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ruas e passeios
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21/10/2022
NOVA LEI
Inclusão de PcD e pessoas com mobilidade reduzida é sancionada com vetos
Com o objetivo trazer inovações para o arcabouço legal e consolidar as normas atuais sobre o tema, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 4 a Lei 11.416, que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Originária do Projeto de Lei 41/2021, de Irlan Melo (Patri), a nova lei consolida a legislação municipal existente,...
10/08/2022
NOVA LEI
Programa Rua para Todos destina trechos de vias públicas ao lazer, cultura e esporte
O fechamento total ou parcial de vias para a prática de caminhada, ciclismo e outras atividades se transformou em lei. O programa “Rua para todos”, que destina trechos de vias públicas para que a população participe de atividades de lazer, esporte e cultura, entrou em vigor hoje (10/8), através da Lei Municipal 11.390/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A matéria tem origem no Projeto de...
18/11/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão vai fiscalizar obras de prevenção de enchentes em Venda Nova
A Avenida Vilarinho, na Regional Venda Nova, é uma das áreas mais atingidas por alagamentos e inundações a cada período de chuvas, que causam prejuízos financeiros para os moradores, comerciantes e motoristas que transitam por ali e já ocasionaram, muitas vezes, a perda de vidas. Diante do atraso da conclusão das obras de prevenção...
15/07/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas
Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na medida em que estas afetem o interesse público. Visando definir condutas para o comércio e restaurantes da capital, bem...
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