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26/11/2021
MULHERES
Comissão vai ao Mineirão conhecer suporte a vítimas de violência e assédio
A violência contra a mulher em estádios de futebol fez mais uma vítima no início deste mês quando uma torcedora atleticana foi beijada à força, durante partida contra o Corinthians, no Mineirão. Ao procurar a autoridade policial dentro do estádio, os seguranças teriam debochado da mulher e desencorajado a denúncia. A Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (26/11) uma visita técnica para...
18/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que facilita fiscalização de espetáculos e boates por conselheiro tutelar
Recebeu, nesta segunda-feira (18/10), parecer pela rejeição da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 831/19, que pretende assegurar, ao membro do Conselho Tutelar, livre acesso, para fins de fiscalização, a locais nos quais ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. A...
06/10/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão cobra dose de reforço contra covid-19 para população com Aids
A vacinação contra o coronavírus na população que vive com HIV/Aids, seguindo novas diretrizes federais, é tema de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (6/10). De acordo com o requerimento assinado por Duda Salabert (PDT), no mês passado o Ministério da Saúde recomendou dose adicional para esse grupo, mas a Prefeitura...
22/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Aprovado parecer favorável a PL que multa “fura-filas” da vacinação
Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/9). Também teve aval do grupo, em 1º turno, o PL 149/2021, que altera o Código de...
16/09/2021
EDUCAÇÃO
Protocolo sanitário no retorno às aulas será vistoriado pela comissão
Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou requerimento de visita técnica para vistoriar oito unidades educacionais em BH que atendem desde a educação infantil até o ensino fundamental. O colegiado também aprovou pedidos de informação,...
31/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê multa para quem usar privilégios para furar fila da vacinação
Proposta de aplicação de multa a pessoa que se utilizar de poder ou privilégio para furar a fila da vacinação contra covid-19 obteve parecer pela constitucionalidade e legalidade, em 1º turno, e segue para as comissões de mérito. Medida esteve em análise em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (31/8). O Projeto de Lei 109/2021, que propõe certificação de...
27/08/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Vereadoras vão debater exposição excessiva de crianças na internet
Preocupada com a exposição de crianças e adolescentes ao risco, em razão do compartilhamento excessivo de suas imagens nas redes sociais, a Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta sexta-feira (27/8), a realização de uma audiência pública para debater o tema. O colegiado quer discutir os possíveis impactos da prática do 'sharenting', que seria a exibição imoderada de fotos e vídeos dos filhos pelos...
18/08/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Bancada da esquerda requereu audiência pública para debater situação dos Cersams
Alegando condições inadequadas de atendimento e tratamento dos usuários dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte, denunciadas por moradores e constatadas em fiscalizações, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) recomendou a interdição dos 16 equipamentos do Município. Indignados, vereadores defensores do modelo criticaram o CRM e solicitaram nesta quarta-feira (...
11/08/2021
VACINAÇÃO
Vereadores defendem imunização prioritária de adolescentes com deficiência
A inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD), com idades entre 12 e 17 anos, no plano nacional de vacinação contra a covid-19 foi debatida em audiência pública, nesta quarta-feira (11/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido dos vereadores Bruno Miranda (PDT), Helinho da Farmácia (PSD) e Irlan Melo (PSD). Apesar de já ter sido incluído como público prioritário por lei federal, o grupo continua fora...
10/08/2021
ORDEM DO DIA
PL que propõe mais transparência da PBH em casos de pandemia está em pauta
O Projeto de Lei 114/2021, que estabelece medidas de transparência a serem observadas pela Prefeitura durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, como a pandemia da covid-19, pode ser votado, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/8), às 14h30, pelo Plenário da Câmara. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), o projeto propõe que a PBH disponibilize, no próprio site e em tempo real,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro debaterá prioridade na vacinação de crianças e adolescentes com deficiência
A inclusão de pessoas com deficiência na faixa etária de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra covid-19 será debatida em audiência pública, pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (11/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A prioridade na imunização tem como objetivo proteger os mais vulneráveis contra a doença. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e a...
05/08/2021
Plenário
Vereadores repercutem aprovação de salas de apoio à amamentação
Na reunião do Plenário desta quinta-feira (5/8), os parlamentares se revezaram ao microfone em favor do Projeto de Lei 1047/2020, aprovado em 2º turno por unanimidade na reunião de ontem (4/8). Assinado pela presidente Nely Aquino (Pode), o texto, que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais, foi debatido nesta manhã em um programa...
03/08/2021
ORDEM DO DIA
Diretrizes para 2022 seguem no Plenário de quarta, que tem também outros 3 PLs
Discutido na reunião desta terça-feira (3/8), o Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes orçamentárias para 2022, segue sobrestando a pauta da reunião do Plenário desta quarta (4/8), às 15h. O texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, para ser aprovado. De autoria do Executivo, a proposta recebeu 39 sugestões populares e 247 emendas...
02/08/2021
Plenário
Na primeira reunião do mês, população de rua e vacinação contra covid
O mês de agosto teve início e com ele as reuniões do Plenário e os temas trazidos no chamado “pinga fogo”, momento em que os parlamentares vão ao microfone falar de temas de interesse da cidade. Entre os assuntos tratados nesta segunda (2/8) está a assistência às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. Segundo o CadÚnico, feito pelo governo federal, a cidade tem 8 mil moradores nas...
14/07/2021
SAÚDE
PL que garante acesso do paciente aos dados do prontuário avança nas comissões
O acesso às informações sobre a própria saúde é fundamental para promover a qualidade de vida. Ter ciência dos dados clínicos, diagnósticos e prognósticos pode, inclusive, ajudar o paciente a escolher qual o melhor tratamento a seguir. Nessa perspectiva, a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu, nesta quarta-feira (14/7), paracer favorável ao Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário o acesso à...
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