Notícias | Page 9 | Portal CMBH

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Rss de notícias

Parlamentares reunidos em volta de mesa durante reunião da Comissão que aprovou parecer favorável ao projeto

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval a projeto que permite entrada de pets em supermercados

PL estabelece condições para a circulação e veda aos tutores ingresso com cães sem coleira e gatos fora de caixa de transporte

O jornalista Carlos Freitas entrevista o vereador Cleiton Xavier no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Cleiton Xavier é o entrevistado do videocast da CMBH

ELEIÇÕES 2026

Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio

09/12/2025

paciente faz medição de glicose

ORDEM DO DIA

Selos para motorista diabético e empresa amiga da mulher em pauta na quarta (10)

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, cerca de 7% da população é afetada pela doença e, mesmo com acompanhamento regular, está sujeita a variações súbitas de glicemia que podem causar visão turva, confusão mental e até desmaio. O risco da ocorrência de uma dessas crises durante a condução de...

Celular conectado a médico, em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)

Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está...

pessoa segurando placa de energia solar

ORDEM DO DIA

Uso de energia solar em escolas municipais em pauta na quarta (10)

Os vereadores da Câmara Municipal devem votar, nesta quarta-feira (10/12), projeto de lei que prevê a instalação de painéis de energia solar nas escolas municipais de BH. O objetivo é reduzir custos com energia elétrica e promover sustentabilidade. Assinado por Loíde Gonçalves (MDB), o PL 234/2025 precisa dos...

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Programa para controle da esporotricose felina em BH é aprovado em 1º turno

Com 37 votos favoráveis, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 427/2025, que pretende instituir o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Esporotricose Felina, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos. A votação foi realizada em reunião...

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento...

Vereadores reunidos durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça na CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta que aumenta valor das multas para pichadores avança em 2º turno

Em reunião nesta terça-feira (9/12), a Comissão de Legislação e Justiça considerou inconstitucional e ilegal emenda apresentada pelo vereador Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, que tramita em 2º turno, e busca aumentar o valor das multas por pichação. Patrus defende que...

ORDEM DO DIA

Complemento ao piso da enfermagem até 5º dia útil pode ser votado na quarta (10)

O Plenário da Câmara deve avaliar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo Município. Para ser aprovada em definitivo...

profissional de saúde faz aplicação de vacina

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Piso da enfermagem e pagamento no 5° dia útil em pauta nesta quarta (10)

Desde a criação do piso nacional da enfermagem (Lei Federal 14.434/2022), os profissionais da área com salário inferior ao piso recebem, todos os meses, uma parcela complementar de pagamento. Os valores, provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), são creditados em conta bancária específica do...

menino sentado a mesa olhando pensativo para seu desenho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades no desenvolvimento da linguagem em discussão nesta quarta (10)

A condição do neurodesenvolvimento que afeta de forma significativa a capacidade de compreender e utilizar a linguagem será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quarta-feira (10/12), a partir das 13h. O encontro busca discutir estratégias e políticas públicas...

05/12/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

PLs aprovados em 1º turno promovem inclusão de PcD e alunos autistas em BH

Por unanimidade, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (5/12), dois projetos de lei que instituem medidas para garantir a inclusão, igualdade de acesso e acolhimento de pessoas com deficiência (PcD) e suas famílias. De autoria de Dra. Michelly...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

FINANÇAS PÚBLICAS

Entrada de BH em consórcio metropolitano já pode ser votada em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a nove emendas que buscam alterar o Projeto de Lei 303/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Composto atualmente por oito cidades da...

mãos de parlametar operando terminal de votação

Plenário

Comércios da Praça do Cardoso são reconhecidos por sua relevância cultural

Duas proposições que abordam o interesse cultural do Município foram aprovadas em 2º turno no Plenário desta sexta-feira (5/12). O Projeto de Lei (PL) 356/2025, que reconhece como de “relevante interesse cultural, social e econômico" os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, no...

Vereador autor de um dos projetos votados fala durante reunião de Plenário na CMBH

Plenário

Enfrentamento à violência digital contra crianças é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 464/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital de Crianças e Adolescentes, obteve sua primeira aprovação por 33 votos favoráveis e 5 contrários em reunião do Plenário nesta sexta-feira (5/12). Pedro Rousseff (PT)...

gato se escondendo na grama

ORDEM DO DIA

PL que prevê cuidados de saúde para felinos pode ser votado na terça (9)

O Plenário da Câmara Municipal deve apreciar, na próxima terça-feira (9/12), em 1º turno, o Projeto de Lei 427/2025, que pretende instituir o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Esporotricose Felina, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos...

homem idoso em cadeira de rodas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão de idosos vítimas de violência em programa habitacional já pode ser votada

Já pode ir à Plenário, para votação inicial, proposta das parlamentares do Psol Cida Falabella e Iza Lourença, que inclui idosos em situação de violação de direitos no Programa Municipal de Assentamento (Proas) da Prefeitura de Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata...

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