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22/10/2024
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que amplia reserva de vagas para negros em concursos públicos da PBH
“Aumentar as cotas pode ajudar a reduzir as disparidades socioeconômicas, proporcionando mais oportunidades de emprego e crescimento profissional para minorias”. Este é um dos argumentos apresentado pela relatora Iza Lourença (Psol) ao defender o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 888/2024. Em análise na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-...
29/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL de incentivo a ações que contribuam com o ecossistema avança em 1º turno
O PL 309/2022, que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais avança em 1º turno. Nesta quarta-feira 929/6), o projeto, que fomenta medidas de manutenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 1º turno. O colegiado aprovou ainda pedidos de informação sobre terreno...
11/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação
Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...
15/03/2021
VISITA TÉCNICA
Espaço de convivência em terreno baldio no Bairro Itaipu será avaliado
A possibilidade de implantar uma praça ou espaço de convivência em terreno baldio no Bairro Itaipu será verificada em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta terça-feira (16/3), às 10h. Localizado no Barreiro, o Itaipu tem muitos conjuntos habitacionais e poucas áreas livres. A criação desses espaços bem perto de casa pode...
24/09/2019
BAIRRO CASTANHEIRA
Lote vago tem atraído lixo irregular e gerado risco de doenças no Castanheira
Abandonado há mais de 40 anos, de acordo com os moradores, um grande lote vago na Alameda Chico Mendes tem tirado o sono da comunidade do Bairro Castanheira (Região do Barreiro). A área soma mais de 5mil m² e estaria sendo usada como bota-fora, além de servir para venda e consumo de drogas e espaço para prostituição. O mato alto e o despejo de lixo irregular estariam atraindo ratos, baratas, escorpiões e mau...
17/09/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá
Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...
02/04/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de alimentação escolar prevê atendimento a celíacos e alérgicos
Na perspectiva de garantir a alimentação adequada ao crescimento e o desenvolvimento das crianças e adolescentes da capital, projeto de lei em tramitação institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. O programa prevê, inclusive, a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou...
31/03/2017
OCUPAÇÕES IRREGULARES
Em audiência, PBH diz que política habitacional incluirá famílias em situação precária
O aumento das ocupações e construções irregulares em terrenos públicos nas Regionais Norte e Nordeste da capital motivou a realização de audiência pública, na noite da última quinta-feira (30/3), promovida pela Comissão e Meio Ambiente e Política Urbana. De acordo com o requerente da audiência, vereador Edmar Branco (PT do B), a proposta era discutir com a sociedade e o poder público a necessidade de...
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