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Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Governo
13/03/2024
EMENDAS IMPOSITIVAS
Quantitativo de emendas executadas em 2023 não confirma suspeita de critério político
Audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (13/3) debateu com gestores da Prefeitura o baixo índice de emendas impositivas executadas e a falta de informações sobre a situação atual, as perspectivas e os eventuais impedimentos à efetivação das ações indicadas na Lei do Orçamento Anual (LOA). Diante das reclamações e dúvidas dos vereadores, gestores reconheceram as...
02/08/2023
CONVOCAÇÃO
Josué Valadão é convocado a explicar plano para área do Aeroporto Carlos Prates
O secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, foi convocado para reunião realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (3/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a convocação irá debater o projeto para intervenção na área do Aeroporto Carlos Prates e a falta de oportunidade de participação popular em...
20/07/2023
MOBILIDADE URBANA
Secretário de Governo terá de explicar falta de diálogo com moradores do Carlos Prates
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH aprovou nesta quinta-feira (20/7) a convocação do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, para esclarecer o suposto descaso em relação aos moradores do Bairro Carlos Prates e vereadores que compareceram à apresentação do projeto da Prefeitura para a área do aeroporto local, desativado em abril. No evento, segundo o...
24/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Gestores de Águas Urbanas de Belo Horizonte serão ouvidos novamente na CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades nos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha aprovou nesta quarta (24/5) a intimação do diretor e de uma servidora da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, desta vez na condição de investigados, para esclarecer aspectos que não foram expostos nos...
29/03/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que impõe transparência à cobrança do IPTU está pronto para votação definitiva
Encerrou a tramitação nas comissões nesta quarta (29/3) o Projeto de Lei 372/2022, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que determina a divulgação, na guia de cobrança e na internet, das variáveis e valores que compõem o cálculo total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser pago pelo contribuinte; os meios legais para sua contestação ou impugnação; e o montante arrecadado no exercício anterior em...
12/08/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão avaliar reforma da ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha
O resultado das obras da ciclovia no entorno da Lagoa da Pampulha será avaliado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica a ser realizada na próxima quarta-feira (17/08). Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a vistoria está agendada para as 10h, na Avenida Otacílio Negrão de Lima, com ponto de encontro na Barragem da Pampulha. Mesmo após a reforma...
23/03/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio
Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....
03/12/2021
FAVORES PESSOAIS E POLÍTICOS
Nova CPI que vai apurar irregularidades na PBH elege presidente e relator
Requerida por 14 vereadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Favores Pessoais e Políticos na PBH, que vai investigar supostas condutas ilícitas no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, reuniu-se pela primeira vez nesta sexta-feira (3/12) para escolher presidente e relator. Por unanimidade, cinco dos sete componentes da CPI, indicados pelas lideranças, elegeram Ciro Pereira (PTB) para...
01/12/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Índice que avalia inclusão em escolas públicas está pronto para votação definitiva
Seis emendas propondo aprimoramentos ao projeto de lei que institui o Índice de Educação Inclusiva (Imei) na rede municipal de ensino receberam parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/12). O índice, que deverá ser publicado no site da PBH, classifica as escolas quanto à adequação para atender os alunos com deficiência. Emenda que determina condições para o livre...
25/11/2021
INVESTIGAÇÃO
Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo
Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...
13/10/2021
CPI DA BH TRANS
Secretário municipal de Governo diz que não agiu para barrar investigações
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da BHTrans recebeu, nesta quarta-feira (13/10), na qualidade de testemunha, o secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes. Questionado sobre uma possível tentativa de obstrução dos trabalhos dos vereadores, Adalclever negou que tenha agido para impedir as investigações. Pré-candidado a deputado estadual, como informou na reunião, o secretário disse não ter...
09/10/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Homenagem a socorristas e CPI da Mineração estiveram em foco
Na reunião ordinária desta terça (9/10), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno projeto de lei que inclui no calendário municipal o Dia do Socorrista do SAMU, a ser celebrado em 1º de outubro. No chamado “pinga-fogo”, que antecede a apreciação da ordem do dia, diversos parlamentares se pronunciaram sobre assuntos da cidade, como a CPI que investiga a mineração irregular na Serra...
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