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31/05/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Participantes ocupam seus lugares

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Instrumentos para real participação popular ainda são desafios no Poder Legislativo

Realizado na tarde desta sexta-feira (31/05), por iniciativa da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH, o Seminário “Mecanismos de Participação Popular” sinalizou que é possível ter esperanças e desenvolver novas ferramentas que permitam ampliar a presença dos cidadãos nos parlamentos brasileiros. O evento recebeu cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e...

29/05/2019

Vereadores mirins do Projeto Câmara Mirim exibem cartões de votação em reunião plenária

SEMINÁRIO

Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo

A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...

28/05/2019

Convidadas trataram de importunação sexual e assédio em palestras

PARA QUEBRAR O SILÊNCIO

Câmara discute importunação sexual e assédio nos ambientes de trabalho

A cada 11 minutos, uma mulher é violentada sexualmente no Brasil. Os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP) alertam ainda para o alto índice de subnotificação, em cerca de 10% a 15%, o que indicaria que, apesar de já alarmantes, os números não espelham a dimensão da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Reconhecendo a gravidade do tema e a importância de se falar...

27/05/2019

Mulheres trabalhando em atividades de costura

SEMINÁRIO

Evento vai discutir alternativas de trabalho e renda diante do alto desemprego

Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% do primeiro trimestre de 2018. Atualmente, o país soma um total de 13,4 milhões de desempregados. Para debater alternativas para o desemprego e fortalecer as políticas públicas e ações populares de geração de...

08/05/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

ACESSIBILIDADE

Seminário discutiu construção da lei de inclusão de pessoas com deficiência

Com o objetivo de colher sugestões dos atores envolvidos e aperfeiçoar o projeto do vereador Irlan Melo (PR), que propõe a criação da Lei municipal de Inclusão de Pessoas com Deficiência foi realizado nesta quarta-feira (08/05) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor o 5º seminário que irá subsidiar a construção e o aperfeiçoamento do texto. Nesta edição, foi abordado o tema “Saúde,...

30/04/2019

LEI MUNICIPAL DE INCLUSÃO

Seminário vai debater atendimento de saúde e reabilitação de pessoas com deficiência

Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará na próxima quarta-feira (8/5) os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do...

22/04/2019

Dezenas de guardas municipais em fila na Praça do Papa

SEMINÁRIO

Funções da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública serão discutidas

Tendo passado por diferentes mudanças ao longo dos anos e ampla discussão na Câmara Municipal, desde sua criação em 2003, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte está novamente em foco no Legislativo e será tema no Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”. O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de...

SEMINÁRIO

Câmara de BH receberá especialistas para debater políticas públicas para o autismo

Ainda pouco assimilado pela população em geral, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. De maneira geral, as pessoas autistas apresentam limitações para a comunicação verbal e não verbal e um comportamento restrito e repetitivo bem característico, que dificultam sua autonomia. Diante disso, há cerca de cinco anos, o...

29/03/2019

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Mecanismos de participação popular no Legislativo serão debatidos em seminário

Requerido no final do ano passado, o seminário legislativo que debaterá os mecanismos de participação da população na Câmara de BH foi reagendado pela Comissão de Participação Popular (CPP) na reunião desta sexta-feira (29/3). O evento será realizado no dia 31 de maio, das 15h às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. A comissão também aprovou os pareceres dos relatores a 13 sugestões de proposição...

27/03/2019

Em pauta, impactos da reforma da Previdência sobre as mulheres

SEMINÁRIO

Em pauta, impactos da Reforma da Previdência sobre as mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta quarta-feira (27/3), o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. Requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), o evento tem o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6, enviado pela presidente ao...

20/03/2019

DIREITOS DA MULHER

Seminário vai debater impactos da reforma da previdência sobre as trabalhadoras

Integrando as ações realizadas na Câmara de BH durante o mês de março, no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará na próxima quarta-feira (27/3) o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. O evento, requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), conta com o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar...

13/03/2019

QUALIFICAÇÃO

Abertas as inscrições para o II Seminário de Comunicação Pública da Câmara de BH

Democracias fortes demandam transparência e uma comunicação sintonizada com o interesse público. Em seu II Seminário de Comunicação Pública, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai discutir formatos e desafios no diálogo com o cidadão na era digital. O evento, que é gratuito e aberto à participação de todos os interessados, ocorre no próximo dia 22 de março, das 13h as 17h30, no Plenário Amynthas de...

08/03/2019

Seminário debateu políticas públicas de combate à violência contra a mulher, no dia 8 de março de 2019

MULHERES VIVAS

8 de março é marcado por debate sobre violência contra a mulher na Câmara de BH

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8/3), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor trouxe à pauta a discussão sobre o combate à violência contra a mulher. Por meio do seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico a respeito do feminicídio”, vereadoras, representantes do Poder Executivo e da sociedade civil promoveram uma reflexão sobre a cultura brasileira...

15/02/2019

Mulheres fazem caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina, que tem países com alta taxa de feminicídio. Cartaz com os dizeres "13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil"

FEMINICÍDIO

Seminário Mulheres Vivas vai discutir o homicídio de mulheres no século XXI

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza nos dias 7 e 8 de março o Seminário - Mulheres Vivas: um olhar crítico a respeito do feminicídio. O encontro deve abordar políticas públicas de combate à violência e a evolução do direito até a tipificação do feminicídio. A iniciativa do seminário é da presidente Nely Aquino (PRTB), com o apoio da Bancada...

18/01/2019

Fachada e placa da sede do Conselho Tutelar Centro Sul

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Atenção à criança e ao adolescente e direito à moradia digna pautaram o debate

Mantendo o fôlego do primeiro ano de trabalho desta legislatura, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, em 2018, 17 audiências públicas, 11 visitas técnicas, seminários e dezenas de reuniões ordinárias marcadas pela ampla participação popular no debate político da cidade. Entre os temas em pauta, destacaram-se a valorização do Conselho Tutelar, despejos administrativos na Granja de...

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