atividade cultural | Portal CMBH

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10/11/2022

Vereador, sentado à mesa, participal de reunião virtual com outras três vereadoras, exibidas em telão.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança PL que prevê meia-entrada em locais de cultura para doadores de sangue

Doadores regulares de sangue podem ter direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH. É o que prevê o Projeto de Lei 295/2022, que tramita em 2º turno e teve emenda analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (10/11). Alteração proposta ao texto inicial trata da comprovação da condição de...

26/08/2022

Imagem da fachada principal da CMBH e do monumento artístico em frente

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Intercâmbios comerciais e culturais entre BH e outros países serão debatidos

Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais vai promover o encontro de autoridades consulares para debater o tema Ambiente de relações comerciais e culturais entre Belo Horizonte, Reino Unido, Portugal, Itália, Estados Unidos e Países Baixos. O evento, realizado a partir das 14h, no Plenário Amynthas de Barros, será transmitido ao vivo no portal da CMBH e os...

15/02/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Prevenção à leishmaniose avança; proibição de cão de guarda é barrada

A Leishmaniose Visceral é uma doença grave que atinge humanos e animais, sendo o cão a principal fonte de infecção para o vetor no ambiente urbano. Apenas em 2021, 2.437 cães sofreram eutanásia por conta da doença em Belo Horizonte. A possibilidade de criação de uma política para combate à leishmaniose no Município foi avaliada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (15/2), que considerou...

22/10/2021

NOVA LEI

De autoria parlamentar, projeto que incentiva grafite e pune pichadores já é lei

Está em vigor desde a última quinta-feira (21/10) a Lei 11.318/21 que estabelece a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A promulgação do texto coube à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), após o Plenário rejeitar o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à matéria. Originária do Projeto de Lei 230/17, de autoria de...

23/09/2021

Tela com participantes da reunião

EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA

PL que reconhece grau como esporte radical pode ir a Plenário em 1º turno

O projeto de lei que declara BH Capital Nacional do Wheeling - “Grau” (prática que consiste na realização de manobras radicais com o uso de motocicletas) recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/9). Além de reconhecer a modalidade esportiva, a medida vai ajudar a fomentar o turismo na cidade....

10/09/2021

EDUCAÇÃO

Vereadores propõem debate para fortalecer a gestão democrática nas escolas

A importância da gestão democrática na escolha das direções das escolas e a necessidade de o Poder Executivo acatar os anseios daqueles envolvidos na rotina escolar serão debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 23 de setembro. O debate foi aprovado em reunião na quinta-feira (9/9), quando foi decidido o envio de pedido...

23/07/2021

Dez pessoas, entre homens e mulheres, participam de reunião virtual na tela de um computador

CULTURA

Burocracia teria dificultado alcance da Lei Aldir Blanc, que beneficiou setor cultural

“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”. A citação da música “O Bêbado e a Equilibrista”, de Aldir Blanc, foi a escolha da artista do Movimento LGBTQIA+, Penélope Fontana, para representar as dificuldades enfrentadas pela categoria para garantir sustento durante a pandemia. A situação foi debatida em audiência pública, da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...

30/04/2021

ORDEM DO DIA

Três vetos a PLs de parlamentares constam da pauta do próximo Plenário (3/5)

Três vetos totais do prefeito a projetos de autoria parlamentar constam da Ordem do Dia do Plenário da próxima segunda-feira (3/5). Os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto referente à proposição que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes em relação à divulgação de material pornográfico ou obsceno, ou ao aceso a esse material. Também...

29/10/2020

CULTURA E EDUCAÇÃO

Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acataram na manhã desta quinta-feira (29/10) o parecer que recomendava pela aprovação em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais. Ainda neste encontro, o Colegiado também acolheu o parecer pela...

28/09/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

POLÍTICA URBANA

Vereadores questionam PBH sobre PL que regulamenta eventos e manifestações

Tramitando já em 2º turno, foi baixado em diligência ao Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei 885/19, que reorganiza e simplifica os procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na capital. A decisão foi tomada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (28/9), buscando obter esclarecimentos sobre as implicações de emendas e...

23/06/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Normatização de diversão pública na modalidade drive-in avança na Câmara

O isolamento social pode trazer de volta a Belo Horizonte uma prática que já foi comum no país nos anos 1960: o drive-in. Muito associada a exibição cinematográfica no Brasil do século XX, o drive-in contemporaneamente serviria a diversos tipos de diversão pública para além da sétima arte, como apresentações musicais, teatrais e atividades circenses. Ao mesmo tempo em que permitiria a reunião de um grande...

16/03/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho

Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para esclarecer as ações previstas na Avenida...

13/03/2020

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...

11/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A medida busca facilitar a contratação de mulheres que estejam desempregadas e em situação de risco pessoal, em...

06/02/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos

Diante das diversas configurações familiares contemporâneas e da crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. Nesse sentido, tramita na Casa o Projeto de Lei 454/2017, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), determinando a instalação de fraldários...

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