada em poucos dias
As novas regras para prestação de serviço de transporte individual por aplicativos, aprovadas pela Câmara de BH após muitas controvérsias e negociações com condutores autônomos e taxistas, estão perto de se tornar lei em BH. A redação final da matéria, última etapa da tramitação, foi aprovada esta terça-feira (23/7) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Também do Executivo, projeto que beneficia...
02/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parcerias poderão contribuir para qualificar equipamentos esportivos de BH
A instituição do Programa de Adoção de Campos de Futebol e outros equipamentos ou unidades de esportes recebeu o aval da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (2/10). Por sua vez, a proposta de proibição da fabricação, venda e distribuição de réplicas e simulacros de armas, incluindo as utilizadas na prática de paintball, recebeu parecer pela rejeição. Na reunião, foi registrada...
30/11/2017
CAMPOS DE VÁRZEA
Demandas de agremiações esportivas do Barreiro serão encaminhadas ao Executivo
Grama sintética ou deposição de areia para evitar a poeira, reforma de cercas, alambrados e vestiários, iluminação e segurança. Essas e outras demandas referentes à requalificação e manutenção dos campos de várzea situados no Complexo Esportivo do Bairro Milionários, na Regional Barreiro, foram debatidas nesta quinta (30/11) em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...
28/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade pede melhorias na manutenção de campos de várzea do Milionários
O desenvolvimento de políticas de esporte e lazer que atendam as necessidades das diferentes comunidades de Belo Horizonte exige esforços concretos de manutenção e revitalização dos equipamentos disponíveis na cidade. Preocupados com o tema, os vereadores têm realizado vistas técnicas e reuniões para encaminhar melhorias em parques, centros esportivos e campos de várzea. Nesta quinta-feira (30/11), é a...
25/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir com a prefeitura políticas de fomento ao esporte amador
As condições de infraestrutura dos campos de várzea da capital serão de tema de audiência pública na Câmara de BH na terça-feira (29/8). A proposta é discutir a situação dos equipamentos e as políticas de incentivo ao esporte amador no Município. Fruto de requerimento conjunto dos vereadores Álvaro Damião (PSB) e Professor Wendel Mesquita (PSB), a reunião será realizada pela pela Comissão de Educação,...
11/07/2017
CAMPOS DE VÁRZEA
Comunidade pede revitalização e manutenção de espaços no Bairro Céu Azul
A falta de espaços para a prática de esportes, provocada pela precariedade dos campos de futebol do Bairro Céu Azul, motivou a realização de visita técnica da Comissão de Educação, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (11/7). De acordo com o requerente da atividade, vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), a comunidade reivindica a revitalização e preservação desses espaços...
07/03/2017
POLÍTICA URBANA
Permissão de publicidade em campos de várzea avança nas comissões
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe criar mecanismos para incentivar o esporte amador. De autoria do ex-prefeito Marcio Lacerda, o PL 2059/16 sugere alterar o Código de Posturas, autorizando a exploração econômica de engenhos de publicidade em campos de várzea. A proposta recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (...
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