Notícias

Comissão aprova audiências para discutir questões administrativas da capital

A Comissão de Administração Pública aprovou na reunião desta segunda-feira (4) duas audiências públicas referentes à administração de Belo Horizonte. A primeira vai discutir questões relativas à Secretaria Municipal de Regulação Urbana e a seguinte a subdivisão das Regionais Administrativas do Município. Os vereadores apreciaram ainda 14 projetos de lei, aprovando três em 1º turno.

Câmara Municipal vai debater revitalização da rodovia e acesso para pedestres

A revitalização do Anel Rodoviário, com foco no acesso de pedestres e veículos ao Bairro das Indústrias, na região do Barreiro, será analisada nesta terça-feira, 5 de abril, às 13h30, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal. A audiência requerida pela vereadora Neusinha Santos (PT) atende os moradores do bairro, temerosos de que as intervenções que serão realizadas nas vias de acesso dificultem sua mobilidade.

Câmara vai ao Morro do Papagaio discutir desapropriação de imóveis

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza pela segunda vez, este ano, audiência pública fora da Câmara Municipal.  Nesta terça, 05 de abril, vereadores, comunidade e autoridades vão debater a desapropriação de imóveis de moradores da Vila Santa Rita de Cássia pela CEMIG E URBEL.

A reunião solicitada pelo vereador Autair Gomes (PSC), presidente da Comissão, será às 20 horas, na igreja do Evangelho Quadrangular, na rua São Tomás de Aquino, 745, Vila Santa Rita de Cássia, no Morro do Papagaio. 

Audiência pública vai debater rivalidade entre torcidas organizadas


A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a pedido do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), realizará audiência pública nesta terça-feira, 5 de abril, com a finalidade de discutir medidas para coibir a violência entre as torcidas organizadas dos times de futebol de Belo Horizonte. O objetivo é impedir novas ocorrências criminosas graves na capital mineira. A reunião será às 10 horas, no plenário Camil Caram.

Projetos aprovados na Comissão de Legislação e Justiça em 04.04.2011

EM 1º TURNO

PL 1475/2011 -
Autoria : Vereador(a): Joel Moreira Filho
Ementa: Dispõe sobre a instalação de semáforos contendo temporizador de contagem regressiva.

PL 1485/2011
Autoria : Vereador(a): Preto
Ementa: Dispõe sobre a regularização de áreas não cadastradas no município.

PL 1489/2011
Autoria : Vereador(a): Joel Moreira Filho
Ementa: Torna obrigatória a veiculação de informação sobre produto alimentício de origem transgênica, nos estabelecimentos que menciona.

PL que exige maior participação popular em obras é aprovado

{mosimage}Consultas populares para instalação de aterros sanitários e indústrias poluentes e assistência psicopedagógica nas escolas públicas municipais são temas de projetos de leis aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na reunião realizada nesta segunda-feira (4), no Plenário Camil Caram. Foram apreciadas outras vinte propostas.