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Sindbel
07/11/2022
APOSENTADORIA DE SERVIDORES
CMBH e sindicatos vão criar comissão para debater reforma da previdência municipal
Representantes de servidores públicos municipais se reuniram, nesta segunda-feira (7/11), com vereadores para dar início às discussões sobre o Projeto de Lei 434/2022, que trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos efetivos de Belo Horizonte. Entre os encaminhamentos, ficou definido pela presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), que uma comissão...
03/11/2022
Mudanças na cultura
PBH deve enviar substitutivo ao PL que promove minirreforma administrativa
A Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal de Belo Horizonte um substitutivo ao Projeto de Lei 383/2022, que promove uma “minirreforma” na estrutura orgânica da Administração Municipal criando, entre outras coisas, 31 cargos de coordenador de unidade cultural vinculados à Fundação Municipal de Cultura (FMC). A informação foi apresentada aos vereadores, sindicalistas e servidores em audiência pública...
03/08/2022
Saúde do Servidor
ACEs exigem da Prefeitura retorno do adicional de insalubridade
O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue motivou um debate sobre o tema nesta quarta (3/8) na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. O não pagamento do adicional de insalubridade foi alvo de protestos do Sindicato dos Servidores Públicos de BH (Sindibel) e de membros de outras categorias também impactadas pelo não pagamento...
03/05/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste de servidores foi pauta de reunião entre Câmara, Sindibel e PBH
Ampliar o diálogo no sentido de aprimorar o debate e acelerar a tramitação de projetos de lei de interesses dos servidores da administração direta e indireta de Belo Horizonte. Esse foi o objetivo da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na segunda-feira (2/5), que contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Governo e de Planejamento, Orçamento e...
10/06/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão
Representantes de servidores públicos, da Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores debateram, na tarde desta quarta-feira (10/6), o índice de reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais proposto pelo Executivo. O debate ocorreu em reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante votação de parecer do vereador Pedrão do Depósito (...
24/09/2019
DIREITOS DO SERVIDOR
ACEs II exigem pagamento da gratificação prevista no plano de carreira
Em audiência da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (24/9), os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) II do município se queixaram mais uma vez do não recebimento da gratificação pelo exercício da função de Supervisor Operacional de Campo, prevista no plano de carreira, atualmente desempenhada por eles. Os trabalhadores denunciaram ainda a alteração do formato e dos termos utilizados...
19/06/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Sindicatos pedem mobilização de servidores da SLU contra PEC do Governo
Os impactos da Reforma da Previdência na carreira dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) foram tema de audiência na Comissão de Administração Pública, na tarde desta quarta-feira (19/6). Na reunião, entidades sindicais denunciaram a perda de direitos e benefícios que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2019 poderia representar para...
26/06/2018
EXTINÇÃO DE CARGOS
Demissão de empregados da Belotur é criticada por vereadores
A Empresa Municipal de Turismo (Belotur) demitiu 43 de seus 91 empregados públicos concursados e mais sete trabalhadores contratados. A decisão gerou reação contrária na Câmara Municipal e no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel). O sindicato da categoria afirma que as demissões teriam incluído até mesmo trabalhadores em período de estabilidade por conta do exercício de...
10/08/2017
NORMA FEDERAL
PBH anuncia redução da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais
Profissionais que atuam na execução do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) lotaram o Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (10/8), em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública. Amparados por lei federal, que garante a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, assistentes sociais e psicólogos comemoraram a implantação da medida no município, anunciada pelo Executivo....
30/05/2017
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
ACEs e ACSs cobram plano de carreira e cumprimento do piso salarial
O cumprimento da legislação federal que estabeleceu o piso salarial para os Agentes de Controle de Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), a mudança do regime celetista para o estatutário e a definição do plano de carreira foram as principais reivindicações apresentadas nesta terça (30/5) pelo sindicato e representantes das categorias em audiência da Comissão de Administração Pública....
15/05/2017
JORNADA REDUZIDA
Assistentes sociais e psicólogos cobram aplicação da lei das 30 horas em BH
Audiência da Comissão de Administração Pública discutiu, na manhã desta segunda-feira (15/5), a reivindicação dos assistentes sociais e psicólogos que integram o quadro de servidores efetivos do Município. Amparados por leis federal e municipal, que garantem a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, os servidores têm cobrado a implantação da norma em Belo Horizonte. Representantes do Poder...
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