transporte escolar | Portal CMBH

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09/08/2023

AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR

Passe livre integral para estudantes é regulamentado na capital

Assegurado por iniciativa do Poder Legislativo, o passe livre integral para estudantes foi regulamentado, no dia 8 de agosto. Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), os estudantes do ensino médio que residirem a mais de um quilômetro da escola em que estiverem matriculados farão jus à subvenção de 100% do valor da tarifa correspondente ao percurso de ida e volta entre a residência e...

18/08/2022

Imagem da mesa, em formato U, onde os participantes da audiência debatem o tema

INCLUSÃO

Estudantes com deficiência ainda encontram dificuldades na matrícula escolar

Os desafios para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência (PCDs) no sistema de ensino foram debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/8). Autora do requerimento, Macaé Evaristo (PT) afirmou que nem todas as escolas oferecem um bom acolhimento para o aluno com deficiência e seus familiares e destacou que...

17/01/2022

BALANÇO 2021

Câmara de BH propõe e cobra ações para reduzir impactos econômicos da pandemia

As medidas decretadas pelas Prefeitura de BH para conter a disseminação do novo coronavírus causaram perdas econômicas a diversos setores da economia, especialmente os de comércio e serviços, que tiveram as atividades suspensas ou restritas de março de 2020 até meados de 2021. Com o prolongamento das restrições, pequenos empreendedores e trabalhadores informais tiveram dificuldades para pagar aluguel,...

03/12/2021

TRANSPORTE ESCOLAR

Prorrogação do prazo para troca do veículo vai facilitar retomada das atividades

Principal reivindicação dos operadores do transporte escolar, um dos setores mais atingidos pelas restrições da pandemia, a ampliação da vida útil dos veículos e do prazo para sua substituição foi concedida após seis meses de negociação. A informação foi confirmada na quinta-feira (2/12) por representantes do setor e da BHTrans em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e...

01/12/2021

Mais de oito veículos de transporte escolar enfileirados, durante o dia. Ao fundo, um homemn conversa fora do veículo, voltado para a janela de um deles.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar em pauta

O debate sobre a ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (2/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Além de sofrerem as consequências financeiras da pandemia, quando as aulas foram suspensas e, por conseguinte o transporte dos estudantes, ...

03/12/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência a ser realizada no dia 10 irá debater acesso ao Bairro São Paulo

O acesso de veículos e pedestres ao Bairro São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 10 de dezembro, às 13h30. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3), quando os vereadores também decidiram enviar requerimento ao Gabinete do Prefeito Alexandre Kalil para obter informações sobre o andamento da obra de canalização do Córrego...

06/08/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PBH informa sobre políticas para motoristas do transporte escolar na pandemia

Em resposta à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a Prefeitura informou sobre a impossibilidade legal de realizar empréstimo em caráter de auxílio aos motoristas do transporte privado escolar que estão sem poder trabalhar durante a atual pandemia. O esclarecimento foi dado à Comissão nesta quinta-feira (6/8), data em que os parlamentares aprovaram requerimento...

18/06/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai sugerir concessão de empréstimo a motoristas de transporte escolar

Com a paralisação das atividades nas escolas públicas e privadas da cidade desde março, condutores de veículos de transporte escolar perderam a fonte de renda e estão enfrentando enormes dificuldades para pagar as contas e garantir a subsistência de suas famílias. Para ajudá-los a atravessar este momento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (18/6) o...

26/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desconto da previdência social dos servidores poderá aumentar de 11 para 14%

Alteração da legislação que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município, prevista em projeto de lei do Executivo, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (26/5). Aprovado pela maioria, o relatório recebeu voto negativo de um dos participantes, que considerou injusto o aumento da contribuição mensal dos servidores e...

04/12/2019

Plenário

Criação de comissões de trabalhadores ambulantes é aprovada em 1º turno

A aprovação em 1º turno do projeto que propõe a criação das Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público foi comemorada na reunião plenária desta quarta-feira (4/12) pelas autoras do PL e os ambulantes que acompanharam a votação da galeria. Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol) destacaram que a proposta foi elaborada em conjunto com os trabalhadores informais, que se uniram para lutar...

26/04/2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Ampliação de beneficiados por subsídio ao transporte escolar recebe parecer contrário

Projeto que pretende criar auxílio de transporte escolar para estudantes de instituições situadas no Município, preferencialmente no ensino médio e superior, e que residam a distâncias superiores a mil metros das respectivas unidades escolares recebeu, na quinta-feira (26/4), parecer pela rejeição da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Relator argumenta que recursos...

11/04/2019

Vereador Jair Di Gregório, Humberto Guimarães, coordenador da Regional Norte e comunidade, em visita técnica a ruas do Bairro Maria Tereza

Regularização fundiária

Comissão cobra pavimentação e energia elétrica para o Bairro Maria Tereza

Ligações irregulares de energia elétrica, falta de pavimentação, de sinalização, de rede de esgoto e de transporte escolar foram problemas apontados pelos moradores em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico,Transporte e Sistema Viário a ruas do Bairro Maria Tereza (Região Norte), onde não existe urbanização. As demandas apresentadas serão encaminhadas pelos vereadores à Prefeitura e demais...

27/09/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Uso de pista de ônibus por veículos escolares já pode ser votado em Plenário

Visitas técnicas direcionadas a averiguar a sinalização de vias da Capital e projetos de lei relacionados à mobilidade e segurança no trânsito estiveram na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (27/9). Um dos itens em debate foi o Projeto de Lei 411/17, que autoriza o uso de faixas e corredores exclusivos de ônibus por vans e ônibus escolares...

01/08/2018

61ª reunião ordinária do Plenário, em 1º de agosto de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 é aprovado em turno único

O projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as diretrizes e prioridades para elaboração do Orçamento Anual de 2019, foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (1º/8), juntamente com o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 181 emendas apresentadas por parlamentares. Rejeitada no relatório, foi aprovada em destaque a emenda que garante a destinação de no...

26/07/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passe livre para estudante já pode ser incluído na pauta do Plenário

Projeto de lei que objetiva instituir o passe livre integral para estudantes no sistema de transporte público coletivo por ônibus recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (26/7). Já o PL que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a União objetivando a delegação da administração do Anel Rodoviário ao Município de Belo Horizonte recebeu parecer favorável...

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