Solicitação de Esclarecimento #75822
Guilherme Almada Morais
Prezados, boa tarde!
Gostaria de solicitar os seguintes pedidos de esclarecimento.
- O item 8.8.1 a) do termo de referência determina que o agente de integração deverá possuir sistema de assinatura eletrônica. O referido sistema poderá ser contratado de plataformas especializadas em assinaturas eletrônicas com Clicksign, Docusign, D4sign dentre outras?
- Atualmente nossa empresa utiliza a plataforma Clicksign para disponibilizar os documentos para a assinatura eletrônica de nossos clientes. Contudo cabe às instituições de ensino aceitarem ou não a assinatura nesse formato. Caso a instituição de ensino não aceite esse formato de assinatura, os documentos poderão ser assinados de forma híbrida (assinatura eletrônica e física)?
Prezado licitante,
Agradecemos o contato. Consultamos a área demandante e esclarecemos que poderão ser utilizadas quaisquer plataformas existentes no mercado que permitam transmitir documentos pela Internet para assinatura eletrônica ou digital dos signatários, desde que ofereçam autenticidade, integridade e confidencialidade ao processo. A área demandante esclareceu, ainda, que as plataformas “Clicksign, Docusign, D4sign” poderão ser utilizadas. Em relação ao segundo questionamento, a área demandante informou que, caso a instituição de ensino não aceite o modelo de assinatura, o contrato poderá tramitar de forma híbrida, isto é, com assinaturas eletrônicas e físicas.
Atenciosamente,
Pregoeira.