Luiza Dulci | Portal CMBH

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19/10/2026

jardim de chuva

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe transformar vagas de estacionamento em áreas verdes em BH

Melhorar a drenagem da água da chuva, reduzir o calor e criar áreas de convivência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 912/2026, que institui o Programa Municipal Vagas Verdes. Tramitando em 1º turno, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião nesta segunda-feira (19/10). O projeto, de autoria de Janaina Cardoso (União) e...

15/10/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovado em 2º turno PL que moderniza regras de desapropriação urbanística

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (15/10), o Projeto de Lei (PL) 428/2025, que busca conferir maior clareza e segurança jurídica a desapropriações para a execução de planos urbanísticos e regularização fundiária de interesse social. Apresentada pelo Poder Executivo, a proposta também tem como objetivos a preservação de ...

14/10/2026

contêineres de lixo

SANEAMENTO

Comissão pede resultados de projeto de ‘conteinerização’ de lixo no Hipercentro

Os resultados da avaliação do projeto-piloto de "conteinerização" dos resíduos domiciliares e comerciais no Hipercentro de BH e as perspectivas de expansão da iniciativa para outras regiões serão solicitados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) pela Comissão de Saúde e Saneamento. Aprovado nesta quarta (14/10), o pedido de informação assinado pela...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em 1º turno concessão para serviços de cemitério e cremação em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (14/10), o Projeto de Lei (PL) 832/2026, que define atividades cemiteriais e de cremação como serviços públicos; permite a delegação das atividades mediante licitação; e revoga norma de 2005 que trata sobre o assunto. De autoria do Executivo, o PL tem o objetivo, segundo justificativa do prefeito Álvaro...

mulher amamentando bebê

Plenário

Apoio à amamentação em situações de emergência é aprovado em definitivo

Garantir apoio técnico e humanitário para lactantes e crianças nas situações de emergência e calamidade pública. Esse é o objetivo do Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame), proposto no Projeto de Lei (PL) 471/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (14/10). A proposta, de autoria de Iza Lourença (Psol) e...

tribuna da câmara municipal de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Regras para desapropriação de imóveis podem ter votação final nesta quinta (15)

O Projeto de Lei (PL) 428/2025, que regulamenta e detalha a aplicação do instrumento da desapropriação urbanística em Belo Horizonte, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (15/10). A medida, de autoria do Executivo, insere novos dispositivos à Lei 11.216/2020, para conferir maior segurança jurídica e...

13/10/2026

mãe segura bebê no colo

ORDEM DO DIA

Apoio à amamentação em situações de emergência pode ter votação final

A instituição do Programa de Apoio ao Aleitamento Materno em Emergências, aprovada por unanimidade em 1º turno, volta ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (14/10) para votação definitiva. Proposto no Projeto de Lei (PL) 471/2025, de autoria de Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, o programa busca assegurar apoio às mães e crianças em...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 652/2026, que institui a Politica Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar. De autoria de Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a...

bacia de água

ORDEM DO DIA

Divergência sobre plebiscito a respeito do abastecimento de água é pauta quarta (14)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quarta-feira (14/10), recurso contra o parecer da Comissão de Legislação e Justiça pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 617/2025. A proposta, de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros nove parlamentares, torna obrigatória a realização de plebiscito popular antes de delegar a gestão e a prestação dos serviços de...

09/10/2026

trator retira barricadas de via pública

Plenário

Aprovada em 1º turno multa contra "barricadas" em vias públicas

Instalar ou manter “barricadas” em logradouros públicos poderá se tornar infração administrativa em Belo Horizonte, sujeitando o responsável a multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência. Proposta por Sargento Jalyson (PL) no Projeto de Lei (PL) 701/2026, a medida pretende responsabilizar pessoas que tentarem impedir ou retardar a atuação das forças de segurança. Na primeira votação em Plenário, nesta...

Plenário da Câmara Municipal de BH. Diego Sanches fala ao microfone

Plenário

Videomonitoramento de escolas municipais é aprovado em 2º turno

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram em definitivo, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), que incentiva a instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das escolas municipais, como entradas, saídas e muros, vedando o monitoramento interno das unidades. A versão escolhida pelos parlamentares...

Criança com botas em poça de chuva

ORDEM DO DIA

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas em pauta na terça (13)

A Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, prevista no Projeto de Lei (PL) 652/2026, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (13/10). De autoria da vereadora afastada Cida Falabella e outras quatro parlamentares, o texto tem entre os objetivos fomentar a utilização das escolas, em...

07/10/2026

Foto da Praça Sete, com o obelisco ao centro

Plenário

Alteração de redação em PL de revitalização do Centro de BH é aprovada

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (7/10), uma emenda de redação ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro. Apresentada por Luiza Dulci (PT), a emenda retoma a sigla BPH [Benefício decorrente da Produção de Habitação de Interesse Social], presente na redação do texto original, e que havia sido...

Vereadora e convidados durante audiência pública

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Futuro incerto da Mata do Planalto preocupa moradores e entidades

A preservação da Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, está trazendo preocupação a entidades e moradores da região. A proximidade do vencimento de um decreto que garante a desapropriação para fins de preservação vence no próximo mês de novembro e o assunto foi discutido em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

06/10/2026

praça sete no centro de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Emenda de redação ao PL de revitalização do Centro em pauta nesta quarta (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprecia, nesta quarta-feira (7/10), uma emenda de redação ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A nova votação não significa que o projeto voltará a ser discutido ou votado novamente, uma vez que ele já foi aprovado em definitivo no último mês de agosto....