Estudo Técnico nº 02/2025. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade esclarecer quantas equipes de saúde da família - eSF - estão vinculadas a cada centro de saúde do Município de Belo Horizonte. Além disso, esclarecer se o médico (a) que integra a eSF é responsável por realizar atendimentos domiciliares.
Nota Técnica n° 25/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1233/2024, realizada em 25/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a reforma e a construção de academias da cidade no Município de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, esporte
Nota Técnica n° 6/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 238/2024, realizada em 17/07/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Educação Assistida por Animais.
Palavras-chave: educação, animal, comissão permanente
Estudo Técnico nº 18/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade tem por finalidade apresentar as principais normas e informações relacionadas à existência de benefícios para o doador de órgãos internado em hospital do Município.
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde – SUS. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, as diretrizes e os princípios do SUS.
Nota Técnica n° 28/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mulheres, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1278/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre desafios da mulher e mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Palavras-chave: autismo, comissão permanente, mulher, saúde
Nota Técnica n° 4/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 253/2024, realizada em 23/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, sobre o cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, idoso
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de saúde. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, o Sistema Único de Saúde - SUS. Também pretende introduzir o conhecimento sobre as ações e os serviços públicos de saúde que o SUS oferece à população.
Nota Técnica nº 59/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumido, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2159/23, realizada em 24/09/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a regulamentação do Passe
Nota Técnica nº 56/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2188/23, realizada em 19/10/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater as reformas e construções de novas academias da cidade.
