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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
03/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades enfrentadas por taxistas da capital serão debatidas nesta quinta (4/9)
Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, circulam atualmente pela capital mineira quase 6,4 mil táxis, com idade média de quatro anos de uso. Com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que dirigem esses veículos - e que nos últimos anos vêm sofrendo principalmente com a concorrência de motoristas de aplicativo -, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e...
ORDEM DO DIA
Meia-entrada para professores da educação básica em pauta na quinta (4/9)
O Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada de BH em eventos culturais e esportivos, deve ser votado em 1º turno na reunião de Plenário desta quinta-feira (4/9). De autoria de Helton Junior (PSD), a proposta teve parecer pela aprovação das comissões da Câmara e precisa de pelo menos 21 votos para ir para o 2º turno....
02/09/2025
ORDEM DO DIA
Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)
Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de sono, entre outros sintomas. São eles o Projeto de Lei (PL) 872/2024, que institui a Política Municipal de Proteção dos...
01/09/2025
ORDEM DO DIA II
Reaproveitamento de livros didáticos em pauta nesta terça-feira (2)
O Plenário da Câmara Municipal deve votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. Apresentada por Irlan Melo (Republicanos), a proposta proíbe que as instituições de ensino determinem a aquisição de livros novos em fornecedor exclusivo. Segundo o vereador, a exigência impõe custos excessivos às...
ORDEM DO DIA
Moção de protesto contra Alexandre de Moraes pode ser votada nesta terça (2)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode receber documento que o declara “persona non grata” à cidade de Belo Horizonte, caso a Moção 139/2025 seja aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal. De autoria de Pablo Almeida (PL), o documento está na pauta do Plenário desta terça-feira (2/9). Segundo o autor da moção, o protesto é motivado pelas condutas que...
29/08/2025
ORDEM DO DIA
Aumento no espaço para construções em rodovias em pauta na segunda (1º/9)
As reuniões ordinárias do Plenário da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, serão retomadas na próxima segunda-feira (1º/9). Em pauta, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 400/2025, de autoria do Executivo, propõe redução de 15 para 5 metros nas faixas não edificáveis ao longo das rodovias situadas em Belo Horizonte, permitindo aumento no espaço...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perturbação do sossego na Av. Guarapari é tema de reunião na segunda (1º/9)
A Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, é conhecida por sediar festas e pela variedade de bares. O barulho excessivo, porém, tem incomodado os moradores, que relatam episódios de violência e uso de drogas. Na próxima segunda-feira (1º/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar uma audiência para debater os impactos sociais,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo de R$ 434 mi para redução de carbono em debate na segunda (1º/9)
Audiência pública na próxima segunda-feira (1º/9), às 13h30, vai discutir o Projeto de Lei 403/2025, de autoria do Executivo, que solicita à Câmara Municipal autorização para contrair empréstimo de até US$ 80 milhões (o equivalente a mais de R$ 434 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, de acordo com a mensagem do governo, serão...
27/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Técnicas sustentáveis para prevenir enchentes em debate nesta quinta (28/8)
Debater técnicas inovadoras e sustentáveis de prevenção a enchentes a partir de experiências exitosas no Brasil e no exterior. Esse é o objetivo da audiência pública que deve ocorrer nesta quinta-feira (28/8), às 13h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro ocorre no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos e deve discutir...
26/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação da área de construção às margens de rodovias é pauta na quinta (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai promover, na quinta-feira (28/8), à 9h15, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 400/2025. De autoria do Executivo, a proposta visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte. O requerimento, assinado em conjunto por Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para pessoas com deficiência é tema de debate na quarta (27)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai discutir, nesta quarta-feira (27/8), as condições de acesso à saúde, mobilidade, esporte, lazer e educação de pessoas com deficiência e doenças raras. A iniciativa foi proposta por Pablo Almeida (PL), que justifica a necessidade de uma "atuação ágil do poder público” sobre esses temas. Para garantir um "debate qualificado e encaminhamentos efetivos”,...
25/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aumento da criminalidade no Bairro Prado em pauta na quarta-feira (27)
Relatado por moradores e comerciantes, o crescimento da criminalidade no Bairro Prado será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (27/8), às 13h30. Segundo a vereadora Professora Marli (PP), solicitante do debate, o objetivo é discutir medidas que podem ser adotadas para garantir a segurança no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Melhores condições de trabalho para garis em BH é tema de debate na quarta (27)
A valorização e o respeito aos garis de Belo Horizonte serão discutidos em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (27/8). A necessidade de melhorias nas condições de trabalho desses profissionais e o fortalecimento da atuação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) são alguns dos temas na...
22/08/2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Plenário pode votar na segunda (25/8) PL que viabiliza IFMG no Barreiro
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores a participarem, nesta segunda-feira (25/8), às 14h30, de uma reunião extraordinária do Plenário para votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 396/2025. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) para implantação, no Barreiro, do campus do Instituto Federal de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)
As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O requerimento do encontro é assinado pelos presidentes de ambos os colegiados: Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo...
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