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atenção a gestante
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11/12/2023
NOVA LEI
Iniciativa parlamentar garante privacidade para mães que perderam bebês
Oferecer privacidade à parturiente de natimorto, garantindo seu direito de ser internada em área específica, quando disponível. É o que prevê a Lei 11618/2023, publicada na última sexta-feira (8/12), no Diário Oficial do Município. A legislação determina medidas como a possibilidade de disponibilização de espaço reservado na unidade de internação para as mães com perda gestacional, que também podem...
05/12/2023
MULHERES
PL que obriga hospitais de BH a notificar abortos avança nas comissões em 2º turno
As emendas e subemendas ao Projeto de Lei 492/2023, que obriga os hospitais da rede pública e privada de saúde de Belo Horizonte a informar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde a ocorrência de procedimentos de aborto realizados, foram analisadas pela Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (5/12). Boa parte das alterações propostas ao texto original, assinado por Flávia Borja (PP), garante o...
20/11/2023
DIREITOS DA MULHER
Atenção humanizada ao parto e puerpério sem violência obstétrica agora é lei em BH
"Apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade". Assim definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência obstétrica, física ou até...
26/09/2023
MULHERES
Programa de cuidados especiais para mães de natimortos tem parecer favorável
A instituição do Programa Mães de Anjo, previsto no Projeto de Lei 639/2023, recebeu o aval da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, em 1º turno, nesta terça-feira (26/9). Proposto por Cláudio do Mundo Novo (PSD), o programa, já implementado em diversas cidades do país e do mundo, cria uma rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no...
16/05/2023
DIREITOS HUMANOS
PL prevê ações educativas em escolas para combate à violência contra mulher
A criação de uma cultura de paz e respeito pelas mulheres podem ganhar mais um aliado com o PL 24/2017, que propõe que a rede pública de ensino promova ações socioeducativas e preventivas visando o combate à violência contra a mulher. O projeto, de autoria de Marilda Portela (Cidadania), esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor,...
11/04/2023
MULHERES
Comissão quer conhecer políticas para mulheres que buscam o aborto legal
Projeto de lei que obriga a colocação, em unidades de saúde da capital, de cartazes educativos voltados a conscientizar sobre os riscos e as consequências da realização de abortos foi baixado em diligência pela Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta terça-feira (11/4). O colegiado decidiu solicitar ao Executivo informações relativas ao funcionamento do procedimento na rede municipal de saúde, no...
15/07/2022
COMISSÃO DE MULHERES
Quase 15 mil mulheres tiveram gravidez de risco em BH desde 2020
Quatorze mil oitocentos e onze. Este é o número de primeiras consultas de pré-natal de alto risco feitas pelo Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte de janeiro de 2020 a maio de 2022. Os dados foram enviados pela PBH à Comissão de Mulheres, em resposta a pedido de informação feito pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e aprovado pelo colegiado. Os esclarecimentos solicitados foram elaborados após o gabinete...
12/07/2022
Plenário
Homenagens a Marielle Franco não farão parte da legislação de BH
Duas proposições que buscavam homenagear a vereadora assassinada, Marielle Franco, foram amplamente debatidas e não lograram êxito nas votações realizadas pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (12/7). O PL 78/2021, que tramitava em turno único e tinha o objetivo de instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado e será...
11/07/2022
ORDEM DO DIA
Presença de intérprete de Libras em hospitais pode ser votada em 1º turno
Consta da pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (12/7), o Projeto de Lei 259/2022 que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete da Libras, sempre que solicitada pelo paciente. Também pode ser votado, em 2º turno, o PL 138/2021, que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do...
20/05/2022
MULHERES
PBH é questionada sobre procedimentos para gestações de risco
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui programa específico para atendimento a grávidas de alto risco? Quais são os hospitais de referência para gestação de alto risco em BH? Quantos atendimentos a gestantes nessa situação foram feitos nos anos de 2020, 2021 e 2022? Estas, e outras perguntas, integram um pedido de informação à Prefeitura que a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (20/5). Os...
18/04/2022
VISITA TÉCNICA
Abrigo para gestantes e mulheres no pós-parto vai receber visita de vereadores
As políticas e os serviços voltados à pessoa em situação de rua estão mais uma vez no foco da atuação dos parlamentares e, nesta quarta-feira (20/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá visitar, às 14h, o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de abrigo, para gestantes e puérperas da Prefeitura Municipal. A unidade fica na Rua Canoas, 574, Bairro Betânia,...
05/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldade financeira do Hospital Sofia Feldman será debatida nesta quarta
Referência na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco e recebendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Sofia Feldman passa por dificuldades financeiras que ameaçam a continuidade dos atendimentos, cujo número é expressivo. Com déficit mensal de R$2,5 milhões e seguidos empréstimos bancários, a instituição filantrópica precisa de financiamento ...
18/03/2022
GRAVIDEZ INDESEJADA
Contrárias ao aborto, entidades defendem redes de apoio a gestantes
A Comissão de Mulheres debateu, em audiência pública nesta sexta-feira (18/3), o apoio a mulheres em uma gravidez indesejada. Entidades de suporte a gestantes e parlamentares defenderam a continuidade da gravidez, apontando impactos físicos e emocionais enfrentados pelas mulheres, bem como custos para o governo em casos de aborto. Foi destacada a importância do cuidado integral com a mulher, com...
11/03/2022
MULHERES
Apoio a mulheres em uma gravidez indesejada será tema de audiência pública
Cerca de 62% das mulheres já tiveram pelo menos uma gravidez não planejada no Brasil, segundo pesquisa da Bayer em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), realizada em 2021. O percentual brasileiro supera o mundial, que é de 40%, de acordo com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Esperada ou não, a notícia de uma gravidez é sempre um...
26/11/2021
MULHERES
Comissão vai ao Mineirão conhecer suporte a vítimas de violência e assédio
A violência contra a mulher em estádios de futebol fez mais uma vítima no início deste mês quando uma torcedora atleticana foi beijada à força, durante partida contra o Corinthians, no Mineirão. Ao procurar a autoridade policial dentro do estádio, os seguranças teriam debochado da mulher e desencorajado a denúncia. A Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (26/11) uma visita técnica para...
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