quebra de decoro | Portal CMBH

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01/02/2024

Imagem dos integrantes da reunião sentados em volta da mesa em formato U

QUEBRA DE DECORO

Comissão Processante ouve dois vereadores e dispensa demais testemunhas

Durante cerca de dez minutos apenas e sem acrescentar nenhum fato novo ou relevante, o líder do governo Bruno Miranda (PDT) e o vereador Wagner Ferreira (PDT) foram ouvidos, na condição de testemunhas, nesta quinta-feira (1º/2) pela Comissão Processante que apura denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ...

06/11/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Apuração de denúncia contra Gabriel ouve primeiras testemunhas de defesa

Nesta segunda-feira (6/11), a Comissão Processante instituída para apurar denúncias de suposta quebra de decoro pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara, realizou a oitiva de mais três testemunhas, todas elas arroladas pelo denunciado. No encontro, foram ouvidos os vereadores Henrique Braga (PSDB) e Irlan Melo (Patri) – que prestaram esclarecimentos sobre a atuação da presidência da Casa nos...

11/10/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Nely Aquino tem cinco dias para listar testemunhas contra presidente da CMBH

A Comissão Processante que apura denúncia em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar aprovou, nesta quarta-feira (11/10), por unanimidade, ofício que estipula o prazo máximo de cinco dias para que a denunciante Nely Aquino liste as testemunhas a serem ouvidas no processo. Até agora, a deputada federal e ex-vereadora...

04/09/2023

QUEBRA DE DECORO

Plenário rejeita pedido de cassação contra Marcos Crispim, ex-corregedor

Com 38 votos contrários, a Câmara Municipal rejeitou com unanimidade o pedido de abertura de processo para cassação do ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (PP), durante reunião do Plenário nesta segunda-feira (4/9). Conforme prevê o Regimento Interno, o presidente Gabriel (sem partido) e o denunciado não votam; já a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), apesar de acompanhar a reunião, não...

01/09/2023

Plenário

Após obstrução, abertura de processos de cassação deixa de ser votada

Incluídas na pauta da reunião plenária desta sexta (1º/9), as propostas de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o presidente Gabriel (sem partido) e o ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (PP), não chegaram a ser votadas. Foram mais de cinco horas e meia de trabalhos, período no qual vereadores se revezaram ao microfone para apresentar recursos, questões de ordem e...

08/02/2023

Plenário

Léo renuncia ao mandato antes de votação de denúncia e evita possível cassação

Antes de o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deliberar quanto ao recebimento da denúncia contra Léo (União), o parlamentar renunciou ao mandato de vereador, alegando que o processo contra ele seria político e que não seria tratado com imparcialidade. Com a renúncia, a representação contra ele foi arquivada. “Eu espero que este bandido do qual a Câmara Municipal se livrou hoje...

06/02/2023

DECORO PARLAMENTAR

Instauração de comissão para apurar denúncia contra Léo será votada na quarta

O presidente Gabriel (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira (6/2), que a representação para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União) será lida em Plenário na quarta-feira (8/2). Caberá ao conjunto dos vereadores decidir se será aceita, ou não, a denúncia. Caso aceita, três vereadores serão sorteados para compor a Comissão Processante que irá apurar se houve...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

19/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Comissão aprova parecer que recomenda cassação de Wellington Magalhães

Com dois votos favoráveis e uma abstenção foi aprovado, na manhã desta terça-feira (19/11), o relatório final da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC). O texto, relatado pelo vereador Elvis Côrtes (PHS), foi fundamentado em seis supostas condutas incompatíveis com o decoro, concluindo pela...

04/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Documentos de delação premiada são anexados à investigação de Wellington Magalhães

A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (4/11) para apreciação de dois documentos anteriormente protocolados. O primeiro trata do pedido de juntada aos autos de cópia da colaboração premiada de Fredherico Ribeiro Guedes e de Mariana Scholte Carneiro, prestada ao...

01/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

QUEBRA DE DECORO

Wellington Magalhães e testemunhas de defesa serão ouvidos na próxima quinta (7/11)

Criada para apurar denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante instalada na Câmara de BH avança para a reta final da fase de instruções e vai ouvir o denunciado na próxima quinta-feira (7/11), às 11h. Na mesma manhã, a partir das 9h30, o colegiado ouvirá as três últimas testemunhas arroladas pela defesa: os vereadores Autair Gomes (PSC), Jair...

30/10/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Wellington Magalhães pede oitiva de vereadores como testemunhas de defesa

Dando prosseguimento aos trabalhos que apuram a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante reuniu-se na manhã desta quarta-feira (30/10) e recebeu os documentos de Protocolo Nº 003233/2019 e 003240/2019. As petições dizem respeito, respectivamente, à juntada aos autos de cópia das delações ...

15/10/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Henrique Braga, ex-chefe do Detran e advogado foram ouvidos nesta manhã

Com os depoimentos do vereador Henrique Braga (PSDB), do advogado Mariel Marra e da ex-chefe do Detran/MG, Rafaela Gigliotti, foi encerrada na manhã desta terça-feira (15/10) a primeira parte dos trabalhos da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC). Segundo o vereador Preto (DEM), que preside a Comissão, com o encerramento das...

08/10/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunha arrolada pelo denunciante nega ter prestado serviços a Wellington Magalhães

A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta terça-feira (8/10) para ouvir a testemunha Wellington Luiz da Conceição, arrolada pelo denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo). Em seu depoimento, a testemunha negou ter prestado serviços ao parlamentar denunciado e deixou de responder a uma pergunta,...

04/10/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunha arrolada pelo denunciante não compareceu para oitiva

Reunida na manhã desta sexta-feira (4/10), a Comissão Processante que apura denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) deixou de realizar oitiva com uma das testemunhas arroladas pelo denunciante, vereador Mateus Simões (Novo), em razão da ausência do convidado. A testemunha, Guilherme Ribeiro dos Santos, poderá ser convocada para uma nova reunião. O colegiado deu...

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