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Arnaldo Godoy
Arnaldo Godoy
18/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem esclarecimentos sobre PL que autoriza contratos temporários
Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Prefeitura e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de pessoal, por prazos de até dois anos, prorrogáveis por outros dois. Em resumo, a prática poderia substituir a realização de concursos públicos para determinados cargos e funções, permitindo a manutenção dos funcionários durante...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira dos professores da educação infantil será tema de debate
O plano de carreira dos professores da educação infantil da rede municipal será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (21/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Lula Godoy (PT), Cida Falabella (Psol), Gabriel (PHS), Gilson Lula Reis (PCdoB) e Professor Wendel...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão vistoriar obras da Drogaria Araújo em Santa Tereza
A possível construção de uma nova unidade da Drogaria Araújo no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. Para fiscalizar o andamento e a adequação legal da construção, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima terça-feira (22/5...
15/05/2018
POLÍTICA URBANA
Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza
O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...
14/05/2018
Plenário
Líder de governo levará à PBH proposta de reunião com educadores em greve
Os professores da educação infantil, que estão em greve desde o dia 23 de abril, ocuparam as galerias do Plenário da Câmara de BH, nesta segunda-feira (14/5), para reivindicar a unificação da carreira com os demais professores do Município. Tendo em vista a falta de acordo entre a categoria e o Executivo, vereadores do PT e PCdoB anunciaram a obstrução das votações na Casa. A presidenta da Comissão...
08/05/2018
Processo de cassação
Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro
Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...
24/04/2018
BAIRRO SANTA TEREZA
Moradores e PBH se posicionam contra flexibilização de diretrizes especiais
Projeto de lei que amplia a permissão de atividades comerciais com mais de 300m² na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. O tema foi debatido nesta terça (24/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, na...
20/04/2018
REDE CONVENIADA
Possibilidade de extinção de vagas em creches preocupa pais e parlamentares
A possibilidade de extinção das vagas em creches conveniadas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para crianças de quatro e cinco anos de idade motivou a realização de audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta sexta-feira (20/4). Representantes do Executivo não confirmaram a eventual mudança, no entanto, informaram a necessidade de...
17/04/2018
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seminário acolheu propostas para construção da Lei Municipal de Inclusão
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17/4), o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram os obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência e os caminhos pelos quais a sociedade poderá contribuir para...
05/04/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
PLs garantem a povos tradicionais direito à livre expressão cultural em espaços públicos
A liberdade de manifestação cultural é assegurada pela Constituição brasileira. Na prática, contudo, membros de diferentes povos tradicionais ainda relatam casos de discriminação e constrangimento em função da utilização de objetos e indumentárias típicas em espaços públicos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH cria mecanismo para vedar práticas discriminatórias na...
22/03/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores vão acompanhar readequação da estrutura de escolas municipais
Dando continuidade à verificação in loco da estrutura física e administrativa a escolas municipais, incluindo as adequações realizadas para acolher turmas de educação infantil, novas visitas técnicas foram aprovadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta quinta-feira (22/3). A situação dos gestores e servidores da rede municipal após as...
14/03/2018
SOFIA FELDMAN
Gestores, funcionários e usuários cobram repasses e aporte de recursos municipais
Reunindo membros da diretoria, conselheiros estaduais e municipais de Saúde, representantes de funcionários e usuários e movimentos de defesa da mulher e do parto humanizado, audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (14/5) o subfinanciamento crônico do Hospital Sofia Feldman e os impactos de uma eventual intervenção administrativa do Município sobre a...
12/03/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Propostas de mudança na gestão do Sofia Feldman serão discutidas em reunião
A maternidade Sofia Feldman, uma das maiores do país, passa por grave crise financeira, registrando déficit mensal de quase R$ 1,5 milhões mensais, o que deixa a capital em alerta contra o risco de redução dos atendimentos. Para buscar soluções para o problema, a Comissão de Saúde e Saneamento recebe, na quarta-feira (14/3), às 13h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, representantes do hospital, dos usuários...
09/03/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH e movimentos culturais vêm à Câmara para fazer um balanço do carnaval 2018
O Carnaval de 2018 será objeto de avaliação na audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a ser realizada nesta segunda-feira (12/3), às 19 horas, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela vereadora Cida Fallabella (Psol) e pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Gilson Reis (PCdoB), a audiência irá discutir a continuidade do Carnaval como política...
08/03/2018
Plenário
Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte
A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...
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