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tarifa zero
tarifa zero
05/10/2023
Plenário
Sustação de normas para controle de fontes poluidoras é rejeitada
Após 40 minutos de suspensão da reunião para entendimentos entre os parlamentares, o Plenário da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (5/10), com 14 votos a favor e 24 contrários, o Projeto de Resolução (PR) 473/2023, proposto por Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores. O objetivo da proposição, que será arquivada, era sustar os efeitos de alguns dispositivos do Decreto 16.529/2016, do Executivo, que...
16/08/2023
Plenário
Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...
05/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações da Câmara para melhorar o transporte público em BH serão apresentadas
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater em audiência pública as medidas que vêm sendo tomadas pela Câmara Municipal a respeito do transporte público de passageiros, sobretudo os esforços para garantir o retorno da passagem ao valor de R$4,50, bem como as proposições apresentadas com o objetivo de combater a corrupção na prestação do serviço. A...
16/06/2023
Plenário
Aprovado requerimento que agiliza tramitação do subsídio ao transporte
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta sexta-feira (16/6) requerimento do vereador Gabriel (sem partido) que determina a realização de reunião conjunta das Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Administração Pública; e de Orçamento e Finanças para tratar das emendas ao Projeto de Lei 538/2023, que propõe a concessão de subsídio ao transporte público e cuja...
15/06/2023
MOBILIDADE
Vereadores cobram melhorias no preço e na qualidade do transporte público
O projeto de lei que prevê concessão de subsídio ao transporte público em Belo Horizonte esteve em discussão em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (15/6). No encontro, que contou com a participação de representantes do Executivo, das empresas de ônibus e da sociedade civil, vereadores defenderam que, caso o aporte de recursos seja aprovado,...
30/05/2023
PASSAGEM DE ÔNIBUS
Financiamento público do transporte é defendido por movimentos sociais
A necessidade de melhorar o controle social, aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos e buscar outras formas de financiamento foi apontada como urgente pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (30/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, para debater o aumento das tarifas do transporte público na...
26/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)
Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os...
05/04/2023
SERVIÇO DE ÔNIBUS
Em ação inédita no país, Legislativo de BH inicia processo para anular contrato
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), encaminhou ao procurador da Casa, Marcos Amaral Castro, nesta quarta-feira (5/4), documentação para abertura de processo de nulação dos contratos celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2008 para a concessão do transporte público coletivo de passageiros por ônibus. O anúncio foi feito em entrevista coletiva à imprensa. ...
21/03/2022
BOM E BARATO
Subsídio pode garantir qualidade do serviço de transporte público coletivo
Especialistas afirmam que não há como ter transporte público coletivo de qualidade sem subsídio do poder público e que é preciso investir em outros modais de transporte para completar o sistema. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/3), a pedido de Bella Gonçalves (Psol). Os participantes defenderam o...
13/01/2022
BALANÇO 2021
Vereadores apresentaram e aprovaram proposições para melhorar transporte
Em 2021, a Câmara Municipal atuou para aprimorar a qualidade do transporte público em Belo Horizonte. O trabalho do Legislativo em prol da população se deu por meio de novas leis que tiveram origem no parlamento e de proposições em tramitação. A Lei 11.329/2021, em vigor desde o dia 24 de dezembro, aumenta o rigor para a concessão do serviço de transporte público em BH. Já a Lei 11.332/2021,...
10/11/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Colegiado que estudou reformulação da BHTrans vota relatório final e é encerrado
Com quatro votos a favor e apenas um contra, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (10/11) o relatório final que conclui os trabalhos da Comissão Especial de Estudo para a Reformulação da BHTrans. O colegiado, criado em fevereiro deste ano, antes da CPI da BHTrans, teve suas atividades suspensas logo em seguida, em meados do mês de março, em função das limitações de funcionamento da...
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hipótese do Município assumir gestão do Metrô será debatida
A possibilidade de transferência da concessão do serviço de transporte metroviário para o Município de Belo Horizonte, a partir de uma possível privatização do metrô, atualmente gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), será avaliada e discutida na quarta-feira (29/9) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. Requerido por Iza Lourença (Psol), o debate visa a avaliar os...
11/06/2021
CPI DA BHTRANS
Idec e Tarifa Zero falarão de irregularidades no contrato do transporte
Avançando nos trabalhos de levantar dados e informações por meio de setores ligados ao transporte público e sistema viário da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – BHTrans aprovou nesta sexta-feira (11/6) reunião especial para ouvir representantes das associações Tarifa Zero, Nossa BH, BH em Ciclo e Brasil Legal e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Agendado para a...
09/04/2021
PASSAGEM CARA
Sindicato de metroviários e movimento Tarifa Zero repudiam reajuste do metrô
Desde 2007 até o início de 2019, os belo-horizontinos desembolsavam R$ 1,80 para se deslocar pelos 28 km de trilhos que ligam as Estações Vilarinho, em Venda Nova, e Eldorado, no município vizinho de Contagem. Nos últimos dois anos, porém, o valor já sofreu vários reajustes. Em março, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou aumento de 5,9% na tarifa, que passou a custar R$4,50. Em...
10/03/2021
RUMOS DA BHTRANS
Tarifa Zero e Instituto Urbe questionam contrato, tarifas e falta de subsídios
Tendo em vista o cenário em que se encontra o transporte coletivo em Belo Horizonte, com recorrentes reclamações de usuários relativas ao preço das passagens, frota e integração metropolitana, a Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans realizou, nesta quarta-feira (10/3), audiência pública para discutir medidas emergenciais para a reestruturação da empresa. A reunião, solicitada pela...
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