telefonia

08/06/2022

Plenário

Falta de informação sobre números da covid-19 em BH é criticada por vereadoras

As razões para alteração nos dados divulgados pela Prefeitura sobre a incidência da covid-19 na cidade foram questionadas durante o Plenário desta quarta-feira (8/6). A mudança na divulgação, não explicada pelo Município mesmo diante de questionamentos enviados pela Câmara de BH, estaria gerando desinformação sobre a evolução da contaminação e os números de internações e leitos, além...

05/05/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Tecnologia para instalação de 5G na cidade tem novo projeto de lei

O Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta quinta-feira (5/5). Esta é a quarta vez que a matéria é apresentada por veredores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: primeiro em 2019 (PL 851), depois em 2021 (PL 169/2021) e em abril...

24/04/2020

NOVAS LEIS

Normas favorecem acessibilidade em estações e responsabilização de empresas

O conforto e a saúde de pessoas idosas, obesas, com deficiência, gestantes e mães com crianças de colo foram beneficiados por uma nova lei de iniciativa parlamentar, que determina a reserva de assentos prioritários nas estações de transporte público. Outra lei de iniciativa parlamentar obriga a identificação de cabos e fiações instalados nos postes públicos pelas empresas responsáveis, possibilitando a...

06/08/2018

TELEFONIA CELULAR

Especialistas afirmam que município e operadoras não investem em tecnologia

A falta de investimentos em tecnologia digital e os entraves burocráticos das atual legislação municipal foram debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (6/8). Com a presença de parlamentares e representantes do Executivo, do Procon, da Anatel e das operadoras, a comissão...

29/11/2017

DEFESA DO CONSUMIDOR

Em pauta, medidas para combater práticas abusivas de cobrança por via telefônica

Para buscar explicações de empresas fornecedoras de serviços de telefonia e TV a cabo ou satélite a respeito de ligações reiteradas de cobranças de débitos em atraso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quarta-feira (29/11), no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Irlan Melo (PR), sugeriu a criação de um sistema que coíbas...