saúde bucal

03/08/2023

SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

Saúde bucal em BH precisa de mais equipes e insumos para atender demanda

A situação atual e os desafios da saúde bucal no SUS-BH foram tema de audiência pública realizada, nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento de Bruno Pedralva (PT). O parlamentar irá recomendar à PBH a nomeação de dentistas aprovados e classificados em concurso público municipal. Além disso, ele deverá sugerir à Prefeitura que solicite ao Ministério da Saúde a ampliação...

01/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atendimento e condições de trabalho na saúde bucal em foco na quinta

Os interessados em participar do encontro que deve debater as condições de trabalho dos trabalhadores da saúde bucal, a implantação do Programa Brasil Sorridente em BH e a ampliação dos serviços odontológicos para a população já podem enviar perguntas, dúvidas ou sugestões sobre o assunto. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (3/8), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência...

22/06/2023

SAÚDE E SANEAMENTO

Implantação de chip em caçambas para facilitar fiscalização avança em 1º turno

Tornar obrigatória a implantação de dispositivo de rastreamento e localização nas caçambas de recolhimento de entulho da cidade, a fim de garantir a fiscalização do descarte final dos materiais, é a proposta do Projeto de Lei 540/2023, de Bruno Miranda (PDT) e outros oito parlamentares. Apreciada nesta quinta (22/6) na Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, a proposição obteve mais um parecer favorável...

04/10/2018

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Ampliação de licença-paternidade de servidores é vetada pelo Executivo

Cinco proposições de lei de autoria de membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberam veto integral do prefeito em exercício, Paulo Lamac, nesta quarta-feira (3/10). Entre os vetos está a proposição que autoriza o Poder Executivo a ampliar de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e que torna obrigatório informar ao Legislativo, com antecedência mínima de 20 dias...

10/02/2017

Plenário

Desconto no IPTU para OSCIPs e saúde bucal nas escolas aprovados em 1º turno

A aprovação de dois projetos de lei em 1º turno, ambos de autoria do vereador Juliano Lopes (PTC), marcou a reunião plenária desta quinta-feira (10/2). Sujeitas a quórum qualificado de 28 vereadores, as matérias obtiveram 31 votos favoráveis, mas também foram alvo de objeções e votos por sua rejeição. O terceiro item da Ordem do Dia teve a discussão suspensa a pedido do próprio autor, e deverá voltar à pauta...