Arnaldo Godoy | Page 9 | Portal CMBH

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18/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem esclarecimentos sobre PL que autoriza contratos temporários

Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Prefeitura e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de pessoal, por prazos de até dois anos, prorrogáveis por outros dois. Em resumo, a prática poderia substituir a realização de concursos públicos para determinados cargos e funções, permitindo a manutenção dos funcionários durante...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano de carreira dos professores da educação infantil será tema de debate

O plano de carreira dos professores da educação infantil da rede municipal será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (21/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Lula Godoy (PT), Cida Falabella (Psol), Gabriel (PHS), Gilson Lula Reis (PCdoB) e Professor Wendel...

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão vistoriar obras da Drogaria Araújo em Santa Tereza

A possível construção de uma nova unidade da Drogaria Araújo no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. Para fiscalizar o andamento e a adequação legal da construção, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima terça-feira (22/5...

15/05/2018

POLÍTICA URBANA

Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza

O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...

14/05/2018

Plenário

Líder de governo levará à PBH proposta de reunião com educadores em greve

Os professores da educação infantil, que estão em greve desde o dia 23 de abril, ocuparam as galerias do Plenário da Câmara de BH, nesta segunda-feira (14/5), para reivindicar a unificação da carreira com os demais professores do Município. Tendo em vista a falta de acordo entre a categoria e o Executivo, vereadores do PT e PCdoB anunciaram a obstrução das votações na Casa. A presidenta da Comissão...

08/05/2018

Processo de cassação

Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...

24/04/2018

Líderes comunitários e moradores do Bairro Sata Tereza se posicionam contra flexibilização da ADE, em 24 de abril de 2018

BAIRRO SANTA TEREZA

Moradores e PBH se posicionam contra flexibilização de diretrizes especiais

Projeto de lei que amplia a permissão de atividades comerciais com mais de 300m² na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. O tema foi debatido nesta terça (24/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, na...

20/04/2018

REDE CONVENIADA

Possibilidade de extinção de vagas em creches preocupa pais e parlamentares

A possibilidade de extinção das vagas em creches conveniadas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para crianças de quatro e cinco anos de idade motivou a realização de audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta sexta-feira (20/4). Representantes do Executivo não confirmaram a eventual mudança, no entanto, informaram a necessidade de...

17/04/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário acolheu propostas para construção da Lei Municipal de Inclusão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17/4), o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram os obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência e os caminhos pelos quais a sociedade poderá contribuir para...

05/04/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

PLs garantem a povos tradicionais direito à livre expressão cultural em espaços públicos

A liberdade de manifestação cultural é assegurada pela Constituição brasileira. Na prática, contudo, membros de diferentes povos tradicionais ainda relatam casos de discriminação e constrangimento em função da utilização de objetos e indumentárias típicas em espaços públicos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH cria mecanismo para vedar práticas discriminatórias na...

22/03/2018

8ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em 22/3/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores vão acompanhar readequação da estrutura de escolas municipais

Dando continuidade à verificação in loco da estrutura física e administrativa a escolas municipais, incluindo as adequações realizadas para acolher turmas de educação infantil, novas visitas técnicas foram aprovadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta quinta-feira (22/3). A situação dos gestores e servidores da rede municipal após as...

14/03/2018

Audiência púbica da Comissão de Saúde e Saneamento debateu situação do Hospital Sofia Feldman no dia 14 de março de 2018

SOFIA FELDMAN

Gestores, funcionários e usuários cobram repasses e aporte de recursos municipais

Reunindo membros da diretoria, conselheiros estaduais e municipais de Saúde, representantes de funcionários e usuários e movimentos de defesa da mulher e do parto humanizado, audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (14/5) o subfinanciamento crônico do Hospital Sofia Feldman e os impactos de uma eventual intervenção administrativa do Município sobre a...

12/03/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Propostas de mudança na gestão do Sofia Feldman serão discutidas em reunião

A maternidade Sofia Feldman, uma das maiores do país, passa por grave crise financeira, registrando déficit mensal de quase R$ 1,5 milhões mensais, o que deixa a capital em alerta contra o risco de redução dos atendimentos. Para buscar soluções para o problema, a Comissão de Saúde e Saneamento recebe, na quarta-feira (14/3), às 13h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, representantes do hospital, dos usuários...

09/03/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH e movimentos culturais vêm à Câmara para fazer um balanço do carnaval 2018

O Carnaval de 2018 será objeto de avaliação na audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a ser realizada nesta segunda-feira (12/3), às 19 horas, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela vereadora Cida Fallabella (Psol) e pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Gilson Reis (PCdoB), a audiência irá discutir a continuidade do Carnaval como política...

08/03/2018

Plenário

Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte

A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...