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regulamentação
28/09/2020
POLÍTICA URBANA
Vereadores questionam PBH sobre PL que regulamenta eventos e manifestações
Tramitando já em 2º turno, foi baixado em diligência ao Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei 885/19, que reorganiza e simplifica os procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na capital. A decisão foi tomada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (28/9), buscando obter esclarecimentos sobre as implicações de emendas e...
05/12/2019
AD REFERENDUM
Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações
Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12), o texto esteve em análise em quatro reuniões extraordinárias das Comissões de Legislação e Justiça, de Meio...
03/12/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em audiência, PBH reafirma importância da regulamentação do Plano Diretor
Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, na tarde desta terça-feira (3/12), esteve em debate na Comissão de Legislação e Justiça, ainda no início da tarde, o Projeto de Lei 868/19, de autoria do Executivo, que regulamenta as medidas já instituídas pelo novo Plano Diretor de BH, publicado no último mês de agosto. A audiência pública contou com a presença de gestores da Prefeitura, que reafirmaram a...
05/09/2019
REGULAMENTAÇÃO
Câmara recebeu empresas de aplicativos para discutir normas de motoentrega
A segurança dos motoentregadores foi o ponto central do encontro realizado na tarde dessa quarta-feira (4/9), na Câmara de BH, em que se reuniram representantes das empresas de aplicativos de entrega - Loggi, Uber Eats, Ifood e Rappi -, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, da BHTrans, da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Mediada...
11/07/2019
SISTEMA VIÁRIO
Desburocratização do serviço de táxi será debatida na Comissão de Transporte
Repercutindo o debate da regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, aprovada pelo Plenário da Câmara na tarde de ontem (10/7), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar audiência pública para discutir a possível desburocratização do serviço de táxi, como forma de deixar mais equilibrada a concorrência com os motoristas autônomos. A atividade foi aprovada...
10/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada regulamentação para uso de aplicativos de transporte em BH
Após quase cinco horas de reunião, diante da mobilização de dezenas de taxistas e motoristas autônomos, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/7), o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais na capital. Conforme anunciado pela liderança de Governo, o texto aprovado, na forma de um substitutivo ao PL original e...
04/07/2019
SEGUNDO TURNO
Projeto que regulamenta aplicativos de transporte estará na pauta de terça (9/7)
Tema de amplo debate na cidade, há cerca de cinco anos, a regulamentação da prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais avançou na manhã desta quinta-feira (4/7) na Câmara de BH. Em reunião com representantes de taxistas, empresas de aplicativos e motoristas autônomos, vereadores afirmaram desejo de normatização e de uma legislação que equilibre a concorrência entre as...
12/03/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto que regulamenta APPs de transporte na capital
Já aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, no final do ano passado, tramita agora em 2º turno, acompanhado de 24 emendas e nove subemendas, o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado na capital por meio de aplicativos digitais. O texto do projeto segue as mesmas diretrizes previstas no Decreto 16.832/2018 – publicado pelo prefeito Alexandre Kalil em...
07/03/2018
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Debates polarizados marcaram a audiência sobre regulamentação de aplicativos
A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP foi discutida, nesta quarta-feira (7/3), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estiveram presentes representantes das plataformas digitais utilizadas pelos consumidores para contratar o serviço de transporte, dos usuários e dos taxistas. Um dos principais pontos discutidos foi o PL 490/18, do Executivo...
01/02/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Decreto que regulamenta APPs de transporte gera polêmica entre vereadores
Tema de amplo debate na cidade nos últimos três anos, a necessidade de regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros tem preocupado os parlamentares e volta à pauta do Legislativo em 2018. Na primeira reunião ordinária do ano, na tarde desta quinta-feira (1/2), o líder de governo na Câmara de BH, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), lamentou a suspensão do Decreto 16.832/2018, publicado pela...
06/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, novas regras para serviços de estacionamentos comerciais
Projeto de Lei que propõe a regulamentação de estacionamentos comerciais da capital, buscando garantir os direitos e o bem-estar dos consumidores será tema de debate em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/11). De acordo com o requerente da atividade, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é debater como atualmente tem sido...
07/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de guardadores e lavadores de carros será tema de debate
A atuação dos lavadores e guardadores de carros nas vias do município será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima segunda-feira (10/7), às 10h, no hall de entrada principal do prédio do Legislativo. De acordo com o requerente, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é discutir a regulamentação do processo de cadastramento da classe para melhor aproveitamento...
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