templos religiosos | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

14/06/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política para população em situação de rua está pronta para análise do Plenário

Projeto que institui uma Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Orçamento e Finanças, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (14/6). O texto trata da implantação de serviços destinados a esse público, especificando ações para assegurar o respeito a seus direitos de cidadania. No mesmo encontro, o colegiado...

09/11/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Plenário já pode decidir sobre corridas competitivas que maltratem cães

Já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário o projeto de lei que proíbe corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães e também o que regula direitos e obrigações dos blocos caricatos em BH. As medidas tiveram suas emendas avaliadas pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (9/11), e agora estão prontas para apreciação em 2º turno. O colegiado...

20/09/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos inicia tramitação

Emenda à Constituição promulgada em fevereiro desse ano estabeleceu expressamente que igrejas e templos que funcionam em imóveis alugados também têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A inclusão da hipótese elimina dúvidas sobre a questão, sujeita a interpretações diferentes das prefeituras do país. Nesta terça-feira (20/9), projeto de lei de iniciativa...

09/09/2022

VISITA TÉCNICA

Comissão questiona ação fiscal que multou templo religioso por causa de barulho

Uma multa no valor de R$ 5.369,09 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos) aplicada à Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Ipiranga, por suposta violação da Lei do Silêncio, sem que tivesse havido qualquer abordagem por parte de fiscais da Prefeitura, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a realizar visita técnica ao templo...

11/08/2022

Imagem de duas portas com a identificação da figura de uma mulher e de um homem. Cada porta também traz a informação de cadeirante e fraldário

REUNIÃO CONJUNTA

PL garante a igrejas e templos a adoção do sexo biológico para uso dos banheiros

Em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (11/8), as comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em 1º turno, parecer favorável ao PL 400/2022 que garante às instituições religiosas o direito de estabelecer a divisão dos banheiros por sexo biológico e não por identidade de gênero. O projeto, de autoria de Flávia Borja (PP...

28/12/2021

AGORA É LEI

Igrejas, templos e santuários passam a ser classificados como serviço essencial

Classificar como serviço essencial igrejas, templos e santuários religiosos, de modo a permanecerem abertos e prestando assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas. Esse é o objetivo da Lei 11.330/2021, promulgada pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (Pode), e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28/12). Segundo o texto, originário do...

17/12/2021

EXTRAORDINÁRIA

Veto do prefeito é derrubado e templos religiosos são considerados essenciais

Com 26 votos favoráveis e 13 contrários, foi derrubado o veto do prefeito ao projeto de lei (PL) que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial. A decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Plenário convocada para esta sexta-feira (17/12). Ainda no encontro, os parlamentares deliberaram pelo não acolhimento do PL que propõe, entre outras regras, que os pedidos de...

13/12/2021

Professora Marli, Nikolas Ferreira, Irlan Melo, Wesley, Professor Claudiney Dulim e Marcos Crispim, em reunião da Comissão Especial para apreciar Veto Total à Proposição de Lei 47/2021, que dispõe sobre a classificação de igrejas como serviços essenciais no Município

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo recomenda rejeição de veto a PL que classifica igrejas como essenciais

Em decisão unânime, a Comissão Especial constituída para apreciar o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 1016/2021, que considera igrejas, templos e santuários religiosos como serviços essenciais, recomendou ao Plenário a sua derrubada. Contestando as razões apresentadas pelo prefeito para barrar a proposta, de autoria de Henrique Braga (PSDB...

05/10/2021

ORDEM DO DIA

PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário

Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...

20/08/2021

Telão exibe vereadores em videoconferência

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Reativa BH, do Executivo, já pode ser votado pelo Plenário, em 2º turno

Reunida em caráter extraordinário, nesta sexta-feira (20/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 119/2021, do Executivo, que autoriza a concessão de descontos de até 90% aos contribuintes para pagamento, parcelado ou à vista, de multas tributárias à Prefeitura. O texto cria o programa Reativa BH, específico para este fim e temporário, a fim de amenizar os...

14/04/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão é contrária à flexibilização da abertura de igrejas na pandemia

A disputa em torno da abertura dos templos que hoje diverge o país esteve também em pauta da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/4). Texto que susta parcialmente o decreto do prefeito e permite a abertura das igrejas recebeu parecer pela rejeição, em 1º turno. Ao debater a proposta, os parlamentares justificaram o momento alarmante vivido pela cidade em função da ameaça de...

06/04/2021

Plenário

Inclusão de igrejas e templos como serviço essencial é aprovada em 1º turno

Igrejas, templos e santuários são serviços essenciais para as comunidades e devem ficar abertos durante a pandemia. Essa foi a decisão do Plenário, que aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 1016/20, nesta terça-feira (6/4). O texto estabelece que as celebrações presenciais respeitem preceitos técnicos sanitários definidos pela Prefeitura. De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), a matéria...

31/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Informações sobre gestão da pandemia e plano de vacinação serão solicitadas à PBH

Todos os requerimentos aprovados nesta quarta-feira (31/3) na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicitam o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da pandemia de covid-19 na cidade. Indicadores epidemiológicos, dados oficiais sobre oferta de leitos, internações e óbitos e ações de prevenção e combate a...

24/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança proposta que suspende restrição da PBH imposta a templos e igrejas

Projetos importantes para a cidade que tratam da prioridade na vacinação contra a covid-19; do comércio de animais e da suspensão dos efeitos do decreto municipal que proibiu os cultos religiosos no contexto da pandemia foram apreciados na manhã desta quarta-feira (24/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. Única matéria a dividir a opinião dos parlamentares, o projeto de resolução que susta...

28/07/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Inclusão de atividades religiosas entre as essenciais avança em 1º turno

Alegando a importância do suporte espiritual no momento em que a pandemia de Covid-19 vem gerando insegurança, medo e até mesmo desespero na população, signatários do projeto que inclui celebrações religiosas entre as atividades essenciais celebraram o parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, aprovado nesta terça-feira (28/7). A realização obrigatória de testes em todos os funcionários do...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates