Vereadores participam da III Conferência Municipal da Pessoa Idosa
Com o objetivo de ampliar e fortalecer as ações em defesa da pessoa idosa, Belo Horizonte promove, até amanhã (20/07), a III Conferência Municipal da Pessoa Idosa.
Notícias
Tema foi discutido em audiências públicas ao longo do semestre
A violência em Belo Horizonte foi tema de audiências públicas realizadas na Câmara no primeiro semestre de 2011. Solicitadas por diversos vereadores, as reuniões colaboraram com a discussão de propostas e ações de combate à violência nas áreas de educação, transporte e questões de gênero.Vereadores unidos pela assistência social em Belo Horizonte
Comissão promove 10 audiências públicas no primeiro semestre
Projeto que obriga sinalização adequada aguarda sanção do prefeito
O PL 665/2009, que determina a instalação de sinalização em vitrine, espelho e em porta de vidro translúcido de acesso público, aguarda apreciação do Executivo. De autoria do Vereador Edinho Ribeiro (PT do B), o projeto pretende diminuir acidentes e constrangimentos causados à população.
Proposição de lei procura incluir jovens pichadores
Foi encaminhada ao prefeito para sanção, no dia 12 de julho, a Proposição de Lei 150/11, que prevê a inclusão social de jovens autuados por pichação e depredação do patrimônio público e a criação de programa que combata as infrações.
Originária do PL 1252/10, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), a proposição prevê convênio com o Juizado da Infância e da Juventude, que junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, indicará os jovens que participarão do programa.
Sancionada lei municipal que institui o dia do doador
Dar mais visibilidade às ações de conscientização, esclarecimento e estímulo a doações de órgãos em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da Lei 10.227/2011, que institui o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos. A norma é originária de projeto de lei do vereador Alberto Rodrigues (PV) e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 14 de julho. Pela lei, a data será comemorada, anualmente, no dia 27 de setembro, quando também se comemora a semana internacional da conscientização sobre a doação de órgãos.
Comissão realiza 15 audiências públicas nos seis primeiros meses do ano
Grupo de vereadores vai lutar pela melhoria da assistência social em BH
Na próxima segunda-feira (18/06), será lançada a Frente Parlamentar pela Assistência Social, composta por seis vereadores da capital. O evento será realizado às 14h, no Plenário Amynthas de Barros, com a participação da sociedade civil, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Belo Horizonte.
Comissão apura denúncias de uso indevido de terreno no Bairro Olhos d’Água