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26/05/2025
MAIO VERDE
Fachada da CMBH se ilumina para lembrar importância da prevenção ao glaucoma
Apontado como um dos principais causadores de cegueiras irreversíveis, o glaucoma é uma doença ocular grave que danifica o nervo óptico, que é a estrutura que liga o olho ao cérebro e permite a visão. Dados da Sociedade Brasileira do Glaucoma (SBG) apontam que o Brasil pode ter até 2,5 milhões de pessoas com mais de 40 anos afetados pela enfermidade, que é silenciosa. Para alertar sobre a importância de...
21/05/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Fila de espera no SUS em BH é alvo de questionamentos de parlamentares
Na reunião desta quarta-feira (21/5), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou três requerimentos que pedem respostas ao Executivo municipal sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde da capital. Os pedidos de informação são direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e ao titular da pasta, Danilo Borges Matias. Dr. Bruno Pedralva (PT) é autor de dois dos...
16/05/2025
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Audiência reforça urgência na ampliação das equipes de Saúde da Família em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte concordou que há necessidade de ampliação no número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e anunciou que estudos para essa expansão já estão em andamento. A informação foi dada pelo diretor de Atenção Primária à Saúde, Edmundo Cipriano Araújo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (16/5). Solicitado...
29/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avançam projetos que otimizam acesso a informações para usuários do SUS
O Projeto de Lei (PL) 77/2025, de autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (29/4). A proposta obriga a instalação de painéis eletrônicos em estabelecimentos de saúde públicos municipais para a divulgação de horário de entrada e saída dos médicos,...
10/04/2025
AGORA É LEI
Estabelecimentos de saúde deverão contar com programação educativa nas TVs
Televisores de postos de saúde, hospitais, UPAs e centros de referência deverão contar com programação informativa e educativa sobre saúde. Publicada nesta quinta-feira (10/4) pelo Executivo, a Lei 11.845/2025 institui a Rede de Comunicação Social. O texto é de autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), que em sua proposta apelidou a novidade de TV SUS-BH. De acordo com o vereador, a iniciativa visa atender às...
09/04/2025
TEA
Mães de autistas denunciam falta de profissionais especializados no SUS
Compreender os desafios enfrentados no acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista e na garantia da atenção à saúde pública para essa população em Belo Horizonte. Com esse objetivo, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (9/4), que reuniu parlamentares, representantes do poder público, profissionais de saúde e também mães de crianças com autismo. A...
03/04/2025
BALANÇO DA PBH
Vereadores cobram gestão do Anel Rodoviário e nome técnico na Educação
Após a cerimônia de posse de Álvaro Damião como sucessor do prefeito Fuad Noman, morto em 26 de março, os vereadores da Câmara de BH fizeram questionamentos ao novo chefe do Executivo acerca da previsão de municipalização do Anel Rodoviário, execução de emendas parlamentares e a próxima nomeação para a Secretaria de Educação após o afastamento do secretário Bruno Barral, entre outros assuntos abordados...
20/03/2025
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto
“O aborto pode trazer consequências físicas para a mulher, como infecção uterina, hemorragia, perfuração do útero, inflamação nas trompas e esterilidade.” A afirmação é parte do conteúdo previsto para ser afixado em serviços de saúde da capital mineira pelo Projeto de Lei (PL) 42/2025, de Uner Augusto (PL). A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/3), parecer favorável à proposta, que...
26/02/2025
SAÚDE
SUS-BH recebeu em 2024 R$ 84 mi em emendas assinadas por vereadores
A Rede SUS-BH recebeu, em 2024, R$ 84 milhões provenientes de emendas parlamentares municipais. O valor supera o montante de emendas estaduais - R$ 54 milhões indicados e repassados no mesmo período. No âmbito federal, foram mais de R$ 109 milhões recebidos por meio de emendas. No total, o Município aplicou, no ano passado, mais de R$ 6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde. A prestação de contas foi...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Balanço dos gastos e serviços do SUS-BH em 2024 será apresentado na quarta (26)
A população de BH e os conselheiros distritais de saúde poderão conhecer de que forma foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos quatro meses de 2024 no município (setembro, outubro, novembro e dezembro). Representantes da Prefeitura devem participar de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento e explicar os valores empregados ...
14/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Grupo questiona falta de insumos para atendimento odontológico do SUS
Reclamações de usuários e funcionários do SUS aos vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte levaram a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, na tarde desta sexta-feira (14/2), pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de materiais fundamentais para atendimentos médicos e odontológicos. As denúncias são de desabastecimento de itens como aventais e algodão no Centro de...
13/02/2025
MULHERES
Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
De acordo com o governo de Minas, BH registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro durante o Carnaval de 2024, entre a sexta e a terça-feira do período de festa. Para levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual no Carnaval deste ano, a Comissão de Mulheres agendou audiência pública prevista para 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, com convidados do Executivo...
07/02/2025
MELHORIAS
Câmeras inteligentes, telemedicina e motofaixas: vereadores fazem indicações à PBH
Quando se trata da realização de serviços por órgãos da Prefeitura, o Poder Executivo tem exclusividade para propor leis e organizar os trabalhos. É por isso que os vereadores da Câmara Municipal utilizam um recurso oficial para sugerir melhorias necessárias: as indicações. Desde que o ano legislativo começou, há menos de uma semana, os parlamentares já sugeriram uma série de soluções para a cidade, passando...
20/01/2025
NOVA LEI
Celíacos internados em BH terão direito à dieta isenta de glúten
O direito à dieta isenta de glúten à pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado em Belo Horizonte está assegurado com a publicação da Lei 11.820/2025. Originária do PL 934/2024, de iniciativa de Irlan Melo (Republicanos), a norma foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (18/01). A doença celíaca é uma reação imunológica à ingestão de glúten (uma...
09/01/2025
AGORA É LEI
Belo Horizonte terá plantas medicinais e fitoterápicos no SUS
Consideradas como uma “alternativa terapêutica eficaz e de baixo custo para o tratamento de doenças comuns”, as plantas medicinais e remédios elaborados a partir delas deverão ser incluídos na assistência farmacêutica de Unidades Básicas de Saúde na capital mineira. O Programa Farmácia Viva foi instituído na última quarta-feira (8/1), por meio da Lei 11.806/2025, após sanção do Executivo publicada no ...
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