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trânsito
trânsito
13/05/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que proíbe instalação de pedágios em BH é considerado inconstitucional
A Comissão de Legislação e Justiça concluiu, nesta terça-feira (13/5), pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto de lei que busca proibir a instalação de praças de pedágio em quaisquer vias do município de Belo Horizonte. Pedro Rousseff (PT), autor do PL 121/2025, diz seguir o exemplo de municípios como Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, cujos prefeitos já propuseram leis similares. Relatora do parecer...
24/04/2025
MOBILIDADE
Contrato de R$ 20 mi para projetos do BRT Amazonas é alvo de questionamento
A assinatura de contrato no valor de R$ 20 milhões com empresa que ficou em segundo lugar na licitação para estudos técnicos de engenharia do BRT Amazonas e a suspensão de obras que melhorariam o trânsito na região do Belvedere motivaram pedidos de informação aprovados na tarde desta quinta-feira (24/4) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O colegiado também aprovou outros...
22/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário será debatida na quinta (24)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizará, na próxima quinta-feira (24/4), às 13h30, audiência pública para discutir a necessidade de ampliação das faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em questão é o pontilhão da linha férrea, localizado entre os Bairros das Indústrias e Vista Alegre, na região do Barreiro. A necessidade de desafogar o trânsito e coibir os...
03/04/2025
TRÂNSITO CAÓTICO
Audiência debate obras para solucionar engarrafamentos no Belvedere
Os desafios da mobilidade no bairro do Belvedere, na região Centro-Sul da capital, foram debatidos nesta quinta-feira (3/4), em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora do requerimento da reunião, abriu os trabalhos dizendo que o objetivo era discutir “o presente e o futuro do bairro, que impacta toda ...
20/02/2025
MOBILIDADE URBANA
Ampliação de faixas no Anel Rodoviário será debatida em audiência pública
Acolhendo requerimento de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na última quinta-feira (20/2), a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em foco é o pontilhão da linha férrea, localizado entre o Bairro das Indústrias e o Vista Alegre, na...
13/02/2025
MOBILIDADE URBANA
Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo
A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...
07/02/2025
MELHORIAS
Câmeras inteligentes, telemedicina e motofaixas: vereadores fazem indicações à PBH
Quando se trata da realização de serviços por órgãos da Prefeitura, o Poder Executivo tem exclusividade para propor leis e organizar os trabalhos. É por isso que os vereadores da Câmara Municipal utilizam um recurso oficial para sugerir melhorias necessárias: as indicações. Desde que o ano legislativo começou, há menos de uma semana, os parlamentares já sugeriram uma série de soluções para a cidade, passando...
20/01/2025
AGORA É LEI
Combate ao roubo de cabos ganha reforço com nova legislação
Mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações – o equivalente à distância entre as cidades de Fortaleza, capital do Ceará, e Lisboa, em Portugal – foram roubados em todo o Brasil durante o ano de 2023, segundo a empresa Conexis Brasil Digital. Minas Gerais, com pouco mais de 505 mil metros de cabos furtados, foi o quarto estado mais afetado. Para ajudar a combater esse tipo de crime, entrou em...
06/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (6/12), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 901/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal ou a outra instituição financeira no valor de até pouco mais de R$1 bilhão, a fim de promover obras na capital mineira. Assinado por José...
28/11/2024
MOBILIDADE URBANA
Autorização de empréstimo de R$1,2 bilhão para PBH já pode ir a Plenário em 1º turno
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu, nesta quinta-feira (28/11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 935/2024, do Executivo, que solicita autorização legislativa para contratar empréstimo que pode chegar a US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). Segundo a Prefeitura, os recursos serão destinados à 2ª etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos...
31/10/2024
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer abertura de rua sem saída no bairro Coqueiros
Um centro de saúde, duas escolas municipais e um centro de vivência agroecológica no espaço de dois quarteirões. O cenário é da Rua Eneida, no bairro Coqueiros, região Noroeste da capital. O impacto da concentração de serviços no trecho foi relatado por José Ferreira (Podemos) na reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços desta quinta-feira, 31 de outubro. “Pensa no caos quando...
21/10/2024
AGORA É LEI
Selo de identificação veicular para autistas evita situações de risco no trânsito
Com o objetivo de garantir segurança no trânsito para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), a Câmara Municipal criou e aprovou a Lei 11.746/2024, que, em vigor desde 8 de setembro deste ano, institui o Selo Autista a Bordo. Além de dar visibilidade às pessoas com TEA, o selo busca conscientizar a sociedade sobre situações relacionadas ao transporte de pessoas com autismo. Isso porque sons de...
27/06/2024
MOBILIDADE URBANA
Medida para inibir furto e receptação de cabos tem aval da comissão em 1º turno
Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o volume de cabos furtados e vendidos para ferros-velhos e reciclagem cresceu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões em 2023; em Minas Gerais, foram 506 mil metros só no ano passado. Buscando desestimular o furto e a receptação em BH, projeto de lei de autoria parlamentar, que tramita em 1º...
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH discute nesta quinta (20) o fechamento definitivo da Rua Sapucaí
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH convidou secretários municipais das áreas de política urbana, trânsito, obras e cultura para esclarecer dúvidas e debater com moradores e comerciantes das imediações da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, a respeito do fechamento definitivo do tráfego de veículos na via, anunciado pela Prefeitura, que exigirá mudanças no trânsito e...
26/04/2024
BARES E RESTAURANTES
Legislação limita o setor; convivência harmônica com moradores é desafio
Capital oficial dos botecos, a cidade de Belo Horizonte não facilita o desenvolvimento do setor de bares e restaurantes. A reclamação de empresários do ramo, apresentada em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), tem por base a legislação ultrapassada e burocrática que regulamenta a atividade. Falta de flexibilidade em relação à...
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