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14/09/2023
SAÚDE
Novo financiamento federal vai beneficiar equipes multidisciplinares do SUS-BH
Com a retomada dos investimentos do Ministério da Saúde em equipes multiprofissionais, os quais haviam sido encerrados pelo governo anterior, o cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde de BH passará a contar com novos recursos financeiros. Os novos investimentos que chegarão aos municípios deverão custear equipes de saúde, que vão incluir, entre outras especialidades, nutricionistas,...
13/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alocação de profissionais como psicólogos e fisioterapeutas no SUS em pauta
Um centro de saúde tem profissionais como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Ele também pode ter uma ampla equipe de apoio, formada por profissionais como fisioterapeutas, farmacêuticos e psicólogos, que fazem parte das Equipes Multidisciplinares de Atenção Primária, denominadas de eMultis. O debate sobre o credenciamento das eMultis é tema audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e...
03/08/2023
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Saúde bucal em BH precisa de mais equipes e insumos para atender demanda
A situação atual e os desafios da saúde bucal no SUS-BH foram tema de audiência pública realizada, nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento de Bruno Pedralva (PT). O parlamentar irá recomendar à PBH a nomeação de dentistas aprovados e classificados em concurso público municipal. Além disso, ele deverá sugerir à Prefeitura que solicite ao Ministério da Saúde a ampliação...
12/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Usuários do Centro de Saúde Confisco estariam sem ônibus para acessar unidade
Discutir a implantação de linhas de ônibus no Bairro Confisco para atendimento aos usuários no deslocamento até para o centro de saúde, que foca no Bairro Bandeirantes, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza nesta quinta-feira (13/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por César Gordin (SDD), o encontro visa...
08/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, melhoria de gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os postos de saúde são as portas de entrada para o atendimento gratuito à população via Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência para debater os formatos de administração e parceria das UPAs, suas dificuldades em relação a insumos e pessoa e as perspectivas futuras para melhoria de atendimento ao cidadão nessa quinta-...
04/05/2023
AGENTES DE SAÚDE
Aprovados em seleção cobram nomeação para atuar em áreas descobertas
Atuando na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as comunidades e as unidades básicas de saúde, os agentes comunitários de saúde (ACSs) exercem um papel fundamental na prevenção, identificação e monitoramento de doenças. Em Belo Horizonte, segundo denúncias apresentadas nesta quinta (4/5) à Comissão de Saúde e Saneamento pelo Sindicato dos Servidores e Empregados...
12/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas
Debater a redução das filas de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no SUS-BH, além de apresentar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último dia 6 de fevereiro, são os objetivos da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (13/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Segundo dados do site do...
15/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde vai discutir falta de médicos nos postos nesta quinta
Diante da falta de médicos nos centros de saúde da cidade, noticiada pela mídia e alvo de reclamações de usuários de várias regiões de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (16/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater critérios e diretrizes da Administração Pública Municipal para designação e substituição dos...
14/03/2023
MULHERES
PL prevê sistematização e divulgação de dados sobre abortos legais em BH
Hospitais da rede pública e privada podem ter que apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde informando a ocorrência de procedimentos de aborto permitidos por lei (em casos de má formação do feto, estupro e risco grave à mãe). A medida é prevista no Projeto de Lei 492/2023, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Mulheres nesta terça-feira (14/3) e segue...
09/03/2023
TRANSPARÊNCIA
Executivo apresenta resultados do SUS no último quadrimestre de 2022
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH recebeu representantes da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (9/3), em audiência pública para prestação de contas das realizações da Rede SUS de Belo Horizonte no último quadrimestre de 2022. Os números apresentados apontam a aplicação de mais de R$ 4,4 bilhões em ações da pasta ao longo do ano passado, além do arrefecimento do pressão da covid-...
08/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas do SUS-BH referentes a 2022 serão apresentadas nesta quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2022. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao...
21/12/2022
ATENÇÃO À SAÚDE
Vereadores se mobilizam diante de endividamento de hospitais que atendem pelo SUS
Aporte financeiro urgente e diálogo entre instâncias governamentais dos níveis municipal, estadual e federal foram algumas das medidas sugeridas para impedir o fechamento dos hospitais São Francisco (unidade Santa Lúcia) e Sofia Feldman em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (21/12). Solicitada por Macaé Evaristo (PT), a audiência discutiu a crise dos...
05/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fonte de recursos para piso salarial da enfermagem ainda é incerta
Qual a fonte dos recursos para garantir o cumprimento da Lei 14.434/2022, que estabelece um piso salarial no valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A questão foi debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/10), a pedido de Professor Claudiney Dulim (Avante...
28/09/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS
Combate à covid-19 e ampliação do atendimento foram destaques
A despesa em saúde liquidada pelo Município até 15 de setembro deste ano foi de quase R$ 3 bilhões, conforme a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) referente ao 2º quadrimestre de 2022. O dado foi apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (28/9), durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento solicitada pelo presidente do colegiado José Ferreira (PP). A...
12/09/2022
Plenário
Reconhecimento oficial de Libras pelo Município é aprovado em 1º turno
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (12/9), em 1º turno, o Projeto de Lei 223/2021, que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH. Segundo a autora, Duda Salabert (PDT), medida contribuirá para a garantia da implementação de políticas voltadas ao direito linguístico e de acessibilidade dos surdos e surdocegos nas esferas de saúde, educação, cultura e...
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