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Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
18/09/2025
DIREITOS HUMANOS
Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo
As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece seu...
17/09/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL reconhece Arraial de Belô como manifestação artística e cultural da cidade
O Arraial de Belô é a principal celebração da cultura junina nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. A festa, que reúne apresentações de quadrilhas, música e comidas típicas, já conta com 46 edições. A fim de valorizar o evento e outras celebrações espontâneas que acontecem na cidade entre os meses de junho e agosto, o Projeto de Lei 366/2025 reconhece o Arraial de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Unificação de dados sobre imóveis do Município deve levar dois anos
A falta de dados precisos sobre a quantidade e o valor de bens públicos municipais, além de sua destinação atual - se imóveis estão alugados, cedidos, ociosos ou em ocupações irregulares - é um desafio a ser enfrentado pela Prefeitura de Belo Horizonte, com a migração de dados para um sistema unificado que deve demorar cerca de dois anos para ser realizada. O tema foi debatido em audiência ...
TELETRABALHO NA PBH
Servidores questionam fim do trabalho remoto e reclamam de falta de diálogo
O Decreto 19.115 da Prefeitura de Belo Horizonte trouxe alterações sobre o regime de teletrabalho no Executivo, determinando a obrigatoriedade de que os trabalhadores cumpram no mínimo 50% da jornada presencial ao mês - anteriormente existia a previsão de trabalho completamente remoto. Em audiência na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública desta quarta-feira (17/9), servidores se manifestaram...
15/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso e destinação de imóveis públicos do município em debate na Câmara de BH
A gestão dos imóveis pertencentes ao município de Belo Horizonte é tema de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na quarta-feira (17/9). Quantos imóveis de propriedade do Município existem na capital? Onde estão situados? Em que estado de conservação? Como estão sendo utilizados ou quais as destinações previstas? Requerente do debate, Pablo Almeida (PL) é...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025 e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Wagner Ferreira (PV) e deve reunir servidores PcDs, movimentos em defesa...
10/09/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra unidades da Guarda Municipal nas Regiões Oeste e Nordeste
As Regionais Oeste e Nordeste - as duas mais populosas de Belo Horizonte, segundo o Censo de 2022 - não contam com unidades operacionais da Guarda Civil Municipal, atualmente. As sedes operacionais da instituição que atendem as áreas ficam em regiões vizinhas: Noroeste e Leste. Para discutir os empecilhos causados por essa ausência e possíveis soluções, a Comissão de Administração Pública e...
09/09/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade pede permanência de batalhão da PM em imóvel no Céu Azul
A permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na Rua Maria Regina de Jesus, nº 759, no bairro Céu Azul foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (9/9). A reunião, realizada a pedido de Wagner Ferreira (PV), reuniu vereadores, autoridades policiais,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O papel do videomonitoramento e o uso de tecnologias para orientar o trabalho da corporação também estão na pauta do debate. O...
05/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores de Venda Nova rejeitam saída de batalhão da PM do Bairro Céu Azul
Entender os motivos e as implicações, bem como buscar alternativas para a possível saída da 15ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) do Bairro Céu Azul. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na terça-feira (9/9), às 10h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O pedido de debate é do vereador...
29/08/2025
SAÚDE
Hospitais pedem mudança em lei que dá alternativa para dívidas tributárias
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta sexta-feira (29/8), audiência pública com o objetivo de discutir alternativas para a utilização dos débitos tributários de hospitais privados sediados no município. Realizado a pedido da vereadora Trópia (Novo), o encontro reuniu representantes de estabelecimentos de saúde e gestores públicos municipais. De acordo com dados da Secretaria Municipal...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perturbação do sossego na Av. Guarapari é tema de reunião na segunda (1º/9)
A Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, é conhecida por sediar festas e pela variedade de bares. O barulho excessivo, porém, tem incomodado os moradores, que relatam episódios de violência e uso de drogas. Na próxima segunda-feira (1º/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar uma audiência para debater os impactos sociais,...
27/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra instalação de unidades dos órgãos de segurança no Bairro Prado
Moradores e comerciantes do Prado, na Região Oeste de BH, relataram nesta quarta-feira (27/8) à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a preocupação com o aumento de ocorrências de furtos e roubos em ruas, praças e imóveis do bairro. Representantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal que atendem a área expuseram dados e estatísticas da criminalidade no bairro, anunciaram a...
25/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aumento da criminalidade no Bairro Prado em pauta na quarta-feira (27)
Relatado por moradores e comerciantes, o crescimento da criminalidade no Bairro Prado será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (27/8), às 13h30. Segundo a vereadora Professora Marli (PP), solicitante do debate, o objetivo é discutir medidas que podem ser adotadas para garantir a segurança no...
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
PBH Ativos S/A fechou balanço de 2024 com lucro líquido de R$ 32,6 milhões
As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública receberam, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (25/8), diretores da PBH Ativos S/A para apresentação do relatório financeiro referente ao ano de 2024. No período, a companhia registrou lucro líquido de R$ 32,6 milhões. O resultado é quase 25% menor que o apurado em 2023, quando foi registrado um lucro...
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