Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares

Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares

07/06/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares serão debatidos nesta segunda

O espaço físico e as condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte serão discutidos com gestores municipais e conselheiros em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Serão pautados problemas e deficiências verificadas e apuradas pelos parlamentares e consultoria técnica da...

12/04/2024

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo vai vistoriar os nove Conselhos Tutelares, o Plantão e o Conselho da Criança e do Adolescente

A Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares aprovou, nesta sexta-feira (12/4), a realização de visitas técnicas a todas as unidades regionais durante os meses de abril e maio. O colegiado também acatou os pedidos para visitar o Plantão Centralizado, localizado na área central,  e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes. Os onze requerimentos aprovados...

25/03/2024

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que busca melhorias para Conselhos Tutelares aprova plano de trabalho

Buscar aperfeiçoar o processo democrático das eleições e promover melhores condições para os agentes conselheiros, incluindo estrutura e segurança jurídica. Este é o objetivo apontado no plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares. O documento, aprovado na manhã desta segunda-feira (25/3), deve orientar as atividades do colegiado pelos próximos meses. Apresentada pela...