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Rede SUS-BH
Rede SUS-BH
25/11/2022
Novembro Roxo
Informação e qualificação do atendimento podem diminuir riscos de prematuridade
O Brasil ostenta uma colocação vergonhosa no ranking mundial dos países com o maior número de partos prematuros; somos o 10º colocado, registrando anualmente, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 340 mil nascimentos de crianças antes da 37ª semana. De olho nesses números e aproveitando o Novembro Roxo, data em que se busca debater e conscientizar a população sobre o problema, a Comissão de Mulheres...
18/11/2022
SAÚDE DA MULHER
Vereadoras debatem soluções para diagnóstico e tratamento da endometriose
Doença inflamatória que acomete pelo menos 10% da população de mulheres brasileiras, causando dor e sofrimento, além de comprometer a fertilidade, a endometriose foi tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (18/11). O debate, solicitado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), contou com a presença de especialistas, representantes do poder público e mulheres que enfrentam as...
01/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Serviço de acolhimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica avança
A garantia de atendimento em Libras e em braile a mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica e familiar, deu mais um passo na Câmara de BH. Nesta terça-feira (1º/11), emenda apresentada ao Projeto de Lei 283/2022 foi analisada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que opinou por sua constitucionalidade, legalidade e regimentalidade...
27/10/2022
OUTUBRO ROSA
Avanço nos tratamentos não dispensa prevenção ao câncer de mama
A terapêutica disponível para o tratamento do câncer de mama é importantíssima para a cura da doença, mas o Brasil só conseguiu baixar os índices de mortalidade quando avançou significativamente nas ações de prevenção, com a realização dos exames de mamografia. Esse avanço, entretanto, esteve comprometido nos últimos dois anos, quando mais de 1.7 milhão de mamografias deixaram de ser realizadas só em 2020,...
25/10/2022
NOVA LEI
Em vigor norma que garante transparência de dados em situação de calamidade
Garantir maior transparência na divulgação das informações relativas a situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas, como a ocorrida com a covid-19 é o objetivo da Lei 11.421, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (22/10). Sancionada pelo prefeito Fuad Noman e originária de projeto de autoria de Marcela Trópia (Novo), a...
07/10/2022
Plenário
Programa para diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado em 2º turno
Foi aprovado pelo Plenário da Câmara, nesta sexta-feira (7/10), o Projeto de Lei 619/2018, que determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde. A proposta, do vereador Irlan Melo (Patri), foi aprovada na forma de substitutivo do próprio autor, por 31 votos a favor e 8 contra, e tem como objetivo combater e mitigar a doença que...
06/10/2022
ORDEM DO DIA
Programa para diagnóstico e tratamento da depressão pode ser votado nesta sexta
Consta da Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (7/10) o Projeto de Lei 619/2018, que determina a criação de um programa continuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde. O texto, que tramita em 2º turno, é de autoria do vereador Irlan Melo (Patri) e recebeu um substitutivo do próprio autor, o qual também pode vir a ser apreciado pelo Plenário. Também integra a pauta...
28/09/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS
Combate à covid-19 e ampliação do atendimento foram destaques
A despesa em saúde liquidada pelo Município até 15 de setembro deste ano foi de quase R$ 3 bilhões, conforme a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) referente ao 2º quadrimestre de 2022. O dado foi apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (28/9), durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento solicitada pelo presidente do colegiado José Ferreira (PP). A...
Contas do Executivo
De janeiro a agosto de 2022, receita cresceu mais de 15%; despesa aumentou 8,88%
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/9) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, apresentou a prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2022. De acordo com a Prefeitura, o crescimento da receita de janeiro a agosto deste ano foi de 15,26%, em comparação com o mesmo período do ano passado...
26/09/2022
NOVA LEI
Usuários do SUS-BH terão direito de acessar informações sobre a própria saúde
Com o aval do prefeito Fuad Noman, o direito do cidadão belo-horizontino a acessar os dados sobre si mesmo registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pela Lei 11.411/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (23/9). Proposta no Projeto de Lei 94/2021, do vereador Cláudio do Mundo Novo (PSD), a norma prevê a disponibilização do prontuário clínico do...
12/09/2022
Plenário
Reconhecimento oficial de Libras pelo Município é aprovado em 1º turno
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (12/9), em 1º turno, o Projeto de Lei 223/2021, que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH. Segundo a autora, Duda Salabert (PDT), medida contribuirá para a garantia da implementação de políticas voltadas ao direito linguístico e de acessibilidade dos surdos e surdocegos nas esferas de saúde, educação, cultura e...
09/09/2022
Plenário
Ampliação de transparência em situação de calamidade é aprovada em definitivo
Por 36 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (9/9), em definitivo, o Projeto de Lei 114/2021, que dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), a proposta prevê, entre outros pontos, que...
02/09/2022
JÁ É LEI
Tratamento de pessoas com doenças raras ganha força com nova lei
Com o objetivo de reduzir a mortalidade e as manifestações secundárias e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras, foi publicada, no Diário Oficial do Município de quarta-feira (31/8), a Lei 11.396/2022, que dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município. Originária do Projeto de Lei 43/2021, de Irlan Melo (Patri) e...
24/08/2022
SAÚDE PÚBLICA
Em debate os 60 anos da Psicologia: compromisso social, seus avanços e desafios
A valorização profissional de psicólogos com melhores condições de trabalho e implementação da carga horária de 30 horas semanais, a defesa da democracia e de políticas pública inclusivas e a regulamentação da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica foram destacadas em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento...
10/08/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que autoriza venda de água de coco e caldo de cana já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei 319/2022, que autoriza a venda de água de coco e de caldo de cana por veículos food-truck, em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/8), e já está concluso para ser apreciado em Plenário. Segundo os autores, o objetivo é adequar as normas do Município de modo a atender às demandas da cidade, estimular o crescimento...
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