vereadores

07/12/2021

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

Deliberação prevê participação presencial de vereadores em comissões e seminários

Visando a ampliação gradual das atividades presenciais dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, limitadas em decorrência de medidas sanitárias preventivas à covid-19, a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (4/12) a Deliberação 18/2021 , que prevê a possibilidade de participação presencial de membros efetivos em reuniões de comissão...

04/01/2021

ARTICULAÇÃO CONJUNTA

Sete vereadores de seis partidos formam o primeiro bloco parlamentar da legislatura

A 19ª Legislatura (2021-2024) já tem seu primeiro bloco parlamentar, formalizado nesta segunda-feira (4/1). Com o nome “Democracia e Independência”, o bloco tem seis partidos e sete integrantes: Ciro Pereira (PTB), Gabriel (Patri), Henrique Braga (PSDB), Marcos Crispim (PSC), Nely Aquino (Podemos), Reinaldo Gomes (PMDB) e Wanderley Porto (Patri). A articulação dos vereadores numa composição com...

01/04/2020

CONTROLE SOCIAL

Conheça as ferramentas de transparência do Portal CMBH

Você já deve ter se perguntado se é fácil saber se os seus representantes eleitos são assíduos nas reuniões de trabalho que decidem os destinos da capital mineira, se estão disponíveis a qualquer pessoa informações a respeito do custo de cada mandato ou mesmo como ter acesso a quanto a Câmara Municipal paga por materiais, desde microcomputadores até buchas para vedação de torneiras. Outros podem querer saber...

31/03/2020

PODER LEGISLATIVO

Câmaras Municipais têm papel essencial no exercício da democracia

A exemplo do que ocorre nas esferas federal e estadual, a principal função do Poder Legislativo Municipal é a de legislar, ou seja, elaborar e aprovar as normas que irão reger a vida do município, além de fiscalizar sua aplicação e as demais políticas e ações desempenhadas pelo Executivo. Na condição de agente político e representante do povo, o vereador mantém contato permanente com os diferentes segmentos...

05/02/2018

Política de Educação

Em audiência, tratamento de questões de gênero nas escolas dividiu opiniões

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/17 (Pelo 3/17), que pretende proibir a tramitação de projetos legislativos que proponham regulação sobre a politica educacional e os currículos escolares do município que apliquem a chamada "identidade de gênero" ou incluam os termos "gênero" e "orientação sexual", foi tema de audiência pública da comissão especial instituída para apreciar a matéria na...