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transporte público
16/05/2022
TRANSPORTE PÚBLICO
Subsídio para suplementares é defendido pela categoria e por vereadores
Representantes do Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros e dos táxis lotação se reuniram, nesta segunda-feira (16/5), com vereadores na Câmara Municipal para tratar dos serviços prestados à população pelas duas categorias. Entre os itens apresentados está o aporte de R$ 8 milhões de subsídio adicional para os suplementares até março de 2023, sendo que parte desses recursos virá de emendas...
12/04/2022
Plenário
Distribuição de absorventes para alunas da rede municipal passa em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade nesta terça-feira (12/4), em 1º turno, a criação do Programa de Dignidade Menstrual, que assegura o fornecimento gratuito de absorventes na rede pública municipal de ensino. A adoção da medida vem sendo pautada na Casa desde o início de 2021, com a realização de audiências e apresentação de projetos que, no entanto, não puderam tramitar em razão de vício de...
08/04/2022
Plenário
Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado é aprovada em 1º turno
Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de o infrator continuar sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, tendo a proposição sido aprovada nesta sexta-feira (8/4) pelo Plenário, em 1º turno, em votação simbólica com apenas uma manifestação contrária....
06/04/2022
Plenário
Vereadores cobram soluções para evitar aumento de tarifas de ônibus
A liminar expedida pela Justiça que permite o aumento das tarifas de ônibus para até R$ 5,85 em Belo Horizonte causou a indignação dos membros do Legislativo Municipal, manifestada em comunicado da presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), e em pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/4). Os protestos ressaltaram as irregularidades apuradas na CPI da BHTrans...
04/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Dados sobre abrigamento e violência sexual contra crianças são solicitados
Entre os 18 itens constantes da pauta da primeira reunião do mês de abril da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (4/4), dois pedidos de informação tratam especificamente de questões ligadas diretamente às crianças e adolescentes que vivem em Belo Horizonte: a violência sexual e o acolhimento em abrigos municipais. Direcionados ao Executivo...
31/03/2022
ORDEM DO DIA
Concessionárias do transporte podem perder isenção de imposto e taxa
Reunido nos dez primeiros dias úteis de cada mês, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode iniciar abril revogando a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), a que atualmente têm direito as empresas do transporte de passageiros por ônibus. Nesta sexta-feira (1º/4), às 15h, os...
21/03/2022
BOM E BARATO
Subsídio pode garantir qualidade do serviço de transporte público coletivo
Especialistas afirmam que não há como ter transporte público coletivo de qualidade sem subsídio do poder público e que é preciso investir em outros modais de transporte para completar o sistema. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/3), a pedido de Bella Gonçalves (Psol). Os participantes defenderam o...
07/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Direito fundamental ao transporte bom e barato vai ser debatido em audiência
Há anos a população sofre e luta pelo direito à mobilidade urbana e ao transporte público, constitucionalmente considerado serviço de caráter essencial; em Belo Horizonte a situação não é diferente. A garantia do direito fundamental ao transporte público bom e barato no Município será discutida em audiência pública no dia 21 de março, às 13h30, conforme deliberou a Comissão de Direitos Humanos...
14/02/2022
Plenário
Aprovada em 1º turno revogação de 1433 leis sem efeitos jurídicos
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (14/2), em 1º turno a proposta de revogação de 1433 leis que não produzem mais efeitos jurídicos em Belo Horizonte. Analisadas pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, as normas que se pretende revogar foram declaradas inconstitucionais (76), estavam em desuso (78), tinham caráter...
03/02/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Segurança e protocolos sanitários de aeroportos serão vistoriados
As condições de segurança dos aeroportos localizados na capital mineira serão vistoriadas nos dias 9 e 10 de fevereiro pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, que pretende averiguar os aspectos físicos, técnicos e tecnológicos dos Aeroportos Carlos Prates e Pampulha para pouso e decolagem, bem como o atendimento ao público e as medidas de prevenção da covid-19. A...
13/01/2022
BALANÇO 2021
Vereadores apresentaram e aprovaram proposições para melhorar transporte
Em 2021, a Câmara Municipal atuou para aprimorar a qualidade do transporte público em Belo Horizonte. O trabalho do Legislativo em prol da população se deu por meio de novas leis que tiveram origem no parlamento e de proposições em tramitação. A Lei 11.329/2021, em vigor desde o dia 24 de dezembro, aumenta o rigor para a concessão do serviço de transporte público em BH. Já a Lei 11.332/2021,...
24/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de estudo vai debater transporte sobre trilhos e malha viária aérea
Com a intenção de repensar a mobilidade na cidade e propor melhorias com base num modelo de gestão que integre os múltiplos modais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar, nesta quinta-feira (25/11), às 13h30, mais uma audiência pública que integra as atividades do Grupo de Estudo “Mobilidade BH”, que analista os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a...
11/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assédio no transporte público de BH será tema de debate da Comissão de Mulheres
Nos grandes centros urbanos, casos de assédio no transporte público tornam-se frequentes, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação de agressores. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas políticas públicas...
08/11/2021
CPI DA BHTRANS
Relatório final pede indiciamento de mais de 30; entre eles, Alexandre Kalil
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/11), o Relatório Final que encerra as investigações iniciadas pela comissão há cerca de seis meses. O documento, que tem mais de 400 páginas, conclui pelo indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) pelos crimes de peculato, prevaricação e condescendência criminosa e ainda de outras...
29/10/2021
MULHERES
Comissão debaterá em novembro assédio no transporte público da capital
Casos de assédio no transporte público são comuns nas grandes cidades, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação dos agressores, que acabam permanecendo no anonimato. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas...
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