Solicitação de Esclarecimento #68503
Segmento Digital Ltda
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A empresa Segmento Digital Com. Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 05.548.055/0001-54, com sede a Rua Ivanete Salomé 112 – Bairro Oswaldo Barbosa Penna II – Nova Lima – MG – Cep. 34.002-152, empresa interessada em participar do Processo Licitatório em referência, e em atendimento ao item “19 – PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL”, vem tempestivamente, apresentar o seguinte pedido de esclarecimento, a saber:
15 do Decreto Federal nº 10.024/2019.
4) Para a minuta de contrato mencionada no item “g” dos ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL deve prevalecer a redação constante do subitem 18 - CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO E FATURAMENTO do Termo de Referência.
18 - CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO E FATURAMENTO
Condições e prazos de pagamento: Serão consideradas as condições de pagamento nos modelos de Minuta de Contrato / Contratação por Nota de Empenho disponíveis no Portal da CMBH, com exceção do índice de reajuste e revisão de preços utilizado, que não será o INPC/IBGE, mas sim o ICTI - Índice de Custos da Tecnologia da Informação. Os prazos e demais condições de reajuste permanecem os mesmos.
Prezados Senhores, não fica claro em seu edital como se dará a forma de pagamento dos 06 (seis) itens que compõem a solução solicitada;
Solicitamos um definição se os pagamentos dos itens abaixo se darão à vista? Em qual prazo? A prazo? Etc.
Prezada Segmento Digital,
Em resposta ao Pedido de Esclarecimento solicitado informo abaixo a resposta da área técnica:
“As condições de faturamento constam na totalidade do campo 18 do Termo de Referência, com destaque para o item Faturamento e a tabela de desembolso.
O FATURAMENTO para os itens 1 a 5 será realizado em única parcela, se forem atendidas as condições de recebimento. O FATURAMENTO para o item 6 ocorrerá mensalmente, se forem atendidas as condições a serem verificadas pelo gestor do contrato nesta periodicidade.
As condições para PAGAMENTO constam na minuta de contrato, mais precisamente, na página 89 do documento do referido edital.”
Atenciosamente,
Luciane Silva Viana
Pregoeira