Orçamento Público e Mecanismos de Participação (LOA-2018 e PPAG 2018-2021)

Data inicial: 
25/09/2017 - 18:30
Data final: 
10/10/2017 - 22:00
Local: 
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Plenário: 
Plenário Juscelino Kubitscheck

Curso gratuito incentiva a qualificação popular para a participação nos debates sobre a gestão dos recursos da cidade, definidos na Lei do Orçamento Anual (LOA-2018) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG-2018/2021). São oferecidas turmas nos períodos manhã, tarde e noite. Neste ano, além dos módulos básico, execução orçamentária e prático (apresentação de sugestões populares), um novo módulo foi criado: política pública em debate, quando serão discutidas as dez políticas públicas contidas no Plano de Metas do atual Executivo Municipal. As atividades ocorrem no período de 25 de setembro a 10 de outubro, conforme o turno e o módulo. A capacitação é aberta a qualquer interessado.

Notícia relacionada

Inscrições: 
Encerradas

Programação

MÓDULO POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEBATE

Nesse módulo serão debatidas 10 políticas públicas contidas no Plano de Metas do atual Executivo Municipal. Serão duas por noite.

25/9

18h30 às 20h

Ricardo de Miranda Aroeira (Saneamento)

20h15 às 21h45

José de Oliveira Júnior e João Paulo Pontes (Cultura)

26/9

19h às 20h30

Luis Felipe Zilli (Segurança Pública) 19h

20h45 às 22h15

 

27/9

18h30 às 20h

Maria Cristina Fonseca Magalhães e Karla Maria Vilas Marques (Habitação)

20h15 às 21h45

Isabella Braun (Ouvidoria)

28/9

18h30 às 20h

Alexandre Magrineli dos Reis (Meio Ambiente)

20h15 às 21h45

 

29/9

18h30 às 20h

Salvador Alves Teixeira e Valdir Matos de Lima (Saúde)

20h15 às 21h45

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte (Educação)

3/10

18h30 às 20h

Eleonora Schettini Martins Cunha (Assistência Social)

20h15 às 21h45

Letícia Birchal Domingues (Mobilidade Urbana)

 

*Para que o participante receba o certificado do Módulo Políticas Públicas em Debate, é necessária a participação em todos os dias do módulo.

 

MÓDULO BÁSICO (TÉORICO)

Manhã

Tarde

Noite

1º DIA

2/10

9h às 9h30

5/10

14h às 14h30

4/10

18h45 às 19h15

Carlos Eduardo Bernardi da Cruz - ESAF/MG

1. Constituição Federal: fundamentos do Estado e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

2. Planejamento, arrecadação, aplicação e controle

3. Impostos: a principal fonte de financiamento do Estado

2/10

9h30 às 10h15

 

5/10

14h30 às 15h15

04/10

19h15 às 20h

 

Paulo César Miranda Bruno - Controladoria-Geral da União

  1. Transferências de recursos para o orçamento municipal e respectivos mecanismos de controle

 

2/10

10h30 às 11h45

5/10

15h30 às 16h45

4/10

20h15 às 21h30

 

Ervio de Almeida - Prefeitura de Municipal de Belo Horizonte

1. Tributos municipais

2. Qualidade da previsão de receitas como fator preponderante para o planejamento e a e execução sustentável e transparente

3. Renúncia de receita no âmbito local

4. Como acompanhar a execução da receita no município de BH?

 

 

Manhã

Tarde

Noite

2º DIA

4/10

9h às 11h

6/10

14h às 16h

5/10

19h às 21h

Ronam Colansky Reis – Câmara Municipal de Belo Horizonte

1. Relação entre o planejamento e orçamento públicos

2. Instrumentos de Planejamento: Plano Diretor, PPAG, LDO, LOA, Plano BH 2030, Plano de Metas

3. Estrutura e características da PPAG, LOA e LDO

4. Revisão anual do PPAG - oportunidade de adequação do planejamento às necessidades da sociedade e Elaboração do PPAG 2018-2021

 

 

 

MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Manhã

Tarde

Noite

 

6/10

9h às 10h30

9/10

14h às 15h30

10/10

19h às 20h30

Denise Resende Barcelos Bastos - Prefeitura de Municipal de Belo Horizonte

  1. Seleção de programas elencados no Plano Plurianual
  2. Verificação de ações prioritárias
  3. Identificação, no orçamento, dos créditos previstos para o programa escolhido
  4. Etapas da despesa Orçamentária
  5. Acompanhamento da execução

 

10h30 às 12h

 

15h às 17h

 

20h30 às 22h

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MÓDULO PRÁTICO - APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES POPULARES

Manhã

Tarde

Noite

 

9/10

9h às 10h30

10/10

14h às 15h30

6/10

19h às 20h30

Gisela Palmieri Torquato - Câmara Municipal de Belo Horizonte

  1. Processo legislativo municipal
  2. Audiências públicas: características e possibilidade de interação entre sociedade civil e representantes eleitos
  3. Apresentação de sugestões populares e de emendas parlamentares
  4. Função e atuação da Comissão de Orçamento e Finanças
  5. Cronogramas e prazos durante a tramitação da Revisão do PPAG 2014 a 2017 e LOA 2017
  6. Oficina: exercícios práticos com utilização do formulário eletrônico para apresentação de sugestão popular

 

 

10h30 às 12h

 

15h às 17h

 

20h30 às 22h