Juhlia Santos | Portal CMBH

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12/11/2026

Mãos carregam tijolos em obra

ORDEM DO DIA

Plenário deve votar em 2º turno projeto que inclui retrofit no Código de Edificações

A atualização do Código de Edificações do Município, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 676/2026, de autoria do Executivo, pode ser votada em 2º turno nesta sexta-feira (13/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O texto inclui na legislação o retrofit (adaptação de imóvel antigo às regras atuais de construção) e a reconversão (adaptação da edificação para um novo uso, como...

11/11/2026

Mãe usa computador com bebê no colo

ORDEM DO DIA

Certificações de empresas que contratem mães e PcD em pauta nesta quinta (12)

Na reunião ordinária desta quinta-feira (12/11), poderá ser submetido à primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 289/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que propõe a certificação de empresas e estabelecimentos comerciais que promovam ações em favor da empregabilidade de mulheres que se tornaram mães (Selo Contrate uma Mãe). Também voltado à...

Mulher trabalha em construção civil

ORDEM DO DIA

Inclusão de mulheres no mercado de trabalho em pauta na quinta (12/11)

A inclusão produtiva de mulheres no mercado de trabalho é o foco de dois projetos de lei (PLs) que podem ser votados no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (12/11). O PL 722/2026, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Mulheres na Obra, voltado à qualificação profissional e à ampliação da participação feminina na construção civil. A proposta está em fase de votação...

10/11/2026

Telão do Plenário mostrando votos dos vereadores

Plenário

Incentivo à ressocialização de egressos do sistema prisional avança para 2º turno

Vereadores aprovaram, em 1º turno, no Plenário desta terça-feira (10/11), o Projeto de Lei (PL) 735/2026, que cria o programa "RessocializArte". A medida tem como objetivo identificar e incentivar a formação e profissionalização de artistas egressos do sistema socioeducativo e penitenciário. Assinada por Iza Lourença (Psol), a matéria recebeu 30 votos favoráveis e 6 contrários, e agora retorna às...

Participantes da audiência pública no Plenário Helvécio Arantes, faixas são erguidas nas paredes

DIREITOS HUMANOS

Famílias da Ocupação Fidel Castro denunciam falta de serviços básicos

A falta de água tratada, energia elétrica regularizada e saneamento básico são os principais problemas enfrentados pelas mais de 350 famílias que moram na Ocupação Fidel Castro, localizada na Rua Dr. Cristiano Resende, no bairro Novo das Indústrias. Em audiência pública realizada nesta terça-feira (10/11) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a...

09/11/2026

Mão aperta botão em equipamento de voto no plenário da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)

Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...

06/11/2026

Placar de votação do PL 583/2025

Plenário

Aprovado programa de valorização da arte e da cultura periférica

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, nesta sexta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que institui o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. A proposta, apresentada por Edmar Branco (PCdoB), recebeu o aval dos vereadores junto a três emendas parlamentares que aperfeiçoam a ideia original....

Imagem do google maps com casas da ocupação Fidel Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização fundiária na Ocupação Fidel Castro em debate na terça (10)

A regularização fundiária e o acesso a serviços públicos essenciais na Ocupação Fidel Castro serão tema de audiência pública marcada para a próxima terça-feira (10/11), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a pedido da vereadora Juhlia Santos (Psol). O objetivo é discutir os entraves...

Foto de mulher com um dedo equilibrando um pequeno balanço com moedas

NOVA LEI

Programa de cooperação com incentivo à equidade salarial já está em vigor

Belo Horizonte agora tem um Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial, instituído pela Lei 12.166/2026. A nova legislação foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (6/11). O texto tem como um dos objetivos o combate à discriminação no mercado de trabalho. Outra meta é promover a capacitação e formação profissional de mulheres....

05/11/2026

Plenário

Aprovado PL que autoriza monitoramento em tempo real da coleta de lixo por app

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quinta-feira (5/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que institui o "Lixo na Hora e Longe da sua Porta", por meio da expansão das funcionalidades do aplicativo digital BH SIM, permitindo o acompanhamento em tempo real da coleta de resíduos sólidos. De autoria do vereador Tileléo (PP), a proposta segue para análise do prefeito Álvaro...

03/11/2026

Vereadora Juhlia Santos discute seu projeto durante reunião do Plenário

Plenário

Aprovado em definitivo programa de atendimento às mães em situação de rua

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (3/11), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta tem o objetivo de oferecer acolhimento, assistência integral e proteção a gestantes, puérperas e mães com filhos nesse contexto. Com 35 votos...

29/10/2026

pessoa em situação de rua deitada no chão

ORDEM DO DIA

Programa de atendimento a mães em situação de rua em pauta na terça (3)

Gestantes e mães em situação de rua podem ganhar uma nova política de cuidados em Belo Horizonte caso o Projeto de Lei (PL) 308/2025 seja aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (3/11). A iniciativa de Juhlia Santos (Psol) tramita em 2º turno e tem como objetivo oferecer acolhimento, assistência integral e proteção a mulheres grávidas,...

28/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROGRAMA PAS

Profissionais temem fim de programa de acompanhamento social nas escolas

A continuidade do Programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS) nas escolas municipais de Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. Profissionais de psicologia e serviço social, representantes de entidades e parlamentares manifestaram...

27/10/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona impactos de projeto de lei sobre os direitos de pessoas trans

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (27/10), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e outros órgãos especializados a fim de avaliar a legalidade e eficácia do Projeto de Lei (PL) 827/2026, que institui a Política Municipal de Proteção da Mulher. De autoria de Flávia Borja (Pode), a...

26/10/2026

Criança brinca com peças em escola da rede municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação em debate

Discutir a situação de profissionais de psicologia e serviço social que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (28/10), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Luiza Dulci (PT) e outros sete vereadores solicitaram a audiência pública após...