Nota técnica n° 48/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3174/25, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 08/08/2025, às 10h00min, no Plenário Camil Caram, a ausência de iluminação pública adequada no bairro Jardim Felicidade.
Estudo técnico nº 38/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar o Projeto de Lei 196/2025 - que “Dispõe sobre as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização aprovados pela Administração Municipal”.
Nota Técnica n° 18/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1213/2025, realizada em 25/04/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a reconstrução do plano de carreira dos ACS e ACE em BH após a aprovação do piso salarial nacional e os impactos orçamentários.
